DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/ 2025
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 29 de dezembro de 2025, às
09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 170/2025, através do Portal Compras.gov.br,
para AQUISIÇÃO FUTURA DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO. Valor Máximo: R$ 3.775.680,90. Mais informações na sede da prefeitura ou pelo
telefone (42) 3220-1000 (ramal 1454) ou ainda através do Portal da Transparência.
Em 12 de dezembro de 2025
JOANA D'ARC PANZARINI EGG
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
Contratação de empresa especializada para execução global (material e mão de
obra), para construção de 35 (trinta e cinco) unidades habitacionais, em conformidade com o
Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
(FNHIS) sub 50, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos nos
anexos do edital. Recebimento das Propostas: 02 de fevereiro de 2026 até às 08h:00. Abertura
Das Propostas E Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09h:00 do dia 02 de fevereiro de
2026. Valor Global Máximo: R$ 5.802.389,20 (cinco milhões, oitocentos e dois mil, trezentos e
oitenta e nove reais e vinte centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus
respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de
expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br.
Informações através do telefone (42) 2018-1122 ou e-mail licitacao@portoamazonas.pr.gov.br
Porto Amazonas, 15 de dezembro de 2025.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2025
Objeto: Aquisição de duas caminhonetes tipo pick-up, sendo uma com cabine simples
e outra com cabine dupla, destinadas às atividades de atendimento técnico e extensão rural
(ATER) realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com o Sindicato Rural. Valor
Total: 240.802,85 (Duzentos e quarenta mil, oitocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Data: 9 de Janeiro de 2026,
às 08h30m, por meio da plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telephone: 42-30801700, de segunda e sexta-
feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
VANESSA AP. BECHER SASS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 033/2023
Modalidade: Concorrência nº 003/2023
Contrato Administrativo: N.º 108/2023
Data de Assinatura: 13/06/2023
Contratante: Município de Sabáudia
Contratada: C. A. Construtora e Empreendimentos Ltda
Cnpj nº: 02.293.865/0001-19
Objeto: Construção de Creche/Pré-Escola - Tipo I - Padrão Fnde - Mec, Conforme Projetos
e Memorial Descritivo.
do Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação do Prazo de Execução dos serviços
bem como o prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, na forma do artigo 57, §
1º Incisos II da Lei nº 8.666, de 1993 e CLÁUSULA DÉCIMA do contrato n° 108/2023, conforme segue:
O prazo de execução passa a contar a partir de 30 de novembro de 2025 até 30 de março de 2026;
O prazo de vigência passa A Contar A Partir de 29 de Dezembro de 2025 Até 28 de Abril de 2026.
Foro: Comarca de Arapongas, Estado do Paraná. Sabáudia, 12 de Dezembro de 2025. Edson
Hugo Manueira Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025
OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de cortinas Blackout e seus acessórios, "Serão utilizados recursos do cofinanciamento
federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS
nº1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de
01/09/2023". DATA DE ABERTURA: 7 de janeiro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$
94.886,50 (noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).
Toledo - PR, 11 de dezembro de 2025
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
EXTRATO DE CONTRATO
P PARTES: Município de Verê - PR e a empresa FILIPIAK EMPREENDIMENTOS LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 342/2025 - Concorrência Eletrônico nº 8/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de unidade sanitária com chuveiros
no Parque do Fundo de Vale
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias.
VALOR TOTAL: R$ 179.891,97 (Cento e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Um
Reais e Noventa e Sete Centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.
FORO: Comarca de Dois Vizinhos.
Verê, em 15 de dezembro de 2025. Paulo Roberto Weissheimer Prefeito Municipal
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2025
O Município de Arcoverde torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS DADOS
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, para suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Tendo em vista a necessidade de
ajustes no termo de referência e consequentemente no Edital, até ser novamente
republicada. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de
Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro -
A R COV E R D E / P E .
Arcoverde/PE, 15 de dezembro de 2025.
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Processo Nº 117/2025 - Edital 001/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de
apoio. Nat.: Serviço. Objeto: A ALIENAÇÃO PARA A VENDA DE BENS MÓVEIS, EM VIRTUDE DE
HAVER SE TORNADOS ANTIECONÔMICOS E INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO, SE TORNADO
ONEROSO AOS COFRES PÚBLICO, COM AS SUAS PERMANÊNCIAS. OS BENS MÓVEIS FORAM
CONSIDERADOS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 18 DE OUTUBRO
DE 2025, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de
R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil e novecentos reais). O leilão ocorrerá na forma
presencial e on-line simultaneamente, através do site www.vipleiloes.com.br, às 10:30 (dez
horas e trinta minutos) do dia 16 de janeiro de 2026 na sede da Prefeitura Municipal. Edital
completo no site: https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura
Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP
56820-000 e E-mail: licitacaocarnaibape@gmail.com no horário das 07h00min às 13h00min
de segunda a sexta-feira.
Carnaíba PE, 15 de dezembro de 2025.
MARIA ALZENI OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Processo Nº 120/2025 - Dispensa Eletrônica 019/2025 - Comissão: Pregoeira e
equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À
FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CO M
SISTEMA DE PESQUISAS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CARNAÍBA -
PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ R$
45.864,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Início do acolhimento
das propostas: 16/12/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 07h
30min do dia 23/12/2025. Início da sessão de disputa: às 08h00 do dia 23/12/2025. Edital
completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais
informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro
Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: licitacaocarnaibape@gmail.com no horário das
07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba PE, 15 de dezembro de 2025.
MARIA ALZENI OLIVEIRA DA SILVA
Secretária municipal de administração e finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
de Licitação para fins de
Credenciamento de estabelecimento prestador de serviços de saúde para a execução de
procedimentos ambulatoriais especializados eletivos - denominados Ofertas de Cuidados
Integrados (OCI) - no âmbito da OFTALMOLOGIA, durante o período de 12 (doze) meses,
para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), com fundamento, no art. 74 inciso IV, c/c do Art 79 inciso I da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único
do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0168/2025, INEXIGIBILIDADE Nº
0163/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 que teve como empresa vencedora:
OFTALMO RECIFE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 24.649.553/0002-19, VALOR
GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: R$ 2.588.720,00 (dois milhões quinhentos
e oitenta e oito mil setecentos e vinte reais). A ratificação na íntegra encontra-se
disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar,
Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-
0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 15 de dezembro de 2025.
NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025
Processo Licitatório N° 082/2025 - Pregão Eletrônico N° 022/2025. Objeto:
Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses visando eventual e futura
aquisição das coleções "Psicomotricidade Infanto-Juvenil", "Teatroteca: contador de
histórias" e "Cantinho do Sono: histórias para sonhar", visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Chã Grande-PE, conforme exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: DIDATICA COMERCIO E SERVICO LTDA,
CNPJ Nº 23.569.656/0001-25, localizada à Rua Demócrito De Souza Filho, Sala 904 Emp
Green Tower B, Madalena, Recife/PE, Cep 50610120. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6. Valor
Global: R$ 1.388.003,72 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, três reais e setenta
e dois centavos). Diante do resultado a Secretaria de Educação, Esportes e Juventude
do Município de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em
favor da empresa vencedora em 15 de dezembro de 2025.
JOEL GOMES DA SILVA
Secretário de Educação, Esportes e Juventude
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