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DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 938, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a remoção do servidor EUCLIDES FELIPE DA SILVA NETO para o
Cartório da 83ª Zona Eleitoral, nos termos da Portaria nº 818/2025/SELOG/SGP (3116296)
publicada no DJE em 05.11.2025;
CONSIDERANDO a indicação da função comissionada, nível FC-6, demonstrada
por meio do Ofício nº 10816/2025 (3129991) do Juízo da 73ª Zona Eleitoral, registrado no
SEI nº. 0023525-88.2025.6.17.8073, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EUCLIDES FELIPE DA SILVA NETO da função
comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 73ª Zona Eleitoral de Belém de São
Francisco, haja vista a sua remoção para o Cartório da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina.
Art. 2º Designar o servidor SEBASTIÃO DE MORAIS SILVA para exercer a função
comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral referido acima.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a contar de 24 de novembro de 2025.
Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 939, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a remoção da servidora NATHÁLIA VIVIANI BITTENCOURT,
conforme dispõe a Portaria nº 696/2025/SELOG/SGP (3083670);
CONSIDERANDO a remoção da servidora JÚLIA RELGA BEZERRA PEREIRA,
conforme dispõe a Portaria nº 706/2025/SELOG/SGP (3140969);
CONSIDERANDO o Ofício nº 10069 (3108979), do Juízo da 57ª Zona Eleitoral de
Arcoverde, registrado no SEI nº 0021702-30.2025.6.17.8057, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NATHÁLIA VIVIANI BITTENCOURT da Função
Comissionada FC-1 de Assistente I da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, tendo em vista a sua
remoção para a Seção de Consultoria (SECONS/ASJUR/DG).
Art. 2º Designar a servidora JÚLIA RELGA BEZERRA PEREIRA para exercer a
Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a contar de 12 de novembro de 2025.
Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 940, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o retorno ao Órgão de origem da servidora requisitada Flávia
Alessandra Bezerra de Oliveira Brito, a pedido, nos termos do (SEI nº 0022996-
48.2025.6.17.8080), a partir de 1º/01/2026;
CONSIDERANDO o Ofício nº 10692 (3123387), do Juízo da 80ª Zona Eleitoral de
Bodocó, registrado nos autos do SEI nº 0023015-54.2025.6.17.8080, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FLÁVIA ALESSANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA BRITO
da Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório da 80ª Zona Eleitoral de Bodocó,
tendo em vista o seu retorno ao Órgão de origem.
Art. 2º Designar o servidor DELANO TOMAZ DE CASTRO para exercer a Função
Comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral referenciado no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 943, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as indicações
apontadas no Ofício nº 11096/2025 (3140559) do Juízo da 81ª Zona Eleitoral, ambos
registrados no SEI nº 0024336-24.2025.6.17.8081, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TACIANA DE CARVALHO SOUZA COSTA da função
comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 81ª Zona Eleitoral de Santa Maria da Boa
Vista, e designá-la para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I da
mesma Unidade, ora vacante.
Art. 2º Dispensar o servidor RICARDO FREIRE DE MORAES da função
comissionada, nível FC-1, de Assistente I, e designá-lo para exercer a função comissionada,
nível FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral em epígrafe, ora vacante.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025.
Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 945, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o pedido de vacância do servidor Robson da Silva Alencar, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, registrado no SEI nº 0024147-
90.2025.6.17.8131;
CONSIDERANDO a remoção do servidor David Garrido de Lima para a unidade
da 131ª ZE, ocupando lotação de forma definitiva, conforme dispõe a Portaria nº
644/2025/TRE/PE/SGP/SELO (3067526);
CONSIDERANDO o Ofício nº 8540/2025 (3061058) do Juízo da 131ª Zona
Eleitoral, bem como, os Despachos da DG nº (3138392), SGP nº (3139313), todos
registrados no SEI nº 0018243-89.2025.6.17.8131, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON
DA SILVA ALENCAR da Função
Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 131ª Zona Eleitoral, Itamaracá, haja vista a
sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Dispensar o servidor DAVID GARRIDO DE LIMA da função comissionada
de Assistente I, FC-1, e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefia, FC-6, ora
vacante, do Cartório Eleitoral em epígrafe.
Art. 3º Validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de dezembro de 2025.
Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 946, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício nº 11157 (3142754), do Juízo da 54ª Zona Eleitoral de
Brejo da Madre de Deus, registrado nos autos do SEI nº 0024493-78.2025.6.17.8054,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ANDREZA NASCIMENTO COSTA SOUZA da
Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório da 54ª Zona Eleitoral de Brejo da
Madre de Deus.
Art. 2º Designar a servidora RAFAELA CRISTINA BARBOSA JAPIASSÚ para exercer
a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral referenciado no
artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 951, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a remoção do servidor EUCLIDES FELIPE DA SILVA NETO,
conforme Portaria 818/2025, publicada em 05/11/2025 (3116296);
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 844, de 13 de novembro de 2025,
que dispensou o servidor MARIVALDO MENDES DA SILVA FILHO, da Função Comissionada,
FC-6, de Chefe do Cartório da 83ª Zona Eleitoral, Petrolina;
CONSIDERANDO o Ofício nº 11309/2025 (3146826) do Juízo da 83ª Zona
Eleitoral, registrado no SEI nº 0024852-38.2025.6.17.8083, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EUCLIDES FELIPE DA SILVA NETO para exercer a
função comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral acima referenciado.
Art. 2º Validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de dezembro de 2025.
Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 941, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a remoção da servidora Adenir Cavalcanti de Oliveira Conde
Raposo da 28ª ZE para o Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral
(GABCRE), conforme dispõe a Portaria nº 818/2025 (3116296);
CONSIDERANDO a remoção do servidor Edvaldo Paulo Silva, advindo do
Cartório da 36ª Zona Eleitoral de Timbaúba para este juízo, de acordo com o disposto nas
Portarias nº 725/2025 (3089748) e 739/2025 (3093514);
CONSIDERANDO o Ofício nº10642 (3121761)da 28ª Zona Eleitoral,bem como o
Despacho da
Presidência nº
3145922, ambos
registrados no
SEI nº.
(0022870-
57.2025.6.17.8028), resolve
Art. 1º Dispensar a servidora ADENIR CAVALCANTI DE OLIVEIRA CONDE RAPOSO
da função comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 28ª Zona Eleitoral, Ribeirão, haja
vista a sua remoção para o GABCRE.
Art. 2º Designar o servidor EDVALDO PAULO SILVA para exercer a função
comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral referenciado no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a contar de 07 de novembro de 2025.
Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 370, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, da Resolução TRE n.º 895,
de
31 de
julho de
2014, CONSIDERANDO
o que
consta do
Processo SEI
nº
2025.0.000025120-8, resolve:
Art. 1º Exonerar ANTHONIO HENRIQUE JATOBÁ MARQUES, sem vínculo com a
Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor de Cerimonial e Eventos, Nível
CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 16/12/2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
ATO PR Nº 371, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000041956-7, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - o servidor Filipe Vieira de Carvalho, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
II - o servidor Rodolpho Figueiredo Saraiva, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da
Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Dispensar:
I - a servidora Roberta Azambuja de Magalhães Pinto, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da
Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
II - a servidora Juliana Doro Rodrigues, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Jurídica
da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Nomear o servidor Filipe Vieira de Carvalho, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico,
Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 4º Designar:
I - o servidor Rodolpho Figueiredo Saraiva, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da
Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
II - a servidora Roberta Azambuja de Magalhães Pinto, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro;
III - a servidora Juliana Doro Rodrigues, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO

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