DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 310/2025 - Processo
Administrativo nº 4460/2025 - Contratante: Município de Salto. Contratada: Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC. Objeto: Contratação de "Instituição de Ensino"
especializada para fornecimento do curso de capacitação intitulado "Letramento em TEA -
Entendendo e atendendo com humanização", destinado aos trabalhadores da atenção
básica da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania. Referente: Art. 74, inciso III,
alínea "f" da Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 15 de dezembro
de 2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSISTÊNCIA VICENTINA
FREDERICO OZANAM. Número do Processo Administrativo nº 12191/2021. Termo de
Colaboração n° 334/2021. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania.
Entidade
Parceira: Assistência
Vicentina Frederico
Ozanam. Objeto:
Acolhimento
Institucional para pessoas idosas -ILPI no âmbito da Proteção Social de Alta Complexidade
e auxilio no custeio e na Folha de Pagamento/Recursos Humanos conforme NOB/RH -
SUAS. Valor Total Original: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Valor 1º TA (mantido):
R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Valor 2º TA (mantido): R$ 84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais). Valor 3º TA (mantido): R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Valor 4º
TA (mantido): R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Razão Social: Assistência Vicentina
Frederico Ozanam - CNPJ: 56.650.914/0001-52. Vigência (Aditado): 01/01/2026. Termino da
Vigência: 31/12/2026. Estância Turística de Salto, 15 de dezembro de 2025. Claudia
Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 128/2025, firmada com Klm Ltda, CNPJ: 15.743.182/0001-68,
no valor de R$ 16.549,68 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e
oito centavos), para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos
para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, a cargo da
Secretaria de Saúde. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Estância Turística de Salto, 15 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo -
Secretário de Saúde.
Ata de Registro de Preços nº 129/2025, firmada com Airmed Ltda, CNPJ: 23.637.718/0001-
99, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para fornecimento de materiais,
insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede
municipal de Saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio
de Camargo - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO - Contrato Administrativo nº
268/2022 - Processo Administrativo nº 969/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SALTO.
Contratada: Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS. Objeto:
Gestão, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 2.632/2005, e o gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de
modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao Hospital e
Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades -
AME/Salto, inclusive a Ala Covid. Referente: Chamada Pública nº 03/2022. Objeto:
Aplicação de reajuste de 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento) índice IGP-Saúde,
aplicação de acréscimo referente a alteração do Plano de Trabalho. VALOR DO
AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 97.225.044,54 (noventa e sete milhões e duzentos e
vinte e cinco mil e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). EXERCÍCIO (1):
2025/2026. Estância Turística de Salto, 12 de dezembro de 2025. Jose Geraldo Garcia -
Prefeito Municipal; Fernando Amancio de Camargo - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 562/2025 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. -
Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Arquitetura Ou
Engenharia Civil Para Construção da Sede do Serviços de Acolhimento Institucional Para
Crianças e Adolescentes No Município de Tupã - Sp, Com Fornecimento de Materiais,
Equipamentos e Mão de Obra, Com Recursos da Emenda Parlamentar nº 202440350003
Plano de Ação da Transferência Especial nº 09032024-073331/2024, Intermédio do
Ministério da Fazenda. Envio das Propostas: A Partir das 09h00min do Dia 18/12/2025 às
09h00min do Dia 29/01/2026. O Edital e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Depto
de Licitação, No Paço Municipal, Localizado Na Praça da Bandeira, nº 800, Nesta Cidade de
Tupã-Sp, Ou Através do Telefone (014) 3404-1000, de Segunda A Sexta-Feira, das 07h30m
às 11h30m e Dás 13h00m às 17h00m, No Site Www.Tupa.Sp.Gov.Br. Tupã, Em 11/12/2025.
Renan V. Pontelli, Pref. Mun.
Tupã - SP, 11 de Dezembro de 2025
RENAN V. PONTELLI.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 72/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 45/2025
OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDOR PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO
DIESEL S500) PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL".
MODO DE DISPUTA: "FECHADO/ABERTO"
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
"MENOR PREÇO POR ITEM"
ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Estrela d'Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650-052. O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de
Licitações da Prefeitura. Custo: nihil.
SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA
Para o dia 06/01/2025 às 08h30min(Horário de Brasília), credenciamento às
08h00min.
AVISO: Informamos aos interessados que
a sessão será gravada, a
participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem,
conforme prevê o artigo 17, §2° e §5° da Lei n°14.133/2021.
Em, 12 de dezembro de 2025.
PEDRO DE SENZI NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7/2025
Edital DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO nº 07/2025.
O Município de Estrela do Norte - SP torna público para conhecimento dos
interessados que realizará procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO, vinculado exclusivamente
à futura licitação destinada à Contratação de empresa a para Construção do Centro
Esportivo, Campo de Futebol Sintético e Pista de Atletismo, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021. Recebimento de Envelopes até: 08 de Janeiro de 2026 às 13h00Min. Edital e
informações no site do Município de Estrela do Norte www.estreladonorte.sp.gov.br- Portal
da transparência, ou setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min. Fone/fax (018) 3999-1313.
Estrela do Norte/SP, 15 de dezembro de 2025.
ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ON LINE Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Estrela do Norte/SP torna público que se encontra
aberto no Setor de Licitações o LEILÃO ON LINE Nº 01/2025, para alienação de bens
móveis (veículos, sucatas...) e imóveis (terrenos). A sessão será realizada por meio de
endereço eletrônico:
www.leiloesmager.com.br, conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica designada a data da sessão
eletrônica: 26/01/2025, às 10h. O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (18) 3999-
3920 ou no site: www.licitacao@estreladonorte.sp.gov.br e www.leiloesmager.com.br.
Estrela do Norte/SP, 15 de dezembro de 2025.
ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Edital Retificado Nº 75/2025 - Pregão Eletrônico Nº 49/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Retificado Nº
75/2025 - PROCESSO Nº 22.090/2023 e apensos - Objeto: Aquisição de veículos para
atendimento das secretarias municipais de serviços urbanos, Secretaria De Saúde,
Secretaria de Assistência Social E Secretaria da Fazenda do município de Ferraz De
Vasconcelos/SP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET -
Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 06 de
Janeiro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ
SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila
Romanópolis, o Pregão Eletrônico 49/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus
anexos, 
sem 
custo, 
no 
sítio 
eletrônico 
- 
www.novobbmnet.com.br, 
no 
site
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 16/12/2025 à partir das 14:00 hrs.
Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 15 de dezembro de 2025.
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
AGÍLIO NICOLAS RIBEIRO DAVID
Secretário Municipal de Serviços Urbano
MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS
Secretário Municipal de Assistência Social
PEDRO PAULO TEIXEIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
Edital Nº R-76/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 26/2025 - Processo Nº 363/2024
Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Objeto: contratação de
"pavimentação e recapeamento de vias no perímetro urbano do município de Ferraz De
Vasconcelos - SP". Concorrência Eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações
Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 06 de janeiro de 2026,
às 09h01. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 26/2025. O edital estará disponível nos sítios
eletrônicos - www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 10h do dia 17/12/2025.
Ferraz de Vasconcelos, 15 de dezembro de 2025.
AGILIO NICOLAS RIBEIRO DAVID
p/ Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 - aquisição de veículos zero km. A prefeita faz saber que
ADJUDICA o objeto às empresas: Elite Comercio De Maquinas E Veiculos LTDA vencedora do
LOTE 1 e Automec Concorde Comercio De Veiculos Novos E Usados LTDA vencedora do LOTE
2. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos
autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação,
assinar o Termo de Contrato. Assinatura: LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA/Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE Nº 90272/2025
Licitações Agendadas: PE90271/25 PA Sei 1111.2025/0032959-7 menor preço
exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Fornecimento de leite de soja, leite de vaca
integral e suplemento alimentar p/ atender a mandado judicial Abertura: 08/01/26 às
9h.
PE90272/25 
PA
Sei
1122.2025/0001832-0
menor 
preço
exclusivo
p/
Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de peixe tipo tilápia congelada Abertura:
08/01/26 às 9h. PE90273/25 PA Sei 1101.2025/0052230-9 menor preço exclusivo p/
Me/Epp/Equiparadas visando Contratação de prestação de serviços de manutenção de
elevador
c/ reposição
de
peças
Abertura: 09/01/26
às
9h.
PE90274/25 PA
Sei
1111.2025/0037317-0 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
ácido tióctico, beclometasona, carvedilol e outros p/ atender a mandado judicial
Abertura: 08/01/26 às 9h. PE90275/25 PA Sei 1111.2025/0032900-7 menor preço c/
reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de cadeira de rodas para tetraplégico,
cadeira de rodas p/ banho e outros Abertura: 09/01/26 às 9h. PE90276/25 PA Sei
1111.2025/0040115-8 
menor
preço 
exclusivo
p/ 
Me/Epp/Equiparadas
visando
Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de compressor ROOT,
incluindo mão de obra, peças originais, teste e calibração Abertura: 09/01/26 às 9h.
Reprogramação de Certame: PE90188/25 PA 766/25 menor preço exclusivo p/
Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de ferramentas manuais Abertura: 08/01/26 às

                            

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