DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.394, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.034313/2025-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Pesca da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST),
durante o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) ELTON JOSÉ DE FRANÇA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1616672, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 76569/2025-
REITORIA-UFRPE, de 09/12/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.531/2023, de 13/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de
14/12/2023, Seção 2, página 26.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.399, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016057/2025-20, resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir da data da publicação desta portaria, a Portaria
GR/UFRPE nº 778/2025, de 23/07/2025, que designou o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE
DOS ANJOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3215033, para exercer função, nos termos a
seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 76935/2025-
REITORIA-UFRPE, de 10/12/2025, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] para exercer os Encargos de Coordenador(a) de Pós-Graduação em
Biodiversidade e Conservação - CBC.CPPGSC da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG
[...]
Leia-se: 
[...] para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) de Pós-Graduação em
Biodiversidade e Conservação - CBC.CPPGSC da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG
[...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.401, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.026528/2025-16, resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir da data da publicação desta portaria, a Portaria
GR/UFRPE nº 1.302/2025, de 07/11/2025, que designou o(a) servidor(a) ANA VIRGINIA
MARINHO SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2508694, para exercer função, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 76936/2025-
REITORIA-UFRPE, de 10/12/2025, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] para exercer os Encargos de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Saúde
Única - CSUNI.COPPGSC [...]
Leia-se: 
[...] para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em
Saúde Única - CSUNI.COPPGSC [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.405, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.019827/2025-96, resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir da data da publicação desta portaria, a Portaria
GR/UFRPE nº 1.071/2025, de 24/09/2025, que designou o(a) servidor(a) IVONEIDE DE
CARVALHO LOPES BARROS, Matrícula SIAPE nº 1168929, para exercer função, nos termos
a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 76908/2025-
REITORIA-UFRPE, de 10/12/2025, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] para exercer os Encargos de Coordenador(a) do(a) Pós-Graduação em
Química em Rede Nacional do(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG [...]
Leia-se: 
[...] para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do(a) Pós-Graduação em
Química em Rede Nacional do(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.407, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034940/2025-00, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a) respectivo(a)
servidor(a):
. .SERVIDOR(A)
.JOAO LAURINDO DO CARMO
. .SIAPE Nº
.0383291
. .CARGO
.TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA
. .CÓDIGO DE VAGA
.0296882
. .V AC Â N C I A
.07/12/2025
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP 8.913, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº.
1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.016381/2025-38, resolve:
Contratar FILIPE ROMÃO JULIANO, como Professor(a) substituto (a), na área de
Antropologia e Educação, Educação das Relações Étnicos-Raciais e Sociologia e Educação,
do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 62/2025, DOU de 01/09/2025, durante o período de 12/12/2025 a
31/07/2026, na vaga decorrente da Aposentadoria de Miriam de Oliveira Santos, por
decisão judicial exarada pela 29º Vara Federal do Rio de Janeiro, processo nº 5111078-
6 5 . 2 0 2 5 . 4 . 0 2 . 5 1 0 1 / R J.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.512, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no processo nº 23080.069927/2025-83, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora DIJEANNE RIBEIRO
HONÓRIO MOURA, SIAPE nº 2183158, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: LUCIANE MARIA
SCHLINDWEIN, SIAPE 1734676, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior,
lotada no Departamento de Metodologia De Ensino/CED, para realizar Pós-Doutorado
junto à Universidade de Florença, em Florença/Itália, no período de 16/03/2026 a
15/03/2027, com ônus limitado (Processo 23080.065398/2025-49).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.687 - Dispensar, a pedido, a servidora MONICA TAMINATO, Matrícula SIAPE nº
2423284, da função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola
Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 6.688 - Designar a servidora BARTIRA DE AGUIAR ROZA, Matrícula SIAPE nº 1804515,
para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola
Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 6.675, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025,
resolve:
Nomear MARCOS ANTONIO DE LEMOS JUNIOR em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado
em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 737, de 15/09/2025, publicado no DOU de
17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA, Nível de
Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0675983. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 6.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025,
resolve:
Nomear RODRIGO MURIEL, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024
para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 109, de
19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORAT Ó R I O
- ELETRÔNICA OU SISTEMAS EMBARCADOS, Nível de Classificação D, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0903545. Origem da vaga: Exoneração de
Wagner Souza Keller, DOU de 26/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO