DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 - - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
056/2025, Processo Administrativo nº 113/2025, que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de materiais de sinalização viária, solicitada pela Secretaria Municipal de
Segurança e Ordem Pública, que é responsábel para implantar, manter e operar a
sinalização viária, incluindo ruas, avenidas, faixas de pedestres, quebra-molas e vagas de
estacionamento, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e
anexos. Empresas vencedoras: Nila Rodrigues Office Ltda, no valor total de: R$798, 92
(setecentos e noventa e oito reais, e noventa e dois centavos), INP Engenharia de Transito
e Sinalização, no valor total de R$ (26.333,33 ( vinte e seis mil, trezentos e trinta e treis
reais e trinta e treis centavos), Comercial Prime Ltda, no valor total de R$ 2.092,00 (dois
mil e noventa e dois reais), City Clean Com .Equipamentos Ltda, no valor total de R$
6.200,00 (seis mil e duzentos reais), EVG Sinalização Indústria e Comércio Ltda, no valor
total de R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), e LV Industria e Comercio
Ltda, no valor total de 142.100,00 (cento e quarenta e dois mil e cem reais), A Ata do
Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no https://ammlicita.org.br
Timóteo, 15 de dezembro de 2025.
JOEL FARIA MAFRA JUNIOR.
Secretário Municipal de Segurança e ordem Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 076/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental e Infantil da Rede Pública Municipal, bem
como aos alunos da zona rural da Rede Estadual, conforme Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. Abertura: 07/01/2026, às 9 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se
disponível nos endereços
eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e
https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG,
pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 12 de dezembro de 2025.
FRANCE JANE ARAÚJO PEREIRA
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
OBJETO: Concessão onerosa do direito de uso do imóvel de propriedade do
Município de Timóteo, onde está instalado o Hospital e Maternidade Vital Brazil - HMVB, para
prestação de serviços de assistência hospitalar de média complexidade e maternidade,
conforme perfil assistencial especificado. Em face de pedido de impugnação, bem como
adequação ao edital da referida Concorrência Eletrônica o município resolve suspender sine
die a data de realização da sessão pública. Oportunamente será agendada nova data de
realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, no. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 12 de dezembro de 2025.
ÉRICA FERREIRA CONCEIÇÃO DA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025
PROCESSO Nº 230/2025
O Município de Três Marias/MG, através da Pregoeira, torna público, para
conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que não houve nenhum
proponente interessado para o referido processo, sendo a sessão encerrada como
DESERTA. Objeto: aquisição de kits para incapacitação neuromuscular: (DISPOSITIVO
ELÉTRICO INCAPACITANTE), para atender às necessidades do Setor da Guarda Civil
Municipal de Três Marias. Recurso Oriundo da Emenda Parlamentar N° 202543430007,
conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
edital e seus anexos. Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8929.
Três Marias/MG, 15 de dezembro de 2025.
JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato do Contrato 053/2025, e intenção a Adesão a Ata PRP 013/2025, Processo
Licitatório 072/2025. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - torna público para conhecimento dos
interessados, extrato do contrato 053/2025, Intenção á Adesão a ata Prp 013/2025,
Processo licitatório 072/2025, objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de material medico hospitalar, equipamento médico,
material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as
necessidades dos municípios integrantes do consórcio união da serra geral, com base nos
preços do banco de preço do TCE-MG. Orgão Gerenciador Consórcio Multifinalitário
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas -
União Serra Geral Contrata; MDX Distribuidora de Medicamentos Ltda; Valor Global R$
490.594,50, Vigência 12/12/2025 a 12/12/2026. FREDERICO FREIRE LIMA - Presidente CPL
Extrato do Contrato 052/2025, e intenção a Adesão a Ata PRP 012/2025, Processo
Licitatório 071/2025. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - torna publico para conhecimento dos
interessados, extrato do contrato 052/2025 , Intenção á Adesão a ata Prp 012/2025 ,
Processo licitatório 071/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos éticos, genéricos e similares de acordo com a tabela SIMPRO de A a Z.
Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de São João da Missões- MG Contrata; MDX
Distribuidora de Medicamentos Ltda; Valor Global R$ 850.000,00, Vigência 12/12/2025 a
12/12/2026. Frederico Freire Lima - Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº567/2025, publicado no
DOU de 15-12-2025,
Seção 3, página 301, onde se
lê: 05/01/2025, leia-se:
05/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisão Unilateral de Contrato - O Município de Urucânia/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.281/0001-51, torna a público, o Termo de Rescisão
Unilateral do Contrato Administrativo nº 061/2025, celebrado com a empresa Construtora
Pillartex Ltda - EPP, inscrita no CNPJ, sob o nº 23.514.336/0001-78, representada pelo Sr.
Jorge Luiz da Silva, portador da Cédula de Identidade MG-XX.667.5XX, inscrito no CPF, sob
o nº XXX.016.846-XX, oriundo do Processo Licitatório nº 132/202, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial, na estrada vicinal no Córrego
do Gentil, Zona Rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal 
de 
Obras 
e 
Projetos, 
nos 
termos 
do 
Contrato 
de 
Repasse 
Nº
950627/2023MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de Urucânia/MG. Fundamentação legal: Arts. 137, II, III e IV, 138, 139, 140 e
155 a 163 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas contratuais.
Urucânia/MG, 15 de Dezembro de 2025.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002CMAF
Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Abel Figueiredo-PA, no exercício de 2026 Abertura: 30/12/2025 às 14:00horas
(horário de Brasília-DF). Recebimento das propostas a partir do dia 17/12/2025.
O
edital
e
anexos 
encontram-se
a
disposição,
nos
sítios
www.camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/https://www.tcm.pa.gov.br-
www.portaldecompraspublicas.com.br
Abel Figueiredo, 15 de dezembro de 2025.
TAMIRES ALMEIDA DA SILVA
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE DOM ELISEU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2025
O Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Dom Eliseu, no
uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00171101/25,
autuado na modalidade: Inexigibilidade n° 002/2025-IPSEMDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE
PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS
PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇ ÃO
ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. FUNDAMENTADO NO INCISO I, DO ART. 74 DA LEI Nº
14.133/21 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
DOM ELISEU, Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, vencedor do item 01, no valor total R$ 12.300,00
(doze mil, e trezentos reais). Data da Ratificação: 15/12/2025 Instituto De Previdência
Social Dos Servidores Municipais De Dom Eliseu.
JOÃO DE DEUS DE AQUINO
Presidente Do IPSEMDE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
REPUBLICAÇÃO .Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento eventual de peças de reposição para a manutenções
corretivas e preventivas dos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Santa
Maria das Barreiras - PA. Data de abertura dia 26/12/2025 ás 10h00min. Cópia do Edital
será 
obtida 
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes,
www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail
casadeleissmb@gmail.com.br e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santa
Maria das Barreiras - PA, das 08h00min às 13h00min.
DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025-SEMEC. Processo Administrativo nº 2025/0926-001-
SEMEC. O Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba / Fundo Municipal de
Educação Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 nº do
Contrato:
091225-001.
Contratada:
ALG Tecnologia
Desenvolvimento
Ltda
Cnpj nº
26.590.095/0001-34. Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de Software e
Aplicativo Mobile Com Módulo de Educação Financeira, Confecção de Cartões e Gravação
de Código QR, Destinados aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Abaetetuba,
Conforme Termo de Referência. Valor: R$ 60.099,96 (sessenta mil, noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados da Assinatura: 09 de
dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025-SEMEC. Processo Administrativo nº
2025/0926-001-SEMEC. Com Fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021,
e de Acordo Com as Informações Constantes no Processo Administrativo Em Epígrafe,
Ratifico e Homologo a Contratação Direta da Empresa ALG Tecnologia Desenvolvimento
Ltda,
Inscrita
no
Cnpj
sob
o nº
26.590.095/0001-34,
Cujo
Objeto
Consiste
na
Contratação de Empresa Para Implantação De Software e Aplicativo Mobile Com
Módulo de Educação Financeira, Confecção de Cartões e Gravação de Código QR,
Destinados aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Abaetetuba, Pelo Valor
Global de R$ 60.099,96 (sessenta mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
A
Contratada Atendeu
aos Requisitos
de
Habilitação e
Apresentou a
Melhor
Proposta.
Abaetetuba/PA, 15 de dezembro de 2025.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

                            

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