DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: THIAGO MONTEIRO DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3499866
Lotação: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA/IGEO
Motivo do Afastamento: Realizar embarque científico na região Antártica, pelo
projeto PRO-SAMBA no âmbito do Programa Antártico Brasileiro.
Período do Afastamento: 29/12/2025 a 23/02/2026
Instituição: FURG
Cidade: Antártica
País: Antártica
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.086602/2025-43.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1012912
Lotação: FACULDADE DE ECONOMIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/FCE
Motivo do Afastamento: Participar da
Apresentação de trabalho em
conferência.
Período do Afastamento: 05/01/2026 a 08/01/2026
Instituição: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Cidade: Coimbra
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.085805/2025-12.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JAMILE BORGES DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2354741
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO II/FACED
Motivo do Afastamento: Participar do Projeto de Colaboração Internacional
CAPES/DAAD PROBRAL Produzindo conhecimento para e sobre a África na Alemanha e no
Brasil
Período do Afastamento: 08/12/2025 a 21/12/2025
Instituição: Universidade de Leipzig
Cidade: Leipzig
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: CAPES
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.085806/2025-67.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ROBERTO SIDNEI ALVES MACEDO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2198885
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO I/FACED
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DE SEÇÕES DE TRABALHO DO GRUPO DE
PESQUISA CAFTE/U. PORTO, APRESENTAÇÃO E LANÇAMENTO DE LIVRO, DE 11 A
20/12/2025.
Período do Afastamento: 11 A 20/12/2025.
Instituição: Universidade do Porto
Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.084042/2025-92.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCIO LUIS FERREIRA NASCIMENTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1675191
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA/POLI
Motivo do Afastamento: Participar do 2025 ICG Wuhan Winter School - The 7th
Workshop for New Researchers in Glass Science and Applications
Período do Afastamento: 26/11/2025 a 07/12/2025
Instituição: Wuhan University of Technology
Cidade: Wuhan
País: China
Bolsa/Financiamento: International Commission on Glass
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.083937/2025-18.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com
as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País Licença para Capacitação:
Nome: LEDA MARIA FONSECA BAZZO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1354108 Admissão: 12/07/2002
Período aquisitivo de efetivo exercício: 12/07/2017 a 11/07/2022
Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA/IMRS Finalidade da concessão:
Realização de ações de desenvolvimento presenciais de estágio pós-doutoral Atividade a ser
realizada: Atividades de Pós-Doutorado em Fonoaudiologia e Psicanálise Carga horária semanal
prevista: Integral
Período da Licença: 15/03/2026 a 14/06/2026
Instituição: Universidade de Buenos Aires (UBA)
Cidade: Buenos Aires
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.079081/2025-78.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.456 - Designar ERICA RAQUEL DIONÍSIO COSTA, matrícula SIAPE n.º 3213441, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir HARRISSON EMANUEL
GRIGORIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1517848, no Cargo de Direção (CD-04) de
COORDENADORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da SRH/UFCG, durante o
período de 05 a 16 de janeiro de 2026, em virtude de férias do titular da função. (processo
nº 23096.087157/2025-81)
Nº 3.458 - Designar SEVERINO SILVANO DOS SANTOS HIGINO, matrícula SIAPE n.º 1107801,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ÉRICA CRISTINE
MEDEIROS MACHADO, matrícula SIAPE n.º 1652839, no Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-
REITOR DE ENSINO DA UFCG, durante o período de 12/01/2026 a 26/01/2026, em virtude
de férias do titular da função. (processo nº 23096.086859/2025-48)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 3.467, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta
no, resolve:
Designar MARCIA CYBELLE SANTOS LEITE, matrícula SIAPE n.º 1155157, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir CARLOS DE OLIVEIRA
GALVÃO, matrícula SIAPE n.º 1022033, na função (CD-03) de ASSESSOR PARA ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DA REITORIA/UFCG, durante os períodos de 17/12/2025 a 31/12/2025, e
de 06/01/2026 a 25/01/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº
23096.086552/2025-47)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.686, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067965/2025-60, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/12/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior ocupado por FERNANDO JOSE ARRIGONI, matrícula SIAPE nº 1173230, em razão
de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.572 - Designar ANA PAULA SANTANA COELHO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2975537,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em
Saúde da Família - Profsaúde, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo
período de 16/12/2025 a 15/12/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068020/2025-65)
Nº 4.573 - Designar FRANCISCO ZUCCHELLI LOTT, matrícula SIAPE nº 3421035, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 13/01/2026 a 26/01/2026.(Processo nº 23068.066770/2025-01)
Nº 4.578 - Designar LICIA CAMILO LECCO, matrícula SIAPE nº 3401458, para substituir o
Diretor de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, CD-04, da estrutura do(a)
Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, pelo período de 12/01/2026
a 14/01/2026.(Processo nº 23068.068848/2025-13)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 7.109 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a IVAN
LIMA GOMES, Matrícula nº 1804089/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na
Faculdade de
História, para realizar atividades
de pesquisa relativas
ao projeto
"ChinaComx: Comics Culture in the People's Republic of China", nas cidades de Colônia e
Heidelberg, na Alemanha, pelo período de 16/01/2026 a 01/02/2026, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG e para o CNPq, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.059562/2025-06)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 7.120 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
WAGNER ANACLETO PINHEIRO, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 101, publicado no D.O.U. de 28/11/2025, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga decorrente da Portaria/MEC nº
2/2024, 
publicada 
no 
D.O.U. 
de 
08/01/2024, 
código 
934524. 
(Processo 
nº
23070.029511/2025-41)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso
IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela
Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96,
Resolve: