DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de São João da Ponta/PA, através da Prefeitura Municipal de São
João da Ponta/PA, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF RAUL LAGOIA, NA LOCALIDADE DE DEOLÂNDIA, NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Data da abertura: 02/01/2026. Hora: 08h:00min.
Edital disponível: PNCP/TCM-PA e Portal da Transparência.
LIDIANE DE SOUSA CARVALHO.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados
a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 030/2025, publicado no
dia 12/12/2025 no Diário Oficial da União, na folha 406; publicado no dia 12/12/2025 no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 131 e 132 e publicado no dia
12/12/2025 no Jornal Amazônia, no caderno gerais na folha 4, onde se lê: na data de 26
de dezembro de 2025; lê-se: na data de 30 de dezembro de 2025.
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250387;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
022/2025;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
K L M DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Lanchas e Motores de Popa,
para atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 144.116,43; PROGRAMA DE TRA BA L H O :
Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2025 até 12 de dezembro de
2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 49/2025-SRP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens de
consumo (materiais de limpeza e higienização), destinados a atender, de forma contínua,
as demandas das unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de
Soure/PA". Data de Abertura: 30/12/2025 às 08:00h. A retirada do edital deverá ser
efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua, 258
- Centro. Soure - PA.
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 50/2025-SRP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens de
consumo destinados à manutenção de bens imóveis, visando atender às demandas da
Prefeitura Municipal de Soure/PA ". Data de Abertura: 30/12/2025 às 08:00h. A retirada do
edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, na sede da PMS, sito na 2ª Rua, 258 - Centro. Soure - PA.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Soure/PA/FUNDEB.
Modalidade: Registro de Preços Eletrônico nº 040/2025.
Resultado: Fornecedor RGD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Homologação do
resultado por item: Item 0001 R$ 720,00. Item 0002-R$ 2.900,00; Item 0003 - R$ 1.400,00; Item
0004 - R$ 900,00. Valor global homologado (itens acima): R$ 1.245.200,00. Data/hora da
homologação: 15/12/2025. Autoridade competente: Clébia do Socorro Salvador Marciel.:
Prefeitura Municipal de Soure - Clébia do Socorro Salvador Marciel - Autoridade competente.
CLÉBIA DO SOCORRO SALVADOR MARCIEL
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-086PMT/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO,
realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA ATENDER
ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: TOC FABRICACAO E
CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA, CNPJ nº. 41.398.269/0001-55, com valor
arrematado de: R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Valor
Global HOMOLOGADO: R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais).
Tucumã - PA, 15 de dezembro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20250333. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-056FMS/2025. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 23.384.022/0001-06. O presente Termo Aditivo
Quantitativo ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.393,50 (um mil,
trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I,
alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 8.704,49(oito mil, setecentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). Data da
assinatura: 02 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 15 de dezembro de 2025. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-00023
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Fa m i l i a r
e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de
ensino durante o ano letivo de 2026, conforme especificações dos Anexos I e II deste
Edital. Data da Abertura: 06/01/2026. Horário 09 horas Local: Rua 15 de Novembro, 520,
Uruará-Pará. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA.
URUARA, 15 de dezembro de 2025
NAYANA COSTA BASTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 018/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viseu/PA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria
Municipal de Administração. Contratado: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda, CNPJ
29.170.419/0001-73. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b"
e o art. 125 da Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 025/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viseu/PA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria
Municipal de Administração. Contratado: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249,
CNPJ 45.291.516/0001-70. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea
"b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 030/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da secretaria/ Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratado: Francisco Paulo
Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Assinado: 12/12/2025.
Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Luciano de
Falconery Souza - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 678/2025-DLCA, ref. Pregão Eletrônico 006/2025 - SRP,
objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e insumos
odontológicos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Viseu/PA. Vencedores: Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ
n° 37.676.047/0001-80, Valor R$ 791.466,36; Silva e Delgado Comercio de Produtos
Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ n° 08.393.709/0001-06, Valor R$ 30.051,20; Paramed
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 540.785,81. Valor
Global da Ata R$ 1.362.303,37. Ass. 01/12/2025; vigência 1 ano. Katiane Sarraf Daibes
Marques - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 021/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Saúde de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado:
Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Assinado: 12/12/2025.
Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 028/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Saúde de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado:
Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Assinado:
12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021.
Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 022/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Fenix Autocar
Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Assinado: 12/12/2025. Consoante com
o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 029/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Francisco Paulo
Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70. Consoante com o art. 124, inciso
I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal
de Assistência Social.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 019/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Educação de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal
de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 29.170.419/0001-73. Assinado:
12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei
14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 026/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 007/2024 SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Educação de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal
de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ 45.291.516/0001-70.
Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei
14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FME
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