DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121600045
45
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 2.167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelos incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 11.971, de 1º de abril de 2024,
e no processo nº 19966.201625/2024-92, resolve:
Art. 1º A Portaria MTE nº 605, de 25 de abril de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
IV- Dercylete Lisboa Loureiro, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do
Ministério do Trabalho e Emprego e
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.822, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24, resolve:
Dispensar FABIO JERÔNIMO BRANDALISE, matrícula nº 1186085, da função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.842, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24, resolve:
Designar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, para exercer a
função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.843, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24, resolve:
Dispensar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, do encargo de
substituta eventual da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.844, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225870/2025-49, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LILIANE SOUZA SILVA DE
ARAUJO, matrícula nº 1706667, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação
do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Presidente Prudente, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.845, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.226018/2025-99, resolve:
Designar AURISTELA DE SOUZA SELERGES, matrícula nº 1949367, para exercer a
função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Sorocaba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.851, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, NORMA VALENTINA DE
ALMEIDA, matrícula nº 1099007, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia
Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.852, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROBERTA GUIMARÃES LEMOS,
matrícula nº 1263866, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.853, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA AUXILIADORA RIBEIRO
PERDIGÃO, matrícula nº 1750004, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe
do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.854, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CARLOS GARCIA ELIAS, matrícula
nº 1911863, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego
em Nova Lima, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Betim,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.855, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCIA ADRIANA DE CARVALHO
FIGUEIREDO, matrícula nº 1709187, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em São João Del Rei, código FCE 1.02, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.856, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JANETE MARIA TAVARES SOUZA,
matrícula nº 1741224, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência
Regional do Trabalho e Emprego em São João Del Rei, código FCE 1.02, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.857, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALESSANDRA FERREIRA
NOBREGA, matrícula nº 1042286, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho e Emprego em Andrelândia, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Juiz de Fora, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.858, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROMENIO LACERDA MENDES,
matrícula nº 1989117, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Araçuaí, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Montes
Claros, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.859, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FELIPE AMARAL LISBOA, matrícula
nº 1701549, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Bocaiúva, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Montes Claros,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FRANK MARQUES DA SILVA,
matrícula nº 1875532, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Passos, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Poços
de Caldas, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CARLOS AUGUSTO SANTANA,
matrícula nº 1932021, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Viçosa, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ponte
Nova, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.862, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LEONARDO DA SILVA
VITORIA DUARTE, matrícula nº 1166667, para exercer a função de Chefe da Agência
Regional do Trabalho e Emprego em Itajubá, código FCE 1.02, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Pouso Alegre, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA