DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250393
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2025
ATA Nº: 20250393
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS/PA.
FORNECEDOR: RENA R ALMEIDA PECAS LTDA, com o valor total de R$ 550.089,63
(Quinhentos e Cinquenta Mil, Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos).
FORNECEDOR: C L SILVA COMERCIO E SERVICOS, com o valor total de R$ 533.768,21
(Quinhentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos).
FORNECEDOR: D C COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 452.852,79 (Quatrocentos e
Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos).
VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/12/2026, 12 (doze) meses.
RURÓPOLIS/PA, em 05 de dezembro de 2025.
Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250399
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2025
ATA Nº: 20250399
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.
FORNECEDOR: C L SILVA COMERCIO E SERVICOS, com o valor total de R$ 507.651,88(Quinhentos
e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos).
VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 12/12/2026, 12 (doze) meses.
RURÓPOLIS/PA, em 12 de dezembro de 2025.
Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250397
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2025
ATA Nº: 20250397
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO, IMPLATAÇÃO E TREINAMENTO DE UM
SOFTWARE PARA
GESTÃO, MONITORAMENTO E
CONTROLE DOS
PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
FORNECEDOR: BOX SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS LTDA, com o valor
total de R$
390.700,00(Trezentos e Noventa Mil, Setecentos Reais).
VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 11/12/2026, 12 (doze) meses.
RURÓPOLIS/PA, em 11 de dezembro de 2025.
Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto dos Contratos: SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
Assinatura: 19/11/2025 Vigência: 19/11/2025 A 19/11/2026
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará/ Secretaria Municipal de
Saúde - Fundo Municipal de Saúde
WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 Contrato: 2025.11.19.01.
Contratado (CNPJ):ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ/MF nº 38.086.505/0001-93
Valor: R$ 9.887.237,50 (nove milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.04.03.03 - PMSIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº1.003/2023-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMETÁ-PA-
Santa
Izabel
do
Pará/PrefeituraMunicipal.Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº
2023.04.03.03, por mais 12 (doze) meses; Empresa: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -
CNPJ/MF N° 15.741.481/0001-63, valor do aditivo R$ 700.004,00 (setecentos mil e quatro
reais); Assinatura: 02/12/2025.Prefeito Municipal: JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento dos
interessados que a licitação supramencionada, que tem por objeto "Prestação de Serviço
de Internação em Clínica Médica, de Forma Complementar e Sob Demanda, Para Absorção
de Pacientes Clínicos Oriundos da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) 24 Horas e
Hospital Municipal de Santarém, Exclusivamente, nos Casos de Superlotação ou
Indisponibilidade de Leitos Nas Referidas Unidades" foi revogada em razões de
conveniência
e
fato
superveniente devidamente
comprovado,
conforme
decisão
circunstanciada inserta no competente processo licitatório atendimento do interesse
público, considerando a conveniência e oportunidade, além das decisões administrativas
em ajustes firmadas por estes municípios onde o TCM tem sustentado a irregularidade nas
contratações, na forma prevista na Lei 14.133/2021.
Santarém/PA, 9 de dezembro de 2025
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2024. Credenciamento Eletrônico
nº 021/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Fabricio
dos Santos Feio Engenharia, CNPJ: 52.403.932/0001-89; Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de bombeiro civil, visando os
serviços
de prevenção
e combate
a
incêndio, com
o fornecimento
de
respectivos equipamentos de proteção individual, equipamento de proteção
coletiva e de material de primeiros socorros, para atuação nas dependências da
Unidade de Pronto atendimento 24 Horas. Aditivo: Prorrogação de prazo por
mais 02 (dois) meses, do dia 30/10/2025 a 02/01/2026. Fundamento Legal:
artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 28/10/2025 - Everaldo
de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde -SEMSA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº
036/2024-SEMSA. Contrato nº 017/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de
Administração e Iback Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 54.556.215/0001-12. Valor: R$
8.422,00. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Contrato nº 018/2025-SEMAD. Partes:
Secretaria Municipal de Administração e Stark Soluções em Tecnologia Ltda CNPJ:
10.278.563/0001-08. Valor: R$ R$ 288,00 Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Objeto:
Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de
Papel Térmico Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Administração.
Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração/Decreto n°
002/2025-GAP/PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250521 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL026-2025 Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA
Objeto: CONTRATAÇÃO PESSO JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇ ÃO,
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO ELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO AO
PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA O MUNICIPAIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
Valor Global: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência: 10/12/2025 a 31/12/2026
- Data da Assinatura: 10/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250522 - INEXIGIBILIDADE PE048/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - Contratado: ALCANTARA IMOVEIS LTDA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL
LOCALIZADO NA AV. PIAUI, 1685, BAIRRO MUNDIAL, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E O CENTRO DE ABASTECIMENTO
FARMACEUTICO - CAF Vigência: 10/12/2025 a 31/12/2026 - Valor: R$ 181.044,00 (cento e
oitenta e um mil, quarenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 10/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250121, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. CARONA ARP015/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS,
ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº. 20250050, ORIUNDO DO PE002/2025- SRP, ATENDENDO A
DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: HOPE
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do
Contrato: 09/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250407, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE029/2024-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE
LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado: A
R SILVEIRA LIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Vigência: 09/12/2025 a 31/12/2026.
Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250029, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. PREGÃO ELETRONICO PE038/2024-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratado:
AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Vigência: 09/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 09/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-SRP
Repetição
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMOTORES TIPO CAMIONETE E
UTILITÁRIO
PICK-UP CABINE
DUPLA
DESTINADOS
AO TRANSPORTE
DE
EQUIPES
MULTIPROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO A SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 29/12/2025 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº.
915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20250163. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2024-008
- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para
expansão da escola Euridice Neiva Bezerra, Município de São Geraldo do Araguaia.
Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.241.249/0001-22,
Contratada: RODRIGUES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 46.159.251/0001-14, valor
inicial: R$ 378.974,26. Aditivo: R$ 189.487,13 valor final: 568.461,39. Fundamento legal: Art.
124, I, "b" da Lei n. 14.133/21 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 12
de dezembro de 2025, ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Nº 1/2025 Contrato Nº 20250213/2025 Objeto: Contratação De Empresa, A
Qual Ficará À Disposição Da Secretaria Municipal De Saúde De São João De Pirabas/PA ,
Para Manutenção E Conservação De Prédios Públicos, Logradouros, Praças, Jardins,
Ginásios, Quadras De Esporte, Entre Outros contratante: Secretaria Municipal De Saúde
Contratada: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -CNPJ nº 43.967.xxx/0001-
36 Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Unidade1602 Fundo Municipal De Saúde Função:
10 Saúde Sub função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0011 Mais
saúde Atividade: 2045 manutenção do hospital e unidades básicas de saúde Elemento da
despesa: 3.3.39.00.00 outros serv. De terceira pessoa jurídica Subelemento: 3.39.00.16
Manutenção e Conservação de bens imóveis Fonte: 15001002- Receita de imposto e
transf.-Saúde 16000000-Transf. Sus-Bloco de Manutenção Valor Global: R$ 1.509.471,33
(um milhão, quinhentos e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e três
centavos) Vigência Do Contrato: 05 Meses. Data Da Assinatura: 12 De dezembro De 2025.
Ordenador De Despesas: Merian Benoliel Gomes- Secretária Municipal De Saúde
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