DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 038/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4855/2025, para contratação
de empresa especializada para serviços de escavação de vala, aquisição e instalação de 3
(três) cisternas de geomembrana PEAD (Polietileno de Alta Densidade), conforme projeto
aprovado tecnicamente pelo DINFRA/SEAPDR, referente ao FPE nº 2630/2022. Lote: 01 -
Adjudicado para a empresa FHB ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 25.052.107/0001-04.
Charqueadas, 15 de dezembro de 2025.
RONALDO MACHADO DE SOUZA
Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Lei nº 14.133/2021 Contratação de empresa para fornecimento de combustível. Abertura
da disputa às 9h do dia 30/12/2025. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no
seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital no site www.charrua.rs.gov.br. Informações
pelo fone: (54) 3398-1065.
Charrua/RS, 15 de dezembro de 2025.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2025
SERVIÇO DE HORA MÁQUINA Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços
de hora máquinas para a secretaria de obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-
se-á
dia
05
de
janeiro
de
2026
às
08h30min,
no
portal
de
compras
https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 15 de dezembro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - Termo Aditivo Extrato de Termo aditivo n°4 ao
contrato 2/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇ ÃO
(MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CALÇAMENTO DAS RUAS SÃO LOURENÇO DO SUL E
CANELA NO MUNICIPIO
DE CRISTAL, empresa vencedora:
Projeart Arquitetura e
Pavimentação Ltda. CNPJ: 53.983.724/0001-69. Prazo de vigência é prorrogado até 31 de
março de 2026. Informações: 51 36781100 R208 e 51 999 985 565. Cristal, 16 de
dezembro de 2025. Marcelo Luis Krolow Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o
edital de Concorrência Eletrônica:
. .P R O C ES S O
.OBJETO
.SESSÃO PÚBLICA
. .CP 12/25
.Contratação
de
Empresa
Para
Serviços
de
Revitalização, Construção e
Reforma de Espaços
Esportivos Na Praça da Paz
.27/01/2026 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 12 de dezembro de 2025.
DIEGO DA ROSA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 645441-96/2025
Contrato de Financiamento entre Caixa Econômica Federal e Município de Encruzilhada do
Sul - Finisa n° 0645441-96. OBJETO: Financiamento de Despesas de Capital Com Recursos
do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. VALOR DO
CONTRATO: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Benito Fonseca Paschoal (Prefeito Municipal) e Arthur Fernandes de Souza
(Caixa Econômica Federal). BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 764/2025, processo 33390/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: POLTRONIERI COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA ME. Aquisição de combustível em cumprimento às Metas constantes
no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des.
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total
de R$ 18.395,70. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em
Erechim RS, 15 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de
Gestão e Governança.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 762/2025, processo 33381/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: ROGOPAR COMERCIO DE
PARAFUSOS LTDA. Aquisição de materiais de construção (Telhado) Decreto 6.067, que
declara situação de Emergência em Erechim, para atender as famílias afetadas pelo Temporal
de Granizo, conforme cadastro da Defesa Civil. Valor total de R$ 277.324,00. Fundamento
Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em Erechim RS, 15 de dezembro de
2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra do CEU DA CULTURA -
Programa Territórios da Cultura, Portaria MINC nº 68, de 29 de setembro de 2023 e
PORTARIA MINC nº 114 de 07 de março de 2024. Data da sessão: 19/01/2026 às 08h30min.
Farroupilha/RS, 11 de dezembro de 2025.
JONAS TOMAZINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
O Município de Ibiaçá, Torna Público aos interessados, que às 9h do dia 30 de
dezembro de 2025, na Rua do Interventor, nº 510, centro, a Comissão de Licitações
receberá as propostas para a Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas através
da Emenda Parlamentar nº 202528670001 pelo Programa nº 09032025 e Plano de Ação
09032025-078897/2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal pelo fone: (54) 3374-
1177 ou e-mail: licitacao@ibiaca.rs.gov.br.
Ibiaçá-RS, 15 de dezembro de 2025
JONES ROBERTO CECCHIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico:
016/2025 Data e hora de abertura: 08/01/2026, às 08 horas Objeto: Registro de preços
unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 016/2025 e
seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Modo de disputa: Aberto.
RICARDO DUARTE ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Pirapó, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de
materiais e prestação de serviços para a Construção de um CRÁS (Centro de Referência de
Assistência Social) no município de Pirapó/RS com recursos do Piso Gaúcho Especial do
Programa Avançar SUAS Reconstrução 2025, conforme memorial descritivo. A presente
contratação tem como objetivo a execução da Construção no espaço físico vinculado ao
Centro de Referência de Assistência Social (CRÁS) do município de Pirapó/RS. Sendo a
abertura dia 29 de dezembro de 2025 às 09:00h, pela plataforma do BANRISUL, no site
https://www.pregaobanrisul.com.br/ Maiores informações, através dos telefones (55)
3351-1800, Licitações Prefeitura Pirapó: licitacao@pirapo.rs.gov.br>br ou junto ao setor de
licitações das 07:00h às 13:00h, sito a Rua Afonso Rodrigues 562.
Pirapó, 10 de dezembro de 2025.
LAURI LUIZ SCHEEREN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 51/2025 - PROCESSO 25.0.000128420-0, para a
Contratação de empresa para execução da obra de "REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE
GINÁSIO DE ESPORTES LUPI MARTINS", localizado na Av. Arnaldo Bohrer, 320 - Bairro
Teresópolis, conforme Projeto Básico - ANEXO I e demais documentos do Edital. SESSÃO
PÚBLICA:
será
às
10h
do
dia
8
de
janeiro
de
2026,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, RS, 15 de dezembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/2025
Objeto: REGISTRO de PREÇOS para prestação de serviços de LIMPEZA,
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO de sistemas de AR-CONDICIONADO para diversas secretarias
municipais. Tipo de julgamento: menor preço por lote / Modo de Disputa: Aberto / Data
e Hora da abertura da sessão: 12 de JANEIRO de 2025, às 8h30min / Limite para envio das
propostas: 08h29min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município
de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br PNCP, e posteriormente, na página
do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.
Rolante/RS, 15 de dezembro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de Consultoria Ambiental, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, de
forma presencial. O serviço deverá ser executado por profissional habilitado em uma
das
seguintes
áreas:
Biologia,
Engenharia
Florestal,
Geologia,
Engenharia
Ambiental/Técnico Ambiental ou Engenharia Agronômica/Técnico Agrícola. Data: A
sessão
virtual
do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
seguinte
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia
13 de janeiro de
2026, às
08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min,