DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.122 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, MARCELO FOUAD RABAHI, Matrícula nº 2514697/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de
Medicina, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº
23070.045989/2025-19)
Nº 7123 - Designar RUI GILBERTO FERREIRA, Matrícula nº 1473315/SIAPE, Professor do
Magisterio Superior, para exercer o encargo de Vice-Diretor da Faculdade de Medicina,
com mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.045989/2025-
19)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 7.124 - Designar EDRIENE CRISTINE DA SILVA SANTOS SALES, Matrícula nº
1141060/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo de Substituta
da Coordenadora de Assuntos Administrativos do Gabinete da Reitoria, CD-2, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.063951/2025-28)
Nº 7.126 - Designar ANA PAULA DE CASTRO NEVES, Matrícula nº 3371106/SIAPE, Assistente
de Aluno, para exercer a função de Coordenadora de Processos Organizacionais do
Gabinete da Reitoria, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.064013/2025-45)
Nº 7.127 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, BRUNA PINOTTI GARCIA, Matrícula nº 2331168/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, para exercer o cargo de Coordenadora da Ouvidoria do Gabinete
da Reitoria, CD-4, ficando dispensada da função FG-1 que atualmente ocupa, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.063965/2025-41)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos
autos do processo 1056743-81.2024.4.01.3500 , da 15ª Vara Federal Cível da SJGO, resolve:
Nº 7.134 - Conceder pensão vitalícia a ERIVANE DIAS MARQUES, portadora do CPF nº
*.491.861-**, na condição de companheira, do servidor EMILIO VIEIRA DAS NEV ES ,
Matrícula nº 0300245/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 06/10/2024, conforme
Certidão de Óbito do 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor,
com efeito a contar da data do óbito, nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso
I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos
I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processos nº 23070.057519/2024-17 e 23070.005578/2025-91)
Nº 7.135 - Conceder pensão vitalícia a ERIVANE DIAS MARQUES, portadora do CPF nº
*.491.861-**, na condição de companheira, do servidor EMILIO VIEIRA DAS NEV ES ,
Matrícula nº 6300245/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 06/10/2024, conforme
Certidão de Óbito do 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor,
com efeito a contar da data do óbito, nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso
I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos
I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processos nº 23070.057519/2024-17 e 23070.005578/2025-91)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nº 7.138 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BÁRBARA JÚLIA GONÇALVES DUTRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Mineração ou Química, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga
decorrente de vacância por posse, conforme portaria nº 5882/2024, publicada no DOU de
13/11/2024, código nº 833726. (Processo nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-2)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 12.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.252981/2025-97, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 11.993, de 28/11/2025, publicada no DOU de
05/12/2025, Seção 2, página 25, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz de Macedo
Farias, matrícula SIAPE nº 1143482,
onde se lê: "... com denominação de Professor Adjunto, Nível 04 ...";
leia-se: "... com denominação de Professor Associado, Nível 04 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.111, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, pela
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria,
e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23204.011795/2024-76,
resolve:
Anular o Contrato nº 26/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 198, de 11 de outubro de 2025, bem como a Rescisão nº 16/2024, publicada no
DOU nº 217, de 8 de novembro de 2024, firmados entre a UFOPA e Gilson Rodrigues
de Oliveira, em
conformidade com a Decisão Recurso/Autoridade
nº 4/2025 -
Gabinete.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.059 - I.Prorrogar por prazo indeterminado, a cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELÉM (PMB), do servidor OTÁVIO SOCORRO MACHADO BAÍA, matrícula SIAPE-
0328132, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado na DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS (DCS) da PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), para permanecer atuando naquela Prefeitura,
junto à Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento - SEGEP, sem prejuízo de sua
remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União. II.Manter durante o período de cessão do servidor, o
pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de
17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001.
Nº 7.101 - I - Designar o Professor do Magistério Superior ARTUR VINICIUS FERREIRA DOS
SANTOS, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de
Diretor da Faculdade de Tecnologia em Geoprocessamento, FCC-Nível Único, do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o
Professor ESTEVAO JOSE DA SILVA BARBOSA, a partir de 15 de novembro de 2025. II -
Designar o Professor do Magistério Superior LUCIO CORREIA MIRANDA, para exercer, a
partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo
substituir o docente
designado no item I
desta Portaria, em suas
faltas ou
impedimentos.
Nº 7.104 - I - Designar o Professor do Magistério Superior JUACI PICANÇO DA SILVA, para
exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da
Faculdade de Matemática, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando,
em consequência, dispensado da referida função a Professora IRENE CASTRO PEREIRA, a
partir de 15 de dezembro de 2025, por término de mandato. II - Designar a Professora do
Magistério Superior Irene Castro Pereira, para exercer, a partir da mesma data, a função de
Vice-Diretora, da mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item
I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.085, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.121081/2025-59, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, ADRIANA RODRIGUES DA SILVA, Siape
1830125, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
para exercer o cargo de Assessora da Reitoria responsável pelos assuntos do Centro de
Referência e Atenção à Saúde/CRAS, código CD-04, no período de 15/12/2025 a
29/12/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI / UFRB Nº 1.232, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar o despacho n° 1.177 / 2025 - UFRB, publicado no Diário Oficial da
União de 10/12/2025, nº 235, seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país
da professora Jurema Machado De Andrade Souza, SIAPE nº 1703671, para realização
de Pós-Doutorado:
Onde se lê: (...), no período de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de
2027 no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social
(CIESAS), Cidade do México, e no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da
Universidade Federal da Bahia (PPGA-UFBA) em Salvador no período de março e agosto
de 2026, (...);
Leia-se: (...), no período de 01 de março a 31 de agosto de 2026 no
Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Bahia (PPGA-
UFBA) em Salvador e o segundo período de 01 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro
de 2027 no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social,
Unidad Regional Ciudad de México, no México, (...).
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHOS GABI / UFRB DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe conferem o caput do art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art.
32 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990,
Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
resolve:
Nº 1.235 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) LEILA DAMIANA
ALMEIDA DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2672464, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado (a) no Centro de Ciência e Tecnologia em
Energia e Sustentabilidade desta Universidade, no período de 07/02 a 14/02/2026, para
participar da visita técnica à Universidade Católica de Lisboa, Portugal.
Nº 1.236 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) SUSANA COUTO
PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1561837, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no (a) Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade
desta Universidade, no período de 07/02 a 14/02/2026, para participar da visita técnica
à Universidade Católica de Lisboa, Portugal.
Nº 1.237 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) FLAVIUS ALMEIDA DOS
ANJOS, matrícula SIAPE nº 2271278, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no (a) Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade
desta Universidade, no período de 07/02 a 14/02/2026, para participar da visita técnica
à Universidade Católica de Lisboa, Portugal.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS