DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17
e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e
equipamentos para realização de eventos promovidos pela Prefeitura e Fundos Municipais
de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 29 de dezembro de 2025 às 09:00h.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus
anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de
Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados
gratuitamente
ou
através
do
nosso
Portal
da
Transparência
acessando:
https://www.buriti.to.gov.br/.
Informações:
Fone:
(63)
3459-1285,
e-mail:
cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ nº 02.133.098/0001-80
CONTRATADA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ: 23.994.814/0001-94
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a
execução de obra, visando construção de 25 casas populares, conforme Termo de
Compromisso OGU MCIDADES 974585/2025 - OPERAÇÃO 1100694-71, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil).
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.36.16.482.0080.1.244
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51 MODALIDADE: Concorrência Nº 01/2025
SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL Contratante
CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Fundo Municipal de Saude de Goianorte-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, Av
sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico nº14-2025- menor preço
global abertura dia 06/01/2026 as 08:000 horas - Contratação de empresa para Prestação
de Serviços de Armazenamento, Coleta Transporte Tratamento e Disposição Final de
Resíduos de Saúde, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte.
Maiores
informações
se
encontram
à disposição
no
portal
da
transparência
no
link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte, 15 de dezembro de 2025.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no Diário Oficial da União, do dia 12 de dezembro de 2025, seção 3,
página 438. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N° 01/2025 - ADM. ONDE
SE LÊ: licitação no dia 29 de dezembro de 2025 às 09h:00m horário de Brasília. LEIA SÊ:
licitação no dia 12 de janeiro de 2026 às 14h:00m horário de Brasília. Ipueiras - TO, 15 de
dezembro de 2025. RAIMUNDO AIRES NETO ALVES. PREFEITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no Diário Oficial da União, 15 de dezembro de 2025, seção 3, página
343. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N° 01/2025 - FME. ONDE SE LÊ:
licitação no dia 30 de dezembro de 2025 às 08h:00m horário de Brasília. LEIA SÊ: licitação
no dia 12 de janeiro 2026 às 09h:00m horário de Brasília. Ipueiras - TO, 15 de dezembro
de 2025. GUIOMAR NOGUEIRA LOPES. GESTOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 51/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE
PREÇO
Nº
05/2022.
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
MURICILÂNDIA/TO, CNPJ Nº 17.591.392/0001-03. Contratada: CONSTRUTORA J G M
MATTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 02.845.479/0001-92. Objeto: 4° Termo aditivo na
prorrogação do Contrato n° 51/2022, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO II NO MUNICIPIO DE MURICILANDIA-
TO. Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 870.363,23 (oitocentos e setenta
mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos). Amparo Legal: inciso II, do
artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA, Ordenador de
Despesas Municipal pela Contratante e JOAQUIM GONSALVES MONTES MATTOS pela
Contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2025, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº
01/2025.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MURICILÂNDIA/TO,
CNPJ
Nº
25.063.876/0001-08. Contratada: FATOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.331.331/0001-11.
Objeto: 1° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 32/2025, que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ ÃO
DE ASFALTO EM TSD NO DISTRITO DE COCALÂNDIA NA ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE
MURICILÂNDIA-TO. Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: $ 484.253,97 (quatrocentos
e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). Amparo
Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 14.133/2021. Assinam: PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA, Ordenador
de Despesas Municipal pela Contratante e JOSÉ CARLOS MAGRE DE BRITO, pela Contratada.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 38/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº
01/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA/TO, CNPJ Nº 25.063.876/0001-
08. Contratada: V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 21.445.159/0001-90.
Objeto: 2° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 38/2024, que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE
MURICILÂNDIA-TO. Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 471.497,18 (quatrocentos
e setenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). Amparo Legal: inciso
II, do artigo 57 da lei 14.133/2021. Assinam: PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA, Ordenador de Despesas
Municipal pela Contratante e VINICIUS MARCELINO MOREIRA, pela Contratada.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE
PREÇO Nº 02/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA/TO, CNPJ Nº
25.063.876/0001-08. Contratada: V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ:
21.445.159/0001-90. Objeto: 3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 70/2023,
que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO/READEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL TRECHO MURICIZAL/ÁGUA AMARELA DO MUNICÍPIO
DE MURICILÂNDIA-TO. Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 416.106,30
(quatrocentos e dezesseis mil cento e seis reais e trinta centavos). Amparo Legal: inciso
II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA, Ordenador de
Despesas
Municipal
pela
Contratante
e
VINICIUS
MARCELINO
MOREIRA,
pela
Contratada.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE
PREÇO Nº 09/2022.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA/TO, CNPJ Nº
25.063.876/0001-08. Contratada: V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ:
21.445.159/0001-90. Objeto: 4° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 70/2022,
que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO
TSD DE VIA NO POVOADO MATA AZUL, SERVIÇOS: TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA E SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE
MURICILANDIA -TO. Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 199.814,33 (cento
e noventa e nove mil e oitocentos e quatorze reais e trinta e três centavos). Amparo
Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA ,
Ordenador de Despesas Municipal pela Contratante e VINICIUS MARCELINO MOREIRA ,
pela Contratada.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 65/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE
PREÇO Nº 01/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA/TO, CNPJ Nº
25.063.876/0001-08. Contratada: V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ:
21.445.159/0001-90. Objeto: 3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 65/2023,
que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE
VIAS URBANAS NA CIDADE DE MURICILÂNDIA-TO. Período: 02/01/2026 A 31/12/2026.
Valor total: R$ 497.547,28 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e
sete reais e vinte e oito centavos). Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93.
Assinam: PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA, Ordenador de Despesas Municipal pela Contratante
e VINICIUS MARCELINO MOREIRA, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/FMS
Proc. nº 1575/2025. Pregão Eletrônico Nº 005/2025/FMS. Objeto: Aquisição de veiculo tipo
sedan 0 KM, transporte de 05 pessoas, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Nazaré-TO. Vencedor: UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 33.423.930/0001-07, com um valor total de R$ 111.980,00 (cento e onze
mil novecentos e oitenta reais).
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições
que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa
acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/12/2025.
Nazaré - TO, 15 de dezembro de 2025
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 103/2025/FMS - PROCESSO 1575/2025 - D Pregão Eletrônico Nº
005/2025/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. Contratada:
UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 33.423.930/0001-07, Objeto: Aquisição de
veiculo tipo sedan 0 KM, transporte de 05 pessoas, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Valor do contrato: R$ 111.980,00 (cento e onze mil
novecentos e oitenta reais). Representante Contratante: Geandro Paiva de Oliveira.
Representante Contratada: LUIZ PEREIRA MARTINS PIRES. Data Assinatura: 15/12/2025.
Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Nazaré - TO, 15 de dezembro de 2025 Secretário
Municipal de Saúde de Nazaré-TO/Gestor Geandro Paiva de Oliveira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
O Fundo Municipal de Educação de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do
Agente de Contratação designado pela PORTARIA nº 021/2025, convida empresas
interessadas em contratar com a administração, a encaminhar cotação para Contratação de
empresa para reforma do piso da quadra da escola do povoado brejinho, através da Fundo
de Municipal de Nazaré. Em conformidade com especificações contidas no termo de
Referência. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar
propostas de preços a partir do dia 17 de dezembro até 19 de dezembro de 2025, junto
a Comissão de Licitação de Nazaré - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto
a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por
meio do e-mail: licitacao@nazare.to.gov.br. Os projetos encontram-se disponível no site
https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as
condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Nazaré/TO, 15 de dezembro de 2025.
JOÃO EDVAN VIERA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min
(horário
de
Brasília-DF)
do
dia
15
de
janeiro
de
2026,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 012/2025, cujo objeto é a
concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de
Palmas -TO, compreendendo a operação e manutenção do serviço de transporte
coletivo, mediante a disponibilização de ônibus e a implantação, disponibilização,
operação e manutenção de Sistemas Inteligentes de Transporte, instruído no processo
NUP: 00000.0.005981/2025, de interesse da Agência de Transporte Coletivo de Palmas.
O
Edital poderá
ser retirado
no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
examinado
no
endereço
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>,
bem
como
no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário
das
13h
às
19h,
pelos
telefones
(63)
3212-7244/7243
ou
e-mail
compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas/TO, 9 de dezembro de 2025.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
Presidente da Comissão de Contratação
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