DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025,
resolve:
Nº 6.691 - Nomear LUANA BARBOSA DE LIMA em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de
03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital
nº 116, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO - MICROSCOPIA ELETRÔNICA, Nível de Classificação D, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673529. Origem da vaga: Exoneração de
Priscila Andressa Cortez, DOU de 13/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 6.692 - Nomear FELIPE MATHEUS NEVES SILVA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 703, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: ECOCARDIOGRAFIA, Nível de Classificação E, em regime de 20
(vinte) horas semanais, código da vaga nº 0703529. Origem da vaga: Aposentadoria de
Marly Maria Uellendahl Lopes, DOU de 01/07/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 6.693 - Nomear ANA CAROLINA YAEMI IMADA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 696, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA PEDIÁTRICA, Nível de Classificação E, em regime de 20
(vinte) horas semanais, código da vaga nº 0156284. Origem da vaga: Aposentadoria de
Edson Khodor Cury, DOU de 01/11/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
Nº 6.694 - Nomear LILIAN HELENA POLAK MASSABKI DE CARVALHO em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024,
publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo
em Educação, homologado pelo Edital nº 708, de 15/09/2025, publicado no DOU de
17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA, Nível de
Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771180.
Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Isabel de Moraes Pinto, DOU de 01/09/2022. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 6.695 - Nomear MARIA CLARA MACHADO BREVES em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 724, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO ADOLESCENTE, Nível de Classificação E, em regime
de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0675877. Origem da vaga: Aposentadoria
de Maria Aparecida Gadiani Ferrarini, DOU de 03/10/2022. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 6.696 - Nomear ANA LUISA DA SILVA RIBEIRO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em
Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 713, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o
cargo de MÉDICO/ÁREA:
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA,
Nível de
Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673266.
Origem da vaga: Aposentadoria de Rosa Miranda Resegue, DOU de 03/01/2022. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 6.698, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ENIO BUFFOLO, Matrícula
SIAPE nº 1137782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível
1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua
cônjuge ELZA NORMA ZEIGLER BUFFOLO, que perceberá pensão vitalícia com base no
inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90
dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846,
de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº
23089.042378/2025-10).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.355, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013415/2025-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SHEILLA TRIBESS, matricula SIAPE 1551069,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 1394, de 01/12/2023, da Reitora, publicada no DOU de 04/12/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013415/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAIR SINDRA VIRTUOSO JÚNIOR, matrícula SIAPE
1441811, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (FCC) desta Universidade, por um
período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 3.119 - Art. 1º Dispensar, THIAGO SANTOS - Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - FG 3, a partir
de 21 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 3.121 - Art. 1º Designar DAYANA MARIA TEODORO FRANCINO - Professora do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - FG 3, a partir de 22 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.123 - Art. 1º Dispensar, GILMAR DE SOUSA FERREIRA - Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E
ESTATÍSTICA - FG 1, a partir de 18 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.125 - Art. 1º Designar MARCO ANTONIO SAGIORO LEAL - Professor do Magistério
Superior, para
exercer a Função Gratificada
de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE
MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - FG 1, a partir de 19 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.127 - Art. 1º Extinguir, a partir de 15 de dezembro de 2025, o contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria Nº 633, de 24 de abril de 2025, publicada no
DOU de 25 de abril de 2025, prorrogado por meio da Portaria Nº 2359, de 25 de setembro
de 2025, publicada no DOU de 26 de setembro de 2025, entre esta Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta
GABRIELA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 660, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear JANAINA PONTES CERQUEIRA, matrícula Siape nº 155****, para
o cargo de Assessor da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo de Assessor de
Conformidade, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos, da Presidência, da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2025.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
ANDRE LUCAS RIBEIRO, Médico, de 16/12/2025 a 17/12/2025, a fim de
participar de 2025 PPACMAN Annual Meeting e Eleventh Annual NYU Langone Advanced
Seminar in Psoriasis and Psoriatic Arthritis, Nova York, EUA. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.016243/2025-40).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 267, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, CONSIDERANDO a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o
disposto no processo nº 23130.002337/2025-38, resolve:
Art. 1º Dispensar JUCELI BENGERT LIMA, matrícula SIAPE nº 1562823, do
encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Técnico-
Administrativa, da Diretoria de Pesquisas Sociais desta Fundação;
Art. 2º Designar ANDREA ANTUNES CAVALCANTI DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1951932, para o encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
Técnico-Administrativa, da Diretoria de Pesquisas Sociais desta Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
2.829 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALEXSANDRO MELO MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º
1720551, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Pedagogia, junto
ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRACAS PEREIRA SOARES, matrícula
SIAPE n.º 1719579, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição
de Vice-Coordenadora do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de
Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
2.845 - NOMEAR, em caráter pro tempore, o servidor SALOMÃO FRANCO NEVES, Matrícula
SIAPE nº 2575044, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o
Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal
do Amazonas - FES/UFAM, a partir de 11/12/2025, até que a Direção eleita para o quadriênio
2025-2029 seja formalmente empossada.
TANARA LAUSCHNER