DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato VI Termo Aditivo Contrato Nº 040/2022
Partes: O Município de Rio Claro e a empresa BIOTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA. DISPENSA: Nº 041/2022. Processo: Nº255/2022.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº040/2022, que se refere a Contratação de empresa especializada, para a
execução indireta do remanescente de obra, sob a modalidade de empreitada global (com
fornecimento de material e emprego de mão de obra), Objetivando a Implantação de
Sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural no Município de Rio Cla r o / R J,
conforme Convênio nº859452/2017 firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Conforme especificações no Processo de Despesa nº255/2022 - Dispensa nº041/2022.
Prazo: 06 (seis) meses. Assinatura: 02/12/2025.
Fundamentos: DISPENSA: Nº 041/2022 - Artigo 57, §1º, Inciso II - Lei Federal nº 8.666/93.
Rio Claro/ RJ, 8 de dezembro de 2025. ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS Secretário Municipal
de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
UG: 985921 - VLC-020503/001330/2025 Objeto: Fornecimento de licenças de uso de software de gestão
pública desenvolvido em ambiente em ambiente WEB/CLOUD, incluindo sistemas informatizados,
serviços de migração, implantação, customização, capacitação de usuários, suporte técnico contínuo,
manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, hospedagem em data center. Informações: E-Mail:
licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 Às 17:00 horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 08
de janeiro de 2026, Às 09:00 horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.
Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De
Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/
compras.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2025
Proc.8338/2024 - SME- tipo: Menor Preço global-Objeto:Obra de construção de Creche
Municipal Belmonte (Padrão Tipo 2 - FNDE), Rua Cabo Frio, Lote 88, Bairro Belmonte, Volta
Redonda/
RJ Empresa
MARTINS SOLUCOES
E
SERVICOS GERAIS
LTDA, CNPJ
nº
48.287.009/0001-51 Valor: R$ 2.701.255,50 (dois milhões setecentos e um mil duzentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)- Info: (24) 3511-3263
OSVALDIR GERALDO DENADAI
Ordenador de Despesas
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1477/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1477/2025, a despesa com: " Aquisição
de Maquinário Agricolas (Perfuratriz) Para Atender A Secretaria Municipal de Agricultura
(SEMAGRI). ", em favor da empresa: 1) ELN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 35.576.389/0001-
00, com o valor total homologado de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais).
Alto Paraíso-RO, 15 de dezembro de 2025.
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1884.02.06-2025/SEMSAU
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado
pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; A Secretaria De Saúde Do Municipio
De Alvorada D'oeste/Ro, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação
Em Vigor, Especialmente Pela Lei Nº 14.133/2021, Adjudica E Homologa O Processo
Administrativo
Nº 1884/2025/Supel/2025
Conforme Plano
De
Trabalho E
Emenda
Parlamentar Estadual, Que Tem Por Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As
Necessidades Da Unidade Mista De Saúde Do Município Via Transferência Fundo A Fundo.
Cnes: 2808501,
Conforme Necessidades Estabelecidas
Para Execução
Da Emenda
Parlamentar Estadual, Utilizando-Se Dos Itens Registrados Na Ata De Registro De Preços Nº
14/2025, Processo Nº 1192-2025/Semsau, Pregão Eletrônico Nº 014/2025 Vigente Neste
Município, Através Do Sistema De Registro De Preços - Srp, Por Um Período De 12 (Doze)
Meses, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Alvorada
D'oeste/Ro, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E
Seus Anexos. Em Favor Do(S) Licitante(S): Nossa Farma Comercio De Medicamentos E
Equipamentos Hospitalares Ltda - Epp - Cnpj: 43.707.856/0001-04, No Valor Total De R$
144.906,30 (Cento E Quarenta E Quatro Mil Noventos E Seis Reais E Trinta Centavos).
Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação.
Alvorada D'oeste-RO, 15 de dezembro de 2025.
VERA LUCIA QUADROS
Secretária Municipal De Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/SUPEL/PMAO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1801.02.06-2025/SEMSAU
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto
no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de
Licitação, devidamente designada e; A Secretária Municipal De Saúde Do Município De
Alvorada D'oeste/Ro, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor,
Especialmente Pela Lei Nº 14.133/2021, Adjudica E Homologa O Pregão Eletrônico Nº
30/2025/Supel/Pmao, Referente Ao Processo De Nº 1801.02.06-2025/Semsau, Que Tem Por
Objeto: Aquisição De Material Permanente Para O Hospital Municipal Do Município De
Alvorada D' Oeste, Provenientes De Recursos Fundo A Fundo - Emenda Parlamentar 39450002-
2025, Proposta 13008260000125012/2025, Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde - Semsau/Fms Do Município De Alvorada D'oeste/Ro, Conforme
Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Em Favor Do(S)
Licitante(S): Cleide Beatriz Ioris Ltda-Epp Cnpj: 41.947.390/0001-99, No Valor De R$ 20.220,00
(Vinte Mil E Duzentos E Vinte Reais); Cvl Santos Lopes Ltda-Me Cnpj: 46.960.146/0001-80, No
Valor De R$ 383.718,26 (Trezentos E Oitenta E Três Mil, Setecentos E Dezoito Reais E Vinte E
Seis Centavos); Forttech Soluções Ltda-Me Cnpj: 47.199.093/0001-99, No Valor De R$ 8.249,58
(Oito Mil, Duzentos E Quarenta E Nove Reais E Cinquenta E Oito Centavos), Perfazendo O Valor
Total De R$ 412.187,84 (Quatrocentos E Doze Mil, Cento E Oitenta E Sete Reais E Oitenta E
Quatro Centavos). Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De
Licitação.
Alvorada D'oeste-RO, 15 de dezembro de 2025
VERA LUCIA QUADROS
Secretária Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 34/PGM/2025
Processo Administrativo nº 29.209/2024 PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
2) CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA CNPJ:
09.179.444/0001-00
OBJETO: Prazo contratual em 12 (doze) meses.
Ariquemes/RO, 4 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Interveniente Ariquemes/RO, na data da assinatura.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/PGM/2025
Processo Administrativo nº 16858/2025 PARTES:
1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
2) PINHEIRO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 06.886.090/0001-46
OBJETO: Contratação de Aquisição de material didático, recursos digitais, material
complementar - Coleção Líder em Mim(LEM).
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 3.048.382,99 (três milhões e quarenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois
reais e noventa e nove centavos). Ariquemes/RO, 8 de dezembro de 2025.
Sandra Márcia Neves Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n.º 0230/25, processo n° 1543/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Otair Gomes da
Silva, CNPJ 13.534.969/0001-94; Objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex); Valor: R$
25.068,00; Ficha: 1214; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2024; Vigência: 02 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0020/GP/2025 - Processo nº 71/2025 - Pregão
Eletrônico nº 018/2024 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ
63.761.944/0001-00 - Contratada: H. C. Recapadora Ltda., CNPJ 84.640.838/0001-30 -
Objeto: acréscimo de 24,81% para serviços de recapagem, vulcanização e conserto de
pneus - Valor acrescido: R$ 27.360,00 - Novo total: R$ 137.600,00 - Dotação: Fichas 621,
137 e 139 - Demais cláusulas mantidas - Governador Jorge Teixeira/RO, 10/12/2025, Gilmar
Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0212/GP/2025 - Processo nº 1421/2025 -
Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO,
CNPJ 63.761.944/0001-00 - Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão Ltda., CNPJ
03.477.309/0001-65; Objeto: Acréscimo de 25% para Contratação de empresa para serviços
de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de peças - Valor
acrescido: R$ 100.000,00 - Novo total: R$ 500.000,00 - Dotação: Fichas 1203, 1210, 1212
e 219- Demais cláusulas mantidas - Governador Jorge Teixeira/RO, 11/12/2025, Gilmar
Tomaz de Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025/SMCL/PVH
Tipo: Menor Preço
A Secretaria Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho, Torna
Pública a Reabertura do Pregão Eletrônica nº90088/2025/SMCL/PVH - deflagrado no
Proc. nº017.004354/2025-19 , cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Locação de Impressoras, equipamentos novos (de primeiro uso), com
sistema de comodato, incluindo a prestação de serviços especializados de manutenção
preventiva e corretiva, reposição de peças, o fornecimento de toner e todo material
de consumo necessário, visando atender a Secretaria de Administração- SEMAD de
Porto Velho, RO. Abertura das Propostas:31/10/2025 às 10h (hora do DF). Endereço
Eletrônico:www.gov.br/compras
UASG:
925172.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Disponibilidade
do
Edital:www.gov.br/compras;
www.portovelho.ro.gov.br.
Outras
Informações: Junto à Equipe de Pregão 4, na Superintendência Municipal de Licitações,
localizada na Rua México, n°2147, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152
Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h(horário local de RO).
Tel:(69)3901-6270, E-mail:pregoes.sml@gmail.com. Valor:R$118.772,76 (Cento e dezoito
mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).
Porto Velho-RO, 15 de dezembro de 2025.
TAIANE DO CARMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1322/2025; Aquisição de Equipamento e
Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde do Município de São Felipe D´Oeste. Valor
Total Estimado: R$ R$ 20.014,19 DATA DA SESSÃO: 12 de janeiro de 2026 as 10:00min horario
de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 15 de dezembro de 2025.
MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS
Pregoeiro
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