DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº.
016/2025 Processo nº 260/2025 EDITAL n° 098/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS
UNIFAMILIARES,
COM INFRAESTRUTURA
COMPLETA, NO
ÂMBITO DO
PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, NO MUNICIPIO DE SERRANA/SP, CONFORME
DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CIDADES E COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE COMPROMISSO Nº 970874/2024.
Valor R$ 6.955.886,53 (seis milhões novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e
oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Data/Horário 26 (vinte e seis) de
março de 2026 (dois mil e vinte e seis), ÀS 09h00min. (nove horas), no site
www.bll.org.br (Bolsa de
Licitações e Leilões). O Edital
estará disponível no
www.bll.org.br
(Bolsa
de
Licitações
e
Leilões)
e
no
site
da
prefeitura
www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de
Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801.
Serrana / SP, 12 de dezembro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
EDITAL Nº 097/2025
PROCESSO Nº 259/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, torna público, para ciência dos
interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que se destina a
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA TÉCNICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA
A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA
PROMOVER O FORNECIMENTO E A GESTÃO DE PROFISSIONAIS PARA A SAÚDE PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
DENTRO DAS PROPORÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÕES EM
VIGOR. O período de credenciamento dos interessados será até o dia 30 de janeiro de
2026, às 09h00. O Edital estará disponível no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br.
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801.
Serrana, 12 de dezembro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE PREGAO ELETRONICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº2 3034.028908/2022-18 - Contrato nº 051/2025 - Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Silveiras/SP
-
Contratada:
lVG
BRASIL
LTDA
CNPJ:
36.519.422/0001-15- Ata de Registro de Preços nº 008/2023 FNDE - Objeto: Aquisição
de Ônibus Rural Escolar, ORE 2. Valor total do contrato: R$ 421.971,65 (quatrocentos
e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data
da Assinatura do contrato: 03/12/2025. Vigência 320 (trezentos e vinte) dias -
Assinatura: Edson Mendes Mota - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE ADJUDICADO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021,
Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017,
torna público aos interessados na Concorrência Eletrônica nº. 012/2024 - CPL nº.
106/2024, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de implantação de calçadas na Avenida Vinícius de Moraes, no bairro Parque São
Bento, Contrato de Repasse 939968/2022 entre o Ministério das Cidades e o Município
de Sorocaba, declara Adjudicado e Homologado a concorrência em epígrafe para a
empresa:
RVV
Construções
e
Empreendimentos
Ltda
(Nome
fantasia:
RVV
Empreendimentos)
-
Cnpj:
04.895.340/0002-60,
conforme
termo
assinado
por
Autoridade Competente, disponível nos endereços bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk
(Licitações II), ) e https://bit.ly/47tmdOX (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail
selic@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 15 de dezembro de 2025.
JULIANA ROBERTA CEQUINNE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
COMUNICADO 2
Comunicamos aos interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº
18/2025, PROCESSO Nº 10.411/2025, EDITAL Nº 115/2025, que, na plataforma eletrônica
deste procedimento licitatório, foi disponibilizada a opção de protocolo de proposta antes
da fase de disputa, podendo, dessa forma, serem identificadas as empresas participantes,
violando, portanto, o sigilo das propostas. Dessa forma, serão excluídas as propostas já
cadastradas e os interessados em participar deverão cadastrar os valores de suas
propostas na plataforma para fase de disputa. Após a fase de disputa será solicitada a
Proposta readequada e as respectivas planilhas do licitante que apresentar o menor valor.
Dessa forma, fica alterada a data da sessão para 13/01/2026, às 09 horas. Ficam
ratificadas as demais cláusulas do Edital. O presente comunicado e o edital atualizado se
encontram
disponíveis
nos
sites
www.bll.org.br
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE.
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa devidamente
autorizada pela ANP para fornecimento de combustíveis automotivos (GASOLINA COMUM,
ETANOL, ÓLEO DIESEL S10/S500) destinados ao abastecimento da frota de veículos e
equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do
Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 9/1/2026 (sexta-feira), às 9h (nove horas
-
horário de
Brasília/DF),
no
sítio eletrônico
oficial
do
Município de
Urupês:
www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
MUNICÍPIO DE URUPÊS, 15 de dezembro de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Contrato nº 19/2025. Contratante:
Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: TKS Construtora Comércio
e Locações Ltda CNPJ/MF 28.291.105/0001-66. Objeto: Supressão de 0,79559346% do valor
total contratado. Valor total suprimido do contrato: R$ 14.599,14 (quatorze mil, quinhentos
e noventa e nove reais e quatorze centavos). Data da assinatura: 15/12/2025. Fundamento
Legal: artigo nº 145 da Lei nº 14.133/21.
Extrato resumo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 19/2025. Contratante:
Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: TKS Construtora Comércio
e Locações Ltda CNPJ/MF 28.291.105/0001-66. Objeto: Acréscimo de 6,48832861% do
valor total contratado. Valor total acrescido: R$ 119.060,83 (cento e dezenove mil,
sessenta reais e oitenta e três centavos). Dotação: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretária
Municipal de Saúde - 02.04.01 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.30.12.0000.
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde - 4.4.90.51.00. Obras e
Instalações - Recurso Federal. Data da assinatura: 17/02/2025. Fundamento Legal: artigo nº
145 Lei nº 14.133/21.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública,
para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pela Agente Responsável do
Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2025, conduzida pela
Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 158/2025 - GP/EMURB, que
tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada visando a Execução de Obras
para a Construção da Unidade Básica de Saúde Humberto Mourão - Aracaju/SE. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 3.818.338,46. Vencedor: AÇÃO
ENGENHARIA LTDA. Percentual Ofertado: 25,00% (Vinte e Cinco por cento). Valor Global:
R$ 2.813.619,71. Prazo estimado para Execução da Obra: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão:
18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde, SubFunção: 301 -
Atenção Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 - Gestão das Ações da
Atenção Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento:
44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 16010000 -
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, SD 789/2025, FNS - Proposta nº
117184060000124005 e TCT nº 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº.
14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações
aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Aracaju/SE, 12 de Dezembro de 2025.
NATHALY VASCONCELOS CARDOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE),
vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste,
tornar
pública,
a
abertura
do
Procedimento
Licitatório,
sob
a
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRONICA
Nº. 26/2025, conduzida
pela Comissão
Especial de
Contratação, instituída pela Portaria nº 158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto
a Contratação de Entidade para Assessoria Técnica Territorial para Elaboração e
Execução do Plano de Ação, no Território Periférico da Prainha e Fibra (NavPesca), no
Bairro Industrial, Aracaju/SE. Vinculado ao Programa Periferia Viva - Urbanização de
Favelas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. VALOR
ESTIMADO: R$ 447.006,66 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Seis Reais e Sessenta
e Seis Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (Duzentos e Setenta) dias. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR GLOBAL.
RECURSOS
ORÇAMENTARIOS
PREVISTOS:
Órgão:
27
-
SEMINFRA
-
Unidade
Orçamentária:
27101;
SEMINFRA,
Função:
15
Urbanismo,
SubFunção:
451
-
Infraestrutura urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de
Aracaju, Ação: 1085 Urbanização e Qualificação Comunidades Prainha e Fibra; Natureza
de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento:
33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fontes: 15000000 - Recursos Não Vinculados
de Impostos, DFD: 2333/2025, SD: 147/2025 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) -
SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº.
14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais
legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital
e seus Anexos, disponíveis a partir de 16/12/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e
www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 06/01/2026. HORÁRIO: 09:00 horas
(horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju/SE, 12 de Dezembro de 2025.
NATHALY VASCONCELOS CARDOSO
Agente de Contratação