DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2025
PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: F A DOS
SANTOS COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 47.959.670/0001-01. OBJETO: Registro de preços para
contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte
escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à
rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 11 - INTINERÁRIO: PANGOÁ E CHÃ DOS FELIX: R$
47.829,80 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); Lote 15 -
INTINERÁRIO: SÍTIO ESPINHEIRO, SOLEDADE, PEDRA BRANCA E JUCURUTU: R$ 57.756,40
(cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); Lote 16 -
INTINERÁRIO: SÍTIO SOÁ, LOGRADOURO, RIACHÃO DE BAIXO E RIACHÃO DE CIMA: R$
71.884,80 (setenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); Lote 26
- INTINERÁRIO: ADEQUÊ, CAPELINHA, POÇAS E BOI SELADO: R$ 65.894,40 (sessenta e cinco
mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); VALOR TOTAL: R$ 243.365,40
(duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
Representante do Fornecedor registrado: Francimaria Almeida dos Santos.
Jucurutu/RN, 8 de julho de 2025
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2025
PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: FRANCUAR
ANTONIO DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.166.211/0001-67. OBJETO:
Registro de preços para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino,
vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/
RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 10 -
INTINERÁRIO: SERRA DE JOÃO DO VALE, SACO DOS CAVALOS E JUCURUTU: R$ 143.852,80
(cento e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Lote
30 - INTINERÁRIO: JUCURUTU E CAICÓ: R$ 199.960,80 (cento e noventa e nove mil,
novecentos e sessenta reais e oitenta centavos); VALOR TOTAL: R$ 343.813,60 (trezentos e
quarenta e três mil, oitocentos e treze reais e sessenta centavos). Representante legal do
Fornecedor registrado: Françuar Antônio da Silva.
Jucurutu/RN, 8 de julho de 2025
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2025
PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: 27.911.966
ROBERTO CARLOS LOPES DE ARAUJO - CNPJ: 27.911.966/0001-37. OBJETO: Registro de
preços para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em
atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade
da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 05 - INTINERÁRIO: NOVA BARRA E
AROEIRA: R$ 41.184,00 (quarenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais); Lote 27 -
INTINERÁRIO: BOI SELADO, IFRN JUCURUTU: R$ 84.864,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais); VALOR TOTAL: R$ 126.048,00 (cento e vinte e seis mil e quarenta e
oito reais). Representante legal do Fornecedor registrado: Roberto Carlos Lopes de Araújo.
Jucurutu/RN, 8 de julho de 2025
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2025
PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
ORGÃO GERENCIADOR:
MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA
VENCEDORA: G
FIGUEREDO DA SILVA LTDA - CNPJ: 27.064.548/0001-51. OBJETO: Registro de preços para
contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em
atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade
da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 03 - INTINERÁRIO: AGROVILA
RAIMUNDO NONATO, RIACHO DE SANTANA, ACAMPAMENTO E NOVA BARRA: R$ 69.810,00
(sessenta e nove mil, oitocentos e dez reais); Lote 06 - INTINERÁRIO: SÍTIO BARRA DE
OITICICA, FIDALGO, PEDRA FERRADA, BRAZ FELIX, SACO DO ANIL, LAGOA, LOCA, ANG I CO S
E FECHADO: R$ 77.688,00 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais); Lote 08 -
INTINERÁRIO: PEDALAGEM, SÍTIO LOCA, SÍTIO TREME, SACO DO TREME, SÃO BENTO E S ÃO
BRAZ: R$ 70.761,60 (setenta mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).
VALOR TOTAL: R$ R$ 218.259,60 (duzentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e nove
reais e sessenta centavos). Representante legal do Fornecedor registrado: Géssica
Figueiredo da Silva.
Jucurutu/RN, 8 de julho de 2025
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 055/2025
PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: G C RIBEIRO
- CNPJ: 51.510.158/0001-42. OBJETO: Registro de preços para contratação gradativa de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por
rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino
municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços
será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP. VALOR: Lote 12 - INTINERÁRIO: SACO SÃO VICENTE, SÍTIO BOA VISTA, BARRO
BRANCO E JUCURUTU: R$ 52.306,80 (cinquenta e dois mil, trezentos e seis reais e oitenta
centavos); Lote 17 - INTINERÁRIO: LAGOA SECA E MUTAMBA: R$ R$ 72.696,00 (setenta e
dois mil, seiscentos e noventa e seis reais); Lote 29 - INTINERÁRIO: JUCURUTU E CAICÓ: R$
71.610,40 (setenta e um mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos). Lote 31 -
INTINERÁRIO: JUCURUTU E CAICÓ: R$ 149.895,20 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos
e noventa e cinco reais e vinte centavos). VALOR TOTAL: R$ 446.508,40 (quatrocentos e
quarenta e seis mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos). Representante legal do
Fornecedor registrado: Gabriela Cândido Ribeiro Silva.
Jucurutu/RN, 10 de julho de 2025
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025
PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: FRANCILUZIO
FELICIANO DE LIMA - CNPJ: 49.154.851/0001-88. OBJETO: Registro de preços para
contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em
atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade
da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 18 - INTINERÁRIO: LAGOA SECA
JOAQUIM LUIZ, CAJÁ, SANHARÃO, CACHOEIRA E RETIRO: R$ 41.808,00 (quarenta e um mil,
oitocentos e oito reais); Lote 20 - INTINERÁRIO: SÍTIO LIVRAMENTO, MALHADA VERMELHA ,
FAZENDA BELA VISTA (OTTO) E FREITAS, JUCURUTU: R$ 76.908,00 (setenta e seis mil,
novecentos e oito reais); Lote 21 - INTINERÁRIO: SÍTIO CAMILOS, SANTA RITA: R$ R$
35.984,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Lote 22 - INTINERÁRIO:
SÍTIO CACHOEIRA, SANTA RITA: R$ 50.960,00 (cinquenta mil, novecentos e sessenta reais).
Lote 23 - INTINERÁRIO: SÍTIO POÇAS, SANTA RITA: R$ 33.862,40 (trinta e três mil, oitocentos
e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Lote 24 - INTINERÁRIO: SÍTIO JANGADA, SANTO
ANTÔNIO, ENTRE SANTOS E SANTA RITA: R$ 59.997,60 (cinquenta e nove mil, novecentos e
noventa e sete reais e sessenta reais). Lote 25 - INTINERÁRIO: SÍTIO PAU FERRADO, POÇO
DE OITICICA E BOI SELADO: R$ 38.766,00 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e seis
reais). VALOR TOTAL: R$ 338.286,00 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e seis
reais). Representante legal do Fornecedor registrado: Franciluzio Feliciano Lima.
Jucurutu/RN, 18 de julho de 2025
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN,
através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que a
Licitação PE- nº 022/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de
preço para futura e eventual Aquisição de material permanente, destinados a atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macau/RN anteriormente
marcada pra ser aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2025,
fica SUSPENSA até ulterior deliberação.
Macau/RN, 15 de Dezembro de 2025
FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 31/2024. Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses.
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
- 
CNPJ:44.647.481/0001-05.
Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Vigência:
12/12/2025 a 12/02/2026. Data da assinatura: 09/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 48/2022. Adesão nº 05/2022. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e
Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor:R$
2.509.978,79 (dois milhões e quinhentos e nove mil e novecentos e setenta e oito reais e
setenta e nove centavos). Data da assinatura: 08/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025- SMC
Processo Administrativo nº 83/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa
especializada 
para 
adequação 
de 
instalações 
para 
climatização, 
rede 
de
videomonitoramento e lógica na Escola de Artes de Mossoró, localizada na Avenida Alberto
Maranhão, S/N, bairro Bom Jardim, incluindo limpeza, foi DESERTA.
Mossoró/RN, 10 de dezembro de 2025
ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.013-101/2025. O Pregoeiro da PMPF torna
público que no dia 19/12/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA, tipo menor preço por item. Contratação de empresa para realização de
processo seletivo, destinada a planejar, coordenar, supervisionar e executar todas as
etapas necessárias à realização do certame para provimento de cargos e/ou contratações
temporárias no âmbito das Secretarias desta Administração Municipal, conforme edital
disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 9.8161-5550.
Passa e Fica/RN, em 15 de dezembro de 2025.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2025
A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu Agente de Contratação,
nomeado pela Portaria nº 097/2025-GP, de 07 de Janeiro de 2025, torna público a quem
interessar, que estará realizando Concorrência Pública nº 001/2025, do tipo MENOR
PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 30/12/2025 às 09:00h (nove horas), cujo objeto
é o Contratação de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou
incorporadora com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira, visando
implementar o "Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, consubstanciado
na execução de projetos e obras de construção de unidades habitacionais residenciais, no
município de PATU/RN. O Edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados
no site: portaldecompraspublicas.com.br ou através do E-mail: licitacaopatu@hotmail.com,
ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Patu/RN, nos horários das
08h00min às 12h00min em dias úteis.
Patu/RN, 15 de dezembro de 2025.
LUAN MARCOS LEITE BEZERRA
Agente de Contratação

                            

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