DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PMC
Processo Licitatório Nº: 040/2025-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 006/2025-
PMC. Obra. Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM INTERTRAVADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE
CUSTÓDIA/PE - EM OBEDIENCIA A EMENDA PARLAMENTAR 202527240010. Valor: R$
1.273.665,89. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 05 de janeiro de 2026. Início
da
fase
de
lances: 08:30
horas
do
dia
05
de
janeiro de
2026.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
www.custodia.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp;
e-mail:
cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 12 de dezembro 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PMC
Processo Licitatório Nº: 044/2025-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 007/2025-
PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO
DE CUSTÓDIA/PE,
CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 955232/2023
E PLATAFORMA
TRANSFEREGOV Nº 72061/2023. Valor: R$ 961.758,86. Abertura da sessão pública: 09:15
horas do dia 05 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 05 de
janeiro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-
mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 12 de dezembro 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PMC
Processo Licitatório Nº: 043/2025-PMC. Pregão Eletrônico Nº 022/2025-PMC.
Serviço. TIPO MAIOR DESCONTO. Contratação de empresa para realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva incluindo reposição de peças, acessórios, serviços de
mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque,
filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento,
serviços de chaveiro, para frota de veículos automotores e máquinas pesadas da prefeitura
suas diversas secretarias, do município de Custódia-PE, com maior desconto por item sobre
tabela (CILIA, AUDATEX, ORION ou tabela da mesma confiabilidade). Valor: R$1.500.000,00.
Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 30 de dezembro de 2025. Início da fase de
lances:
08:30
horas
do
dia
30
de
dezembro
de
2025.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp; e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422,
no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 12 de dezembro 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Pregoeira, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO,
referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 030/2025, Seção: 3, Página: 258,
conforme disposições abaixo:
Onde se lê: Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 29 de
dezembro 2025, até às 08:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 23
dezembro de 2025.
Leia-se: Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 29 de dezembro
2025, até às 08:00 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 29 dezembro de 2025
Dormentes (PE), 12 de dezembro de 2025. Iara Cavalcanti de Macedo Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-FMS
Processo Licitatório nº 028/2025-FMS (republicação com reabertura de prazo).
Compras/Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para a futuro e eventual aquisição,
com entrega parcelada, de gêneros alimentícios (estivas, hortifruti, ovos, frios, embutidos,
carnes, peixes e pães), destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
192 e à Rede de Saúde Mental do Município de Garanhuns/PE (CAPS 24H, CAPS AD, CAPSi,
Residências Terapêuticas I e II) e Casa de Apoio Recife/PE, para atendimento aos serviços sob
a responsabilidade da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de
Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 1.494.174,89. Novo início do acolhimento
das propostas: 16/12/2025 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para
acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/12/2025 às 09:00h. Início da sessão
de disputa: 30/12/2025 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-FMS
Processo Licitatório nº 029/2025-FMS. Compras / Registro de preços. Objeto:
Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo
diversos, materiais de expediente, processamento de dados, descartáveis e artesanato,
para atendimento aos serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde de
Garanhuns/PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo
Admitido: R$ 47.296,57. Início do acolhimento das propostas: 16/12/2025 às 09:00h.
Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura
das propostas: 30/12/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 30/12/2025 às
11:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-FMS
Processo Licitatório nº 030/2025-FMS. Compras/Registro de Preços. Objeto:
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material permanente e de
consumo, a fim de atender a demanda de 39 equipes de saúde bucal, 01 Centro de
Especialidades Odontológicas, 01 Unidade Móvel de Saúde e 01 Ambulatório na
FUNASE, ligados à Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal
de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 388.862,86. Início do acolhimento
das propostas: 16/12/2025 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para
acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/12/2025 às 09:00h. Início da
sessão de disputa: 30/12/2025 às 13:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa:
Aberto.
Editais disponíveis no site https://bnc.org.br
ou através do e-mail:
cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua
Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através
da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41
99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.
CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Processo
Nº 023/2025,
Comissão: CPL
I, Modalidade/N°:
Concorrência
Eletrônica Nº 017/2025, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDE COM APLICAÇÃO
DE GEOMANTA, LIMPEZA, DRENAGEM E PROTEÇÃO VEGETAL NA RUA PARAÍBA,
LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE, IGARASSU-PE. Valor Máximo Aceitável: em R$
1.497.772,76 (Um milhão quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e oito
reais e cinquenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do
dia 16.12.2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 29.12.2025;
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 29.12.2025; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do dia 29.12.2025; REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário
de
Brasília
(DF);
LOCAL:
Portal
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
(www.bnc.org.br).
Igarassu, PE, 15 de dezembro de 2025.
AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO
Secretário Municipal de Cidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 25/2025
Objeto contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento
parcelado de materiais didáticos e expediente para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, comportando também, a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino,
como também a Secretaria de Administração deste Município. Valor máximo admitido: R$
530.088,26 (quinhentos e trinta mil oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Data e
hora da abertura: 30/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio:
www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital
e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui
Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-
feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE 12 de dezembro de 2025.
HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Processo Licitatório n° 71/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de organização, apoio logístico e fornecimento de materiais
necessários à realização do campeonato de futebol, conforme quantitativos
e
especificações descritos no projeto em anexo ao termo de referência. Convênio Ministério
do Esporte nº 76/2024, Transferegov.br nº 955668/2024. Valor: R$ 143.480,87 (cento e
quarenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). Data da Sessão:
29 de dezembro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av.
da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente
pelo site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma
do BNC
www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665,
no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail
cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 15 de dezembro de 2025.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PMP
Processo
Licitatório Nº:
014/2025; CPL;
Concorrência
Eletrônica -
Nº
008/2025; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
reforma das Praças Luiz Berto Antiga Zona e Quilombo II - Bairros Centro e Quilombo
II, no município dos Palmares - PE, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o
dia 05/01/2026 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Valor total estimado
R$ 752.305,52. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 05/01/2026 às
10:30 (dez e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião,
Palmares
-
PE,
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do
site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos
externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp
no horário
das 07:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 15 de dezembro de 2025.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito
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