DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 1.863, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROSANGELA DIAS ALVES, matrícula
nº 0253954, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Araguari, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberlândia, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.882, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216771/2025-49, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANA CLÁUDIA TEIXEIRA
MARCOS, matrícula nº 1022779, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Volta Redonda, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.883, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216813/2025-41, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DANIEL ALMEIDA DA SILVA
BAPTISTA, matrícula nº 1724393, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-
Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.884, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201240/2025-82, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA APARECIDA TENÓRIO
MAGALHÃES, matrícula nº 1096682 , para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código
FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho
e
Emprego no
Estado
de Alagoas,
nos
afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.885, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208679/2025-15, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CASSIO MISSAKI, matrícula nº
1707812, para exercer a função de Gerente da Agência Regional do Trabalho e Emprego
em Toledo, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cascavel, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.887, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SHEILA PEREIRA DE SOUSA
NASCIMENTO, matrícula nº 2177301, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão
de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.888, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA LUZIA FERREIRA, matrícula
nº 0051343, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Cruzeiro, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José dos
Campos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.889, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, BEATRIZ SETSUKO MIZUTANI
SUJUKI, matrícula nº 0260685, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em Novo Horizonte, código FCE 1.02, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.890, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ELAINE BATISTA SANTOS, matrícula
nº 1749028, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.891, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SAULO FERREIRA CHAVES,
matrícula nº 1795562, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Cotia, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Osasco, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.892, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ELIANE MONTREZOL REJANI,
matrícula nº 1742496, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Botucatu, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Bauru, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.893, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, REGINA CÉLIA DA SILVA,
matrícula nº 1706645, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho,
Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.894, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROVARI JUNIOR ROVARI,
matrícula nº 1166889, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em São Sebastião, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Santos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.895, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, AMAURI DO AMARAL, matrícula
nº 0259137, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego
em Tietê, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.896, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FABIO DE OLIVEIRA MOREIRA,
matrícula nº 1706344, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em São Roque, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Sorocaba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.897, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCO ANTONIO PEREIRA DE
SIQUEIRA, matrícula nº 1701190, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, ficando
dispensado, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.898, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANDRÉIA APARECIDA ADÃO
TORRIGO, matrícula nº 1978846, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Piracicaba, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.899, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CRISTIANE MARQUES, matrícula
nº 1106143, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego
em Arujá, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Guarulhos, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.900, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, VERA LUCIA DE LIMA MELLO,
matrícula nº 0257957, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE
1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.901, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, AILTON APARECIDO DE BEM,
matrícula nº 1106062, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Pirassununga, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
São Carlos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA