DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-021201-PMDE
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 09 de
dezembro de 2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE
ÁGUA MINERAL E KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 328/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER
EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021,
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, CNPJ: 47.793.404/0001-43
VALOR TOTAL: R$ 582.901,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e um reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 e suas
alterações.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada
pelo Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, na qualidade de ordenador de despesas. Dassayew
Klelwin de Vasconcelos Rocha Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço n° 20250535, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2025-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00280801/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES
VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU -PA. Beneficiário GRÁFICA E EDITORA DOM
ELISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.919.627/0001-34, vencedora dos itens 01, 02, 03,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 69, 80 e 125, perfazendo o valor total de R$ 41.322,50 (quarenta
e um mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 12 de
dezembro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA
COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço n° 20250536, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2025-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00280801/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES
VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU -PA. Beneficiário ML COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.306.178/0001-08, vencedora dos itens vencedora
dos itens 04, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81,
82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122,
123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141,
142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,
160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177,
178 e 179, perfazendo o valor total de R$ 860.579,05 (oitocentos e sessenta mil,
quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Data da assinatura 12 de dezembro
de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240481
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de
dezembro de 2025.
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-111201
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): LIMACON CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
08.683.653/0001-24
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240482
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 05 de
dezembro de 2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-111201
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: Nº 11.415.068/0001-58
CONTRATADA(O): LIMACON CONTABILIDADE LTDA, CNPJ sob o n° 08.683.653/0001-24
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. Mônica Ferreira da Costa Secretária
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240483
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 05 de
dezembro de 2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-111201
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): LIMACON CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 08.683.653/0001-24
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. ALECIO SANTOS CARVALHO SECRETARIO
DE MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240484
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 05 de
dezembro de 2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-111201
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº
14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): LIMACON CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 08.683.653/0001-24
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-021201-PMDE
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no
dia 09 de dezembro de 2025.
RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75. inciso VIII, da Lei
14.133/2021, para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Galões de
Garrafas de Água Mineral e Kits de Cestas Básicas Alimentares, Em Razão do Decreto
Municipal nº 328/2025-Gp do Município de Dom Eliseu/Pa, Em Caráter Emergencial, Com
O Objetivo de Suprir Com As Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Nos
Termos do Art. 75, Inciso Viii, da Lei nº 14.133/2021, Suas Alterações Posteriores e Demais
Legislações Pertinentes, com o valor global de R$ 582.901,00 (quinhentos e oitenta e dois
mil, novecentos e um reais).
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025-PMDE -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01909001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-131001.
ERRATA DE AVISO DE RESULTADO - Matéria publicada no Diário Oficial da União
no dia 12/12/2025. Nº 237. ISSN 1677-7069.
ONDE SE LÊ:
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 06/11/2025
com o objeto:
LEIA-SE:
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 11/11/2025 com o objeto:
Em 15 de dezembro de 2025
LUCAS SANTOS DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01909001/25/
- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-131001.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GERAL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Autoridade:
SR. GERSILON SILVA DA GAMA -
Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços nº 023/2025-PMDE, publicado dia 15/12/2025 no quadro de
avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: C RIBEIRO DA SILVA
LTDA, CNPJ Nº 07.628.056/0001-34, com valor total de R$ 1.166.727,68 (um milhão e cento
e sessenta e seis mil e setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos); CARAJAS
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.687.612/0001-86, com valor
total de R$ 381.167,68 (trezentos e oitenta e um mil e cento e sessenta e sete reais e
sessenta e oito centavos); G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA
LTDA., CNPJ Nº 11.623.032/0001-60, com valor total de R$ 1.277.570,94 (um milhão e
duzentos e setenta e sete mil e quinhentos e setenta reais e noventa e quatro centavos);
perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 2.825.466,30 (dois milhões e oitocentos e
vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). 15/12/2025
Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00509001/25/ -
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-311001.
Objeto: CONSTITUIÇÃO
DE REGISTRO
DE PREÇO PARA
A FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS
GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Autoridade:
SR. GERSILON SILVA DA GAMA -
Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços nº 026/2025-PMDE, publicado dia 15/12/2025 no quadro de
avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa GRAFICA E EDITORA
DOM ELISEU LTDA, CNPJ Nº 26.919.627/0001-34, com valor total de R$ 6.442.120,76 (seis
milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e vinte reais e setenta e seis centavos).
15/12/2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2025-002CHAMA ,
referente a
CHAMADA PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
(HORTIFRUTIGRANJEIROS) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O
CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA, conforme condições e
especificações
constantes
no
Edital
e
seus
Anexos,
disponíveis
no
site:
www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá na escola E.
M. E. I. Ogilvanise Moreira de Moura, rua Irmã Adelaide Molinari, S/N, Km 2, ELDORADO
DOS CARAJÁS, a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2026 as 09:30H. Esclarecimento e
duvidas E-mail: licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025 - 0022
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 00007.20251113/0004-82
TIPO: MENOR PREÇO
DATA DO CERTAME: 05/01/2026 HORAS: 08:00 HORAS
O Município de IPIXUNA DO PARÁ através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
DO PARÁ - PA, neste ato representados pelo Sr. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA - Prefeito, e este
Agente de contratação e equipe de apoio, torna público, a quem possa interessar, que
PRORROGA o prazo de abertura referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025 - 0022,
cuja a abertura ocorrerá às 08:00 horas do dia 05/01/2026, através do endereço eletrônico
https://bllcompras.org.br/, e tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
EM CONSTRUÇÃO CIVIL, Objetivando A Reforma da Quadra Society do Complexo Esportivo
Mauro Sérgio Domiciano Monteiro, Localizada No Centro do Município de Ipixuna do Pará, Em
Conformidade Com O Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e
Cronograma Físico-Financeiro.
Ipixuna do Pará, 15 de dezembro de 2025.
CAROLINE DINIZ DA SILVA
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