DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 634, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.009191/2025-86, resolve:
1. Dispensar, a partir de 9 de dezembro de 2025, SANDRA REGINA FERREIRA
ARECO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21311, do
encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Fe d e r a l .
2. Designar RONALDO DIAS ARAUJO, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28050, para exercer o encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Conformidade dos
Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 637, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00478316/2025, resolve:
1. Dispensar CYNTHIA YURI SHIMABUKO OSIRO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 23142, do encargo de substituta eventual do
Secretário Executivo Nível VII, CC-7, da Secretaria Executiva da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar JOSE VICENTE MATIAS NETO, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27755, para exercer o encargo de
substituto eventual do Secretário Executivo Nível VII, CC-7, da Secretaria Executiva da
Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 645, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.20.000.001391/2025-06, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
LETÍCIA DE ALMEIDA CLEMENTINO MURTA, matrícula nº 21769, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 646, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00479758/2025, resolve:
Designar AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23887, para substituir, no
período de 7 a 16 de janeiro de 2026, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República Silvana Batini Cesar Goes, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 647, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.12.000.001147/2025-15, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
KENED DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 15048, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 648, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.33.000.003102/2025-47, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 5 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
DANIEL JONY DA SILVA ORMOND, matrícula nº 17054, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 650, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00484525/2025, resolve:
1. Dispensar JACKSON DE ABREU VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17429, do encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do
Ministério Público Federal.
2. Designar ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 13713, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria de Polícia
Institucional do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 651, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº
994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00487033/2025, resolve:
Designar SAMUEL RICARDO FARIAS PIRES, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27427, para substituir, no período de
12 a 16 de janeiro de 2026, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica do Vice-
Procurador-Geral da República, por motivo de licença à gestante da titular e férias do
substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRR/3ª Região nº 219, de 02 de dezembro de 2025, publicada no
DOU, Seção 2, página 66, de 08/12/2025, onde se lê: ..." 25 DE SETEMBRO DE 2025 ...",
leia-se ..." 02 DE DEZEMBRO DE 2025...".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 468, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a
competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA TRAJANO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula
17848, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta da Chefe da Divisão Cível, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais, no período de 15/12/2025 a 19/12/2025, por motivo de férias da titular
e da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 246, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015,
Considerando os
termos do
MEMORANDO 20/2025
- PRM-MAB-PA-
00014948/2025, resolve:
1. Exonerar o servidor DANIEL SIDOU GRAÇA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 31642, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no
município de Marabá.
2. Nomear a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAÚJO
PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 3º
Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá.
3. Dispensar a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS
ARAÚJO PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, da função
de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República do 3º
Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá.
4. Designar o servidor DANIEL SIDOU GRAÇA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 31642, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no
município de Marabá.
5. Dispensar a servidora CAROLINA SANTANA BOTTO DE BARROS ARAÚJO PAES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32017, do encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da
República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá.
6. Designar o servidor DANIEL SIDOU GRAÇA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 31642, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da
Procuradoria da República no município de Marabá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N° 251, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015,
Considerando os termos do MEMORANDO 444/2025 - PR-PA-00074277/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora ARIANNE DE ALMEIDA LEAL, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 22559, da função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
2. Designar a servidora ROSANGELA DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito matrícula 6482, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
SADI FLORES MACHADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 945, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Designar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula nº 20145, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 575, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada
no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Nomear o servidor LAURO MACIEL KORNALEWSKI, Técnico do MPU/Polícia
Institucional, matrícula nº 17886, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Chefe da DISOT, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Sul, no período de 15 a 18/12/2025, por motivo de afastamento do
titular e do substituto eventual.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER