DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.607/IFAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.049206/2025-13, resolve:
Designar o servidor HENRIQUE GOLBERY BARBOSA CORREIA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2208947, SIAPECAD nº
01982209, lotado no(a) Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação de
Avaliação e Regulação de Ensino de Graduação, para substituir cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Graduação, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
PORTARIA Nº 222/GDG/CMA/IFAM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº
865 - GR/IFAM/2024, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando a necessidade de recomposição da equipe administrativa da
Direção-Geral do campus Maués, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 1º de janeiro de 2026, a servidora Taciane
Pinto da Silva, Professora EBTT, matrícula SIAPE: 3416505, da função gratificada de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração, do campus Maués, código: FCC.
MARCOS SICSU CARDOSO
PORTARIA Nº 223/GDG/CMA/IFAM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº
865 - GR/IFAM/2024, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando a necessidade de recomposição da equipe administrativa da
Direção-Geral do campus Maués, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2026, a servidora Janaína
Artiago, Professora EBTT, matrícula SIAPE: 3488914, para exercer a função gratificada de
Coordenadora do Curso Técnico em Administração, do campus Maués, código: FCC.
MARCOS SICSU CARDOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.319 - Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO ROMERO DE SANTANA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1810763, da substituição do(a)
titular da função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NAGP), código FG-1,
Campus Valença. (Processo nº 23336.252842.2025-15).
Nº 1.320 - Nomear o servidor DIOGO PINHO SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1.996076, para
substituir o(a) titular do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação,
Código CD-02, Reitoria, no período de 29/12/2025 a 12/01/2026, por motivo de
impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual.
(Processo n° 23327.254473.2025-12 ).
Nº 1.321 - Designar o servidor ANDERSON MARQUES DA SILVA FIGUEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°2020439,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores
Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FC C,
Campus Governador Mangabeira. (Processo n°23337.252239.2025-23).
Nº 1.322 - Designar o servidor MARILTON MIRANDA DE CERQUEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1937014, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Subsequente ao Ensino
Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Governador
Mangabeira. (Processo n°23337.252238.2025-89).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.842 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no
Processo nº 23348.006820/2025-46, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, Campus Brusque,
na forma abaixo indicada:
Nome: EDDY ERVIN ELTERMANN
Matrícula SIAPE: ****793
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Para: Ministério da Cultura
Cargo a ser ocupado: Chefe da Divisão de Apoio à Institucionalização do
Sistema Nacional de Cultura, Código FCE 1.07
Amparo Legal: Parágrafo 1º do Artigo 93 da Lei 8.112/90 e Decreto
10.835/2021
O ônus da remuneração ou salário é do Órgão Cedente.
O ônus da Função Comissionada do Poder Executivo - FCE 1.07 é do órgão
cessionário.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art 8º do Decreto 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 346, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) Alessandro Eziquiel da Paixão, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****143,
de Substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-2, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 347, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor João Ricardo Techio, ocupante do cargo de
Analista em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº ****733, para Substituto do
Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM Nº 252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário
Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo
no 23354.000021/2025-87, resolve:
Art. 1o DESIGNAR a servidora GERUSA DA ROSA BEZ DE SOUZA, ocupante do
cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 17***20, para a Função Gratificada de
Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE,
Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 11.457/GABR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.002822/2025-51, resolve:
Dispensar a servidora MILENA FREITAS MAURICIO, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 2104774, SIAPECAD nº 01887972, lotado(a) no(a) Campus
Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD ASSISTENCIA ESTUDANTIL - TAB, da função
de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD ASSISTENCIA ESTUDANTIL - TAB, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 065/GDG DE 15 DE MAIO DE 2018 (DOU DE 16 DE MAIO
DE 2018, SEÇÃO 2, PÁG. 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 11.458/GABR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.002822/2025-51, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora BETH SEBNA DA SILVA MENESES, ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 3011175, SIAPECAD nº 02199367, lotado(a)
no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a)
COORD ASSISTENCIA ESTUDANTIL-TAB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 4.082 - Processo 23183.002626/2025-11 - Exonerar, a partir de 16/12/2025,
VIRGÍNIA DE PAULA BATISTA CARVALHO, matrícula SIAPE 1985532, do Cargo de
Direção, código CD-4, de Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus
Guarapari do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2203, de 20.09.2019,
publicada no DOU em 23.09.2019.
Nº 4.083 - Processo 23152.002751/2025-99 - Dispensar, a partir de 16/12/2025, FILIPE
LEÔNCIO BRAGA, matrícula SIAPE 1918989, da Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus
Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 473, de 22.02.2024,
publicada no DOU em 23.02.2024.
Nº 4.084 - Processo 23183.002627/2025-66 - Art. 1º Nomear PAULO ROBERTO
PREZOTTI FILHO, matrícula SIAPE 1818889, para exercer o Cargo de Direção, código CD-
4, de Diretor de Ensino , da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.
Nº 4.085 - Processo 23152.002752/2025-33 - Art. 1º Designar FELIPE ZAMBORLINI
SAITER, matrícula SIAPE 1730825, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus
Cariacica do Ifes.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS