DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1212001/2025
Processo Administrativo nº 10110001/2025 Concorrência Eletrônica nº 30002/2025
Contratante: Município de Rodolfo
Fernandes/RN, CNPJ nº 08.153.819/0001-09.
Contratado: M H F DE FREITAS LTDA, CNPJ nº 14.148.901/0001-30. Objeto: Contratação de
empresa para Construção de Unidades Habitacionais do Programa FNHIS Sub-50, conforme
projeto-base da Portaria MCID nº 1.416/2023, Termo de Referência e proposta vencedora.
Valor total: R$ 2.610.255,68 (dois milhões, seiscentos e dez mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: De 12/12/2025 a 12/06/2027, podendo
ser prorrogado nos termos legais e contratuais. Dotação Orçamentária: Programa 16 -
Habitação; 482 - Habitação Urbana; ação 2.125 - Desenvolvimento de Ações de Construção
e Reforma de Interesse Social; natureza da despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações,
fonte 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União. Data da Assinatura: 12/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Rodolfo
Fernandes/RN, 12 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 412001/2025
Processo Administrativo nº 06110002/2025 Concorrência Eletrônica nº 30001/2025
CONTRATANTE: Município de Rodolfo Fernandes/RN - CNPJ nº 08.153.819/0001-09
CONTRATADO: M H F DE FREITAS LTDA - CNPJ nº 14.148.901/0001-30 OBJETO: Construção
da Unidade Didática de Processamento da Carne de Carne (1ª Etapa). VALOR: R$
273.863,62 (Duzentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais, sessenta e
dois centavos.
DOTAÇÃO: Ação 2007.17.512.10.1.33, Fonte 17063110, Elemento 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA:
04/12/2025 a 04/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: Ana Claudia Almeida
Cavalcante - Ordenadora de Despesas. Maria Helena Ferreira de Freitas - Sócia Administradora.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30001/2025
A Ordenadora de Despesas do Município de Rodolfo Fernandes/RN, Sra. Ana
Claudia Almeida Cavalcante, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que:
ADJUDICAÇÃO: Fica adjudicado o objeto da Concorrência Eletrônica nº 30001/2025, cujo
objetivo é: Contratação de empresa para a Construção da Unidade Didática de
Processamento da Carne de Carne (1ª Etapa) do Município de Rodolfo Fernandes/RN, à
empresa: M H F DE FREITAS LTDA CNPJ nº 14.148.901/0001-30 Valor total adjudicado: R$
273.863,62, Conforme Termo de Adjudicação lavrado em 04 de dezembro de 2025, às
13h08min. 30001-2025 - Termo Adjudicação. HOMOLOGAÇÃO Após análise e deliberação
dos autos do Processo Administrativo nº 06110002/2025, a Autoridade Competente
homologou o resultado da licitação, confirmando a regularidade do procedimento e a
classificação final. A licitação foi homologada em 04 de dezembro de 2025, às 13h08min,
na plataforma BBMNET Licitações. 30001-2025 - Termo Homologação
Rodolfo Fernandes/RN, de 4 de dezembro de 2025.
ANA CLAUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30002/2025
O Município de Rodolfo Fernandes/RN,
por intermédio da Autoridade
Competente, torna público que, após análise e deliberação do processo licitatório em
epígrafe, foi concluída a fase de julgamento e classificação das propostas, resultando na
ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa: M H F DE FREITAS LTDA CNPJ nº 14.148.901/0001-30
Valor total adjudicado: R$ 2.610.255,68 Objeto: Contratação de empresa para Construção
de Unidades Habitacionais do Programa FNHIS Sub-50, conforme projeto-base da Portaria
MCID nº 1.416/2023, Termo de Referência e proposta vencedora. Na mesma data, a
Autoridade Competente procedeu à HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, nos termos
do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, considerando a regularidade de todos os atos processuais
e o atendimento às condições do Edital nº 30002/2025, Processo Administrativo nº
10110001/2025. Fica autorizada a contratação da licitante vencedora, observados os prazos
legais para assinatura do instrumento contratual.
Rodolfo Fernandes/RN, 12 de dezembro de 2025.
ANA CLAUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5.111/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2025 - PROC. ADMINIST. N° 1693/2025
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SANTANA
DO
MATOS/RN;
CONTRATADO:
NEW
CONSTRUTORA LTDA EPP, Inscrita no CNPJ: 18.073.501/0001-63, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO,
DRENAGEM
SUPERFICIAL
E
REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA EM VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE BOM JESUS,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, VALOR GLOBAL R$ 589.774,37
(quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da publicação no
PNCP. 05 de novembro de 2025. Claylton Ângelo Pinheiro da Silveira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Objeto: Aquisição de veículo do tipo pipa com capacidade de 15.000L,
conforme descrições. Sessão pública: 29/12/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público
que realizará em 30 de dezembro de 2025, às 08:30hs, licitação para Contratação de
empresa especializada em engenharia para Construção de 25 unidades habitacionais no
município de Timbaúba dos Batistas/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br
Timbaúba dos Batistas/RN, 11 de dezembro de 2025
WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público
que realizará em 30 de dezembro de 2025, às 09:30hs, licitação para Contratação de
empresa especializada em engenharia para Contratação de empresa para executar serviços
de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATOS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS/RN. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br
Timbaúba dos Batistas/RN, 11 de dezembro de 2025
WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0083/2025 Objeto: - Aquisição de 02 veículos
tipo passageiro para a Guarda Civil Municipal de Bagé, com base no Plano de Ação nº
09032025-078229 e no
Parecer do Ministério da Justiça e
Segurança Pública nº
108/2025/ATE/COAM/CGSUSP/DSUSP/SENASP, oriundos de indicação de Emenda Parlamentar.
Recebimento
das
propostas
até
o
dia
06/01/2026,
às
8h30min
no
site
www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 9h30min do dia 06/01/2026 no mesmo site.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0084/2025 Objeto: - Aquisição de 02
veículos Pick-up para a Guarda Civil Municipal de Bagé, com base no Plano de Ação nº
09032024-066825 e no Parecer de Força Executória nº 00987/2025/SGCT/AGU, oriundos
de indicação de Emenda Parlamentar. Recebimento das propostas até o dia 06/01/2026, às
14h no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 14h30min do dia 06/01/2026
no mesmo site.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0086/2025 Objeto: - Aquisição de um sistema de
comunicação operacional por radiotransmissão para a Guarda Civil Municipal de Bagé, com base
no
Plano
de
Ação
nº
09032024-075259
e
do
Parecer
nº
9/2025/TE
-
Transferência/COGEL/CGCR/DGFNSP/SENASP,
Processo
nº
08020.001028/2025-02.
Recebimento
das
propostas
até
o
dia
07/01/2026,
às
08h30min
no
site
www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 07/01/2026 no mesmo site.
Extrato
disponível:
www.bage.rs.gov.br
Informações:
fone:
53-3247.1790.
E-mail:
licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às 12h e das 14h às 18h. 15/12/2025 - Luiz Fe r n a n d o
Mainardi Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra
aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 28/2025, para a seleção
de propostas mais vantajosas ao Erário, para o fornecimento de Combustíveis, conforme
especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br
ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço:
https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 06 de janeiro de 2026, às 8h30min, podendo as
propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de
Brasília).
Informações
complementares:
(55)
99677-2310;
e-mail:
compras@bozano.rs.gov.br.
GEDERSON MORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025
Processo nº 13906/2025, contratação de transporte escolar linha 64. Início da sessão:
08/01/2025 às 9h00min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025
Processo 12526/2025, contratação de transporte escolar linha 63. Início da sessão:
08/01/2025 às 14h00min.
Os editais estão disponíveis
nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do
Sul, 15 de dezembro de 2025.
Cachoeira do Sul, 10 de Dezembro de 2025
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 06 de janeiro de 2026, estará aberta a disputa de preços para
Contratação de empresa para fornecimento e Instalação de Cercamento, Portão Metálico
e Fossa Séptica com Filtro Anaeróbio para Ecopontos. O edital estará disponível em nossa
página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E
LICITAÇÕES, e
diretamente no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida
Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 15 de dezembro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório Concorrência
Eletrônica n° 08/2025 Empreitada Global que visa a contratação de empresa para a execução
de pavimentação e drenagem da Avenida Paulo Neitzke, cfe abertura em 09/01/2026, às 9h,
recursos oriundos Recursos não vinculados de Impostos e Outras transferências de convênios
ou Instrumentos congêneres da União, será realizado pelo site: www.bll.org.br; Informações
fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br
Canguçu/RS, 10 de dezembro de 2025.
ARION LUIZ BORGES BRAGA
Prefeito