DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura
Aquisição de Material Médico Hospitalar Para Atender As Necessidades dos Usuários Sus
do Município de Carira, Conforme Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante do
Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários
indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 16/12/2025; Abertura
das propostas: às 08h59 do dia 07/01/2026; Início da sessão de disputa de preços: às
09h00 do dia 07/01/2026 (sete de janeiro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO
ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro,
Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou
através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência :
www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 15 de dezembro de 2025.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - PML
A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação
nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrência Eletrônica de nº 15/2025, cujas especificações detalhadas
encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços
de Engenharia Para Conclusão da Construção da Jardim Campo Novo, Projeto Padrão Fnde-
Tipo C_par_programa_proinfância_ 2009, Localizada Na Rua H, Bairro Jardim Campo Novo,
No Município de Lagarto/Se, de Acordo Com As Condições, Especificações Técnicas,
Projetos e Demais Documentos Que Integram O Presente Processo. Valor estimado em R$
1.740.117,50 (um milhão e setecentos e quarenta mil e cento e dezessete reais e
cinquenta centavos). Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro
de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos
serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de
dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações
on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa
de Lances: 07/01/2026 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações
complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações
do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário
das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br.
Lagarto/SE, 15 de dezembro de 2025.
MARIANE RODRIGUES DAMACENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - PML
A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação
nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrência Eletrônica de nº 16/2025, cujas especificações detalhadas
encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para conclusão da construção
da creche pratas, projeto padrão
fnde_par_programa_proinfância_revisão_2015_r01, localizada na rua edivaldo júnior de
farias, bairro
pratas, no município
de lagarto/se,
de acordo com
as condições,
especificações técnicas, projetos e demais documentos que integram o presente processo.
Valor estimado em R$ 1.139.455,88 (um milhão e cento e trinta e nove mil e quatrocentos
e cinquenta e cinco mil reais e oitenta e oito centavos),Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto
Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada
em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de
contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para
o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da
Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 08/01/2026 às
09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à
disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda-
feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do
site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagarto/SE, 15 de dezembro de 2025.
MARIANE RODRIGUES DAMACENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PMM
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO,
nomeado pelo Decreto no. 996/2025, datado em 11 de dezembro de 2025, em atendimento às
disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna
público, para conhecimento de todos, a realização da Pregão Eletrônica acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO Registro de Preço para eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustíveis, especificamente gasolina e óleo
diesel, para atender às necessidades da Administração Pública do município de Maruim/SE,
conforme as especificações constantes e condições do edital. Os interessados deverão
apresenta proposta a partir dia 16/12/2025 às 09h30min a abertura das propostas será dia
06/01/2026 às 09h30min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO:CLA S S I F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento do município BASE LEGAL: A presente licitação
será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal Nº
126/2023, Decreto Municipal nº 214/2025, bem como pelas condições estabelecidas neste
instrumento. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, nos pelos sites www.maruim.se.gov.br (https://licitanet.com.br/). O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma
https://licitanet.com.br.
Maruim/SE, 15 de dezembro de 2025.
LARISSA SILVA DOS REIS LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº 036 /2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO
CONTRATADO: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA CPF/CNPJ: 28.115.232/0001-04 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens permanentes tipo
notebook para atender as demandas e necessidades do Fundo Municipal de Educação de
Ananás/TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2025
Valor Global: R$ 866.400,00 (oitocentos seiscentos sessenta seis mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 14/12/2026. Ananás-TO 15 de dezembro de 2025.
Cassia Cristina Pereira da Costa Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº 037 /2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
ANANÁS/TO CONTRATADO: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA CPF/CNPJ: 28.115.232/0001-04
OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de materiais permanentes destinados à
secretaria municipal de assistência social, compreendendo equipamentos, mobiliários e
demais bens duráveis necessários ao adequado funcionamento das unidades vinculadas à
política de assistência social, tais como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS),
Centros de Referência Especializados (CREAS) e Setores Administrativos da Secretaria
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2025. Valor Global: R$ 121.016,00
(cento vinte um mil e dezesseis reais) VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 14/12/2026. Ananás-TO 15
de dezembro de 2025. Elzoneide Pereira Sá Secretária Municipal de Assistencia Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
EXTRATO DE ADESÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna público, que formalizou o processo
de adesão à Ata de Registro de Preços nº Pregão Eletrônico nº 004/2025, Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Valerio-TO CNPJ nº 25.043.449/0001-68, cujo
objeto: adesão ata de registro de preços no 004/2025 referente ao processo licitatório no
1179/2025 aquisição de veículo para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Araguacema-TO. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa
AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Inscrito no CNPJ Nº 03.403.602/0001-88 com
sede na Av. Piaui. QD.28. Lt 13-A, nº 1842, Centro, Gurupi/TO, CEP: 77.410-030, Valor
Aderido R$ 98.900,00(Noventa e oito mil, novecentos reais). Data da Adesão: 15/12/2025,
Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Prefeitura
Municipal de Araguacema-TO. Fundamento Legal de acordo com Lei 14.133/21 Art 86
inciso II, Lei 10.520/2002, e Decreto Federal nº. 7.892/2013 MARCUS VINICIUS MORAES
MARTINS Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.59-SME
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação,
comunica aos interessados que realizará no dia 07/01/2026, às 08:00hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.59-SME, menor valor
unitário. Objeto: Aquisição de micro-ônibus para atendimento da equipe pedagógica e
alunos, destinado ao atendimento das demandas operacionais da equipe pedagógica e ao
transporte de alunos da rede municipal de ensino. Maiores informações se encontram à
disposição 
no
portal 
da
transparência 
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.60-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-
30, comunica aos interessados que realizará no dia 07/01/2026 as 09:00 horas (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.60-FMS, tipo menor preço
por Item, Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel S-10), Óleo Lubrificante e Filtros de
Óleo, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins - TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.12-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-
30, comunica aos interessados que realizará no dia 07/01/2026 as 11:00 horas (horário de
Brasília), licitação na modalidade concorrência Eletrônica nº CE/2025.12-FMS, tipo menor
preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade
Descentralizada do SAMU em Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à
disposição no portal da
transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/
portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima
citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
RAILDA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Presencial, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa para Conclusão da Quadra
Esportiva coberta na Escola Padre Irton, no Município de Axixá do Tocantins. Abertura: 27
de janeiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço https://axixa.to.gov.br/licitacao.php.
Axixá do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2025.
REGIVALDO PACHECO DE SOUZA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material
gráfico para suprir as demandas do município de Barrolândia - TO. data de abertura das
propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 05/01/2026. modo de disputa:
aberto.
referência 
de
tempo:
horário 
de
Brasília
-
DF. 
endereço
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e
divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo
e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.
JOÃO MACHADO ALVES
Prefeito