DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600280
280
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 082/2025-FME
O Município de Porto de Moz-PA, através do Fundo Municipal de Educação,
CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 torna público para conhecimento dos interessados que
realizará chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para
a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de
Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto
de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais
anexos. 
O 
período 
para 
credenciamento 
se 
iniciará 
em 
16/12/2025, 
ficando
definitivamente aberto por toda a vigência da prestação dos serviços, de acordo com o
Parágrafo Único, Inciso 1 do art. 79, da Lei Federal 14.133/21. O Edital e seus anexos
encontram-se 
à
disposição 
dos 
interessados 
no
endereço 
eletrônico:
https://portodemoz.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e 
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 8h às 12h.
Porto de Moz-PA, 15 de dezembro de 2025
DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-4/2025-FMAS
PROCESSO N° 013/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
(SE FOR O CASO), EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa
vencedora: COMPTECH ELETRONICOS INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ Nº
08.166.393/0001-10 com Valor Total R$ 155.442,80 (cento e cinquenta e cinco mil e
quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), Empresa vencedora: J. D. DA S.
VIEIRA -EPP CNPJ Nº 03.205.644/0001-04 com Valor Total R$ 998.082,38 (novecentos e
noventa e oito mil e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos). HOMOLOGO a Licitação
na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 12 de dezembro de 2025.
Porto de Moz - PA, 12 de dezembro de 2025.
HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5-4/2025-FMAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-4/2025-FMAS REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
7003-4/2025-FMAS, PROCESSO
N° 013/2025-FMAS,
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70.
Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
(SE FOR O CASO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E
SEUS ANEXOS. Empresa contratada: COMPTECH ELETRONICOS INFORMATICA E SERVI CO S
LTDA - ME, CNPJ Nº 08.166.393/0001-10 com Valor Total R$ 155.442,80 (cento e cinquenta
e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), Empresa
contratada: J. D. DA S. VIEIRA -EPP CNPJ Nº 03.205.644/0001-04 com Valor Total R$
998.082,38 (novecentos e noventa e oito mil e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos).
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua
assinatura. No dia 15 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 15 de dezembro de 2025.
Herloliane Heine Barreto Campos. Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-4/2025-FMAS, PROCESSO N° 013/2025-FMAS, CONTRAT A N T E
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70.
Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
(SE FOR O CASO), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E
SEUS ANEXOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-4/2025-FMAS Empresa contratada:
COMPTECH ELETRONICOS INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 08.166.393/0001-
10 com Valor Total R$ 155.442,80 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta
e dois reais e oitenta centavos), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-4/2025-FMAS
Empresa contratada: J. D. DA S. VIEIRA -EPP CNPJ Nº 03.205.644/0001-04 com Valor Total
R$ 998.082,38 (novecentos e noventa e oito mil e oitenta e dois reais e trinta e oito
centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua
assinatura. No dia 15 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 15 de dezembro de 2025.
Herloliane Heine Barreto Campos. Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 105/2025
Pregão Eletrônico-SRP nº 032/2025
OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 30.173.227/0001-08. CONTRATO Nº
237/2025. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de concreto usinado de 25
MPA, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura
contratual: 11/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses, 11/12/2025 e término em 11/06/2026.
O valor total da contratação é de R$ 3.882.787,30 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois
mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO-FUNDEB, CNPJ
29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 055/2025
Concorrência Eletrônica nº 004/2025
H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 20.956.152/0001-70, CONTRATO Nº
236/2025. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução E Reforma De
Piso Em Granitina Nas Unidades De Ensino No Município De Redenção - Pa, Em
Atendimento À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, Junto Ao Fundeb.
Assinatura: 10/12/2025. Vigência: prazo de vigência da contratação é de 360(trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, de
10/12/2025 e término em 10/12/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$
635.096,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil, noventa e seis reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 125/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados, Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECÇÃO
E
INSTALAÇÃO
DE
CALHAS, RUFOS
E
PINGADEIRAS
DE
ZINCO
EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) JUNTO AO FME E
FUNDEB. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: CTHT BRASIL EIRELI,
CNPJ: 35.651.632/0001-08, vencedora com o valor global de R$ 555.759,50 (quinhentos e
cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Redenção - PA, 11 de dezembro de 2025
FERNANDO GOMES COSTA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - FUNDO MUNICIPAL
DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 59.342.669/0001-04.
Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de
material esportivo em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte,
Turismo e Juventude da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura dos
Apostilamentos: 23/10/2025. Objeto dos Termos de Apostilamentos: Constitui objeto do
presente Termo de Apostilamento a correção na Dotação Orçamentária e alteração no
objeto dos Contratos. ONDE SE LÊ:
"13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII)
13.1. As despesas serão integralmente alocadas à seguinte dotação orçamentária,
conforme previsto no planejamento orçamentário:
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
Fonte de Recurso Próprio
27.812.0743.2066.0000 - FOMENTO AO DESPORTO AMADOR
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após
aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes,
mediante apostilamento."
LEIA-SE:
"13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII)
13.1. As despesas serão integralmente alocadas à seguinte dotação orçamentária,
conforme previsto no planejamento orçamentário:
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação: 27.812.0743.2-066 - FOMENTO AO DESPORTO AMADOR
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação: 27.812.0743.2-066 - FOMENTO AO DESPORTO AMADOR
Natureza da Despesa: 3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras
Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
Unidade: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
Ação: 27.812.0743.2-066 - FOMENTO AO DESPORTO AMADOR
Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita
Fonte: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após
aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes,
mediante apostilamento."; e ONDE SE LÊ:
"REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
R E D E N Ç ÃO / P A "
LEIA-SE:
"REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA".
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 021/2025
Pregão Eletrônico/SRP nº 007/2025
A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA. CNPJ sob o nº
35.724.416/0001-37. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 150/2025.
INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA. CNPJ sob o nº 17.952.607/0001-74. 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 151/2025.
J C MARTINS LTDA. CNPJ sob o nº 19.438.974/0001-80. 1º Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 152/2025.
J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80. 1º
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 153/2025.
M. L .MESQUITA SILVA. CNPJ sob o nº 08.952.932/0001-46. 1º Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 154/2025.
NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA. CNPJ sob o nº 02.811.752/0001-68. 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 155/2025.
PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 55.163.119/0001-77. 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 156/2025.
R. S. MARANHAO ALVES LTDA. CNPJ sob o nº 45.452.567/0001-37. 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 157/2025.
RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ sob o nº
31.868.643/0001-85. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 158/2025.
SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 13.721.423/0001-
42. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 159/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 105/2025
Ata de Registro de preços nº 070/2025
OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ sob o 30.173.227/0001-08. Objeto: Registro de
preço para eventual aquisição de concreto usinado de 25 MPA, para atender a
necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura: 11/12/2025. Vigência: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, de contado a partir da data da
assinatura. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.882.787,30 (três milhões,
oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 016/2025 PMRP Aquisição de combustível Data de assinatura:
10/12/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): POSTO
E HOTEL SAO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20250565 Valor total R$ 811,450,00

                            

Fechar