DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025 PMA Pregão Eletrônico nº 9.2025-025PMA;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O
FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
ANAPU/PA. Vencedora do certame: CD CASTRO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ °
02.041.114/0001-05, com o valor total R$ 13.422.873,22 (Treze milhão, quatrocentos e
vinte e dois Mil, oitocentos e setenta e três Reais, vinte e dois centavos): resolvem instituir
a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 025/2025-PMA nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando
o julgamento da licitação. VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025-FMAS Pregão Eletrônico nº 9.2025-027FMAS;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAPU/PA ,
COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E
INSEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO. Vencedora do certame: L K S MOREIRA LTDA
inscrita no CNPJ n° 19.642.543/0001-30, com o valor total R$ 1.483.200,00 (Um milhão,
quatrocentos e oitenta e três Mil, duzentos Reais): resolvem instituir a Ata de Registro de
Preços (ARP) de nº 027/2025-FMAS nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da
licitação. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/12/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2025-PMA Pregão Eletrônico nº 9.2025-028 PMA;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM
TECNOLOGIA LED, INCLUINDO MATERIAIS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E
SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS E IMPLANTAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, Vencedora do certame: MEGA VIA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ n° 41.597.658/0001-00, com o valor total R$ 8.809.295,10
(Oito milhão, oitocentos e nove Mil, duzentos e noventa e cinco Reais, dez centavos):
resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 028/2025-PMA nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e das demais normas legais
aplicáveis, considerando o julgamento da licitação. VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 12/12/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2025-PMA Pregão Eletrônico nº 9.2025-026 PMA;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAPU/PA,
Vencedora
do
certame:
UNIDAS TURISMO
LTDA
inscrita
no
CNPJ
n°
14.414.552/0001-50, com o valor total R$ 1.246.700,00 (Um milhão, duzentos e quarenta
e seis Mil, setecentos Reais), VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n°
24.845.613/0001-98, com o valor total R$ 758.640,00 (Setecentos e cinquenta e oito Mil,
seiscentos e quarenta Reais): resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº
026/2025-PMA nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e das
demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da licitação. VIGÊNCIA:
26/11/2025 a 26/11/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20250560. Origem: Concorrência nº 3/2025-006.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Escola de 13 (Treze)
Salas de Aula, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial
Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto
1801.123612094.1.051 Construção de creches, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras
e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do
Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Ltda Contrato nº 20250560.
Vigência: 29/07/2026 a 29/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025/SRP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA:
Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
de
média e
alta complexidade
necessários
para a
manutenção da
assistência
farmacêutica do município, visando a estruturação e adequação dos ambientes de
assistências farmacêuticas na Atenção Primária e na Média Complexidade do Município
de
Bannach-PA.
ABERTURA
DA
SESSÃO:
Site
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h00m,
dia 30
de dezembro
de 2025.
REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações
posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se
disponíveis
aos
interessados
para
consulta
e
download
no
www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Esclarecimentos
através
do
e-mail
cplbannachpa@gmail.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de
Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. Nyerlen de Araújo E Silva, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SRP
TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica necessários para
a manutenção da assistência farmacêutica do município, visando a estruturação e
adequação dos ambientes de assistências farmacêuticas na Atenção Primária a Saúde e
na Média Complexidade do Município de Bannach-PA. ABERTURA DA SESSÃO: Site
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 14h00m, dia 12 de janeiro de 2026.
REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações
posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se
disponíveis
aos
interessados
para
consulta
e
download
no
www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Esclarecimentos
através
do
e-mail
cplbannachpa@gmail.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de
Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. Nyerlen de Araújo E Silva, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/SRP
TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n°344/1998
ANVISA (medicamentos controlados), em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal
de
Saúde de
Bannach
-
PA.
ABERTURA
DA SESSÃO:
Site
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/,
10h00m,
dia
13
de
janeiro
de
2026.
REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações
posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se
disponíveis
aos
interessados
para
consulta
e
download
no
www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Esclarecimentos
através
do
e-mail
cplbannachpa@gmail.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de
Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min.
NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025
Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de segurança patrimonial não armada, para a vigilância e proteção de bens
móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de
Benevides/PA.
Data:
05/01/2025.
Horário:
10h.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON
OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-029
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa Especializada para
execução da obra de construção do Auditório da Secretaria de Saúde, no município de
Bragança/Pa. Sessão Pública: 22/01/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em
licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Bragança,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança, 15 de dezembro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-019. Contratantes: Secretaria Municipal de
Educação de Bragança/Pa. Contratado: Construtora Suporte Ltda - Epp. Contrato nº
20251076. Valor Global: R$ 103.500,00. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica
nº 3.2025-019. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma
e Ampliação de 01 quadra esportiva na EMEIF Professora Jesuina do Rosário Melo,
localizada na comunidade do Maçarico no município de Bragança/PA. Vigência: 09/12/2025
a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-101. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-101: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de Eletrodomésticos, a fim de suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do município de Bragança/PA. CNPJ: 17.142.432/0001-30, itens 005; Valor: R$ 104.020,80.
CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 007; 008; 0013; 0014; 0034; Valor: 43.521,05. CNPJ:
58.908.487/0001-95, itens 001; 002; 003; 004; 009; 0012; 0015; 0018; 0019; 0020; 0021;
0025; 0026; 0027; 0030; 0031; 0032; 033; 0035; 0036; 0037; 0038; Valor 1.177.647,65.
CNPJ:
26.862.636/0001-36,
itens
006;
0010;
0011;
Valor:
266.163,60.
CNPJ:
17.417.928/0001-79,
itens
0016;
0017;
0023;
0024;
Valor:
363.670,00.
CNPJ:
39.581.101/0001-39, itens: 0022; Valor: 41.000,00. CNPJ: 51.659.136/0001-49, itens: 0028;
Valor: 50.844,00. CNPJ: 21.982.891/0002-80, itens: 0029; Valor: 21.919,20. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 9.2025-101. Data da assinatura: 27/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-019
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma e
Ampliação de 01 quadra esportiva na EMEIF Professora Jesuina do Rosário Melo, localizada
na comunidade do Maçarico no município de Bragança/PA. Homologado no dia 09 de
dezembro de 2025, para a empresa:
Construtora Suporte Ltda - Epp, CNPJ:
29.916.567/0001-94.
Bragança/PA, 15 de dezembro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do extrato da Inexigibilidade n° 6.2025-25.11.001, publicado no D. O. U ,
seção 3, pág. 312, no dia 04/12/2025,
ONDE SE LÊ: contrato n° 20251057. Valor Global R$ 36.000,00.
LEIA-SE: contrato n° 20251080. Valor
Global R$ 48.000,00. As demais
informações continuam inalteradas. Bragança, 15 de dezembro de 2025. Manoel Padilha do
Vale - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil
Novo/PA. CONTRATADO: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, CNPJ: 42.434.204/0001-80.
CONTRATO nº. 082/2025. VALOR TOTAL: R$ 100.001,37. OBJETO: Aquisição de diversos
itens de gêneros alimentícios, a fim de atender as demandas da Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2106,
2052, 2063, 2149, 2109, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 10 de dezembro de 2025.
WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Breves, através do FME de Breves,
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Debora Elaynne Costa Moraes,
Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e
Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, em Atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir
a Necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de
Ensino no Município de Breves/Pa. Contratados: Roberto Ribeiro da Silva, Rousnildo
Ribeiro Silva, Raimundo Rogerio Vieira do Nascimento, Edair Maclean de Castilho Ribeiro,
Ivanildo Fialho de Moraes, Benedito Pereira Farias, Adriano da Silva Soares, Elizomar
Soares Pantoja, Linomar Soares Pantoja, Cleiciane Dias de Souza, Marcilene Rodrigues da
Silva, Josoel Miranda Barros, Valmir Ferreira Cardoso, Andre Costa Cardoso, Cooperativa
dos Produtores Extrativistas do Mapua - Coopem, Samuel Ribeiro Silva, Hernandes Jose
Rocha e Silva, Cooperativa da Agricultura Familiar Agroextrativista Regional - CAFAR,
Cooperativa Agroextrativista de Produtores Rurais Nogueira de Breves - Coopaprnb,
Dilomar Gomes Barbosa, Adel Ferreira Cabral, Felix Bento Marques, Maria Alice Soares e
Silva, Manoel Rocha e Silva, Maria Edna Macedo da Silva, Ana Rita Borges de Souza,
Arentino Viana da Silva, Carlos Alberto Oliveira dos Santos, Eliolange Rodrigues da Silva,
Elvira Nazaré do Nascimento, Ingrid Sena Araujo, José Luiz Acioli Farias, Leticia de Souza
e Souza, Manoel Sabino Costa Borges, Maria Florizina de Souza Moraes, Maria Walquira
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