DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Gabinete da Diretoria Geral, código FG-1, para responder, cumulativamente, pelo cargo
de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DPI do Campus Teresina Central,
Código CD-3, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ricardo Martins
Ramos, SIAPE nº 1244478, nos períodos de:
05/01 a 15/01/2026: Ruthelle Maria de Carvalho Sousa;
16/01 a 23/01/2026: Simone Costa Spindola.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.410 GAB/REI/IFPI, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23055.005525/2025-68, resolve:
Nomear a servidora LAYANE RIBEIRO DE ARAÚJO LEAL, SIAPE nº 1949745,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora de Ensino, código CD-3,
lotada no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-
Geral, código CD-2, do referido campus, no período de 19/01 a 23/01/2026, por
motivo de férias do titular do cargo, o servidor FRANCIÉRIC ALVES DE ARAÚJO, SIAPE
nº 2459347.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.638, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.001849.2025-42, de 3 de novembro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANA CLAUDIA SILVA MORAIS,
Matrícula Siape nº 1941436, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Canguaretama, no período de 17 de janeiro a 17 de abril de 2026, com
ônus, a fim de que a referida servidora possa cursar o Doutoramento em Ciências da
Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, em
Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 778, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora EVELINE BISCHOFF,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2386942, lotada no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 19/01/2026 a
21/11/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo) e ônus para a CAPES, para participação em programa de
Pós-Doutorado na Case Western Reserve University , em Cleveland, Estados Unidos da
América, nos termos do Processo nº 23364.000508/2025-41.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 3.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23276.000671/2025-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de novembro de 2025, ANDERSON COSTA
XAVIER, matrícula SIAPE nº 1220827, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente (CCTMA),
código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23276.000671/2025-01, resolve:
Art. 1° Designar RODRIGO CAETANO, matrícula SIAPE nº 1212748, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do
Curso Técnico em Meio Ambiente (CCTMA), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino
do Campus Pinheiral;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.491, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de
2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo 23270.003887/2025- 70, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) ALDEMBAR DE
ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/01/2026 até 24/01/2026, para participar
do Colóquio de Direitos Sociais nas Universidades de Milão e Parma e participar do
Simpósio de Direitos Fundamentais na Universidade de Pádua, na Itália, com ÔNUS
(com diárias e com passagens).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.524, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23276.000683/2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de novembro de 2025, DAYSE OLIVEIRA DE
SOUZA , matrícula SIAPE nº 1311169, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária (CCTA),
código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.525, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23276.000683/2025-27, resolve:
Art. 1° Designar MARCELO CARAZO CASTRO, matrícula SIAPE nº 1752749.,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária (CCTA), código FCC, subordinada à
Diretoria de Ensino do Campus Pinheiro;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 9.320/IFSP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001380.2025-28, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora DANIELA ALVES SOARES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD
nº 0204****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Lic Cienc Biol do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar de Pós-Doutorado, na Freie Universität
Berlin, em Berlim, na Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387,
de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de
outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 04/02/2026 a 03/02/2027.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.337/IFSP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.026440.2025-24, resolve:
Revogar a Portaria nº 1642/IFSP, de 14 de abril de 2023, que deve ser lida da
seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade, do(a) Diretor (CD - 03), nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidor MARCOS DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 330****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora CRISTIANE SIMAO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
3. Servidor HERMINIO DE ALMEIDA FILHO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 324****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor THIAGO RODRIGUES SCHULZE, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.340/IFSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002358.2025-50, resolve:
Revogar a Portaria nº 6562/IFSP, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU
em 2 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 27, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Presidente Epitácio, do(a) Diretor
Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ELIANE CHUBA MACHADO ROLNICHE, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 201****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
2. Servidor
FERNANDO BARROS
RODRIGUES, pertencente
ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
3. Servidor LUIZ AMERICO CORREA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
4. Servidor PAULO ROBERTO ROSA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 103****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
5. Servidora THALITA ALVES DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS