DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.342/IFSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020714.2023-18, resolve:
Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor FERNANDO DA SILVA
PARDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
215****, SIAPECAD nº 0193****, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR , com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU
de 31/12/2012), pelo período de 7 (sete) meses a partir de 1º de janeiro de 2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 4.212, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10/12/2025, o servidor Jober Conde Evangelista
Freitas, matrícula SIAPE 1427383, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos -
COALM/GEN/DG, Campus Glória, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.180/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005012.2025-10, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor ADRIANO CASSIO BALDIM, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2187297, SIAPECAD nº
01967132, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Tecnologia em Fabricação Mecânica, FUC
- 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Três Corações, UORG-195.
Art. 2º Efeitos a partir de 12 de dezembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.542, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003833.2024-
41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Ricardo Cechelero Villa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.543, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003833.2024-
41, de 07/11/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Ricardo Cechelero Villa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.544, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.001976.2025-
09, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Sisney Darcy Vaz da Silva Junior, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus
Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.545, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.001977.2025-
45, de 11/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Laura Brenner de Moraes, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Específicas (FG-1), Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.546, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.000283.2025-
91, de 25/02/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciana Roso, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico de Controle Ambiental Binacional (FCC), do Departamento de
Educação a Distância, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.547, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23339.001336.2024-
59, de 27/12/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Sara Picheth Rockenbach, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.548, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23165.001704.2025-
89, de 11/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Denilson Jose Seidel, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Fabricação Mecânica (FCC), Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.549, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23339.000263.2025-
69, de 13/03/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonardo Campos Soares, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação (FCC),
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.550, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23356.000933.2024-
58, de 10/10/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Kalien Alves Klimeck, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio (FCC), Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.551, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23165.001703.2025-
34, de 11/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maristani Gampert Spannenberg, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Desenho de Construção Civil (FCC),
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.556, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23356.001207.2025-
33, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora Joseline Tatiana Both, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.558, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004574.2025-
56, de 11/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Joel da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo
em vista o que consta do processo n. 23066.068236/2025-41, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a SILVIO CONCEICAO DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora aposentada ALZIDEA GOES BOMFIM DA SILVA, ocupante do cargo de
TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n. 286361, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em 30/06/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º
da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME,
de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de
12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2025. (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE