DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 19.079 - Processo nº 53500.087907/2025-67. Expede autorização à RAPIX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 38.177.410/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.084 - Processo nº 53500.087312/2025-10. Expede autorização à MAMTECH
TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., CNPJ/MF nº 52.630.939/0001-33, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.085 - Processo nº 53500.094104/2025-69. Expede autorização à ROTA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 21.826.585/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.087 - Processo nº 53500.094226/2025-55. Expede autorização à ANDERSON
SANTOS ALBUQUERQUE, CNPJ/MF nº 27.874.233/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.088 - Processo nº 53500.069044/2025-46. Expede autorização à FLAGRANET
TELECOM E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF
nº 09.339.807/0001-28, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.090 - Processo nº 53500.082385/2025-15. Expede autorização à INOVE MAIS
SISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 49.728.489/0001-01, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.092 - Processo nº 53500.083469/2025-68. Expede autorização à STYLLONET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
28.648.133/0001-98,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.098 - Processo nº 53500.080274/2025-66. Expede autorização à NXCONECT
SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.422.391/0001-08, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.101 - Processo nº 53500.084904/2025-71. Expede autorização à MARAVILHA NET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
55.423.415/0001-60,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.125 - Processo nºº 53500.085851/2025-14. Expede autorização à ALANTEL
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 57.299.196/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.127 - Processo nºº 53500.072621/2025-87. Expede autorização à M F DO
NASCIMENTO SOLUCOES DIGITAIS, CNPJ/MF nº 29.309.306/0001-06, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.128 - Processo nºº 53500.094762/2025-51. Expede autorização à CLICK BELL NET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.298.213/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.135 - Processo nºº 53500.094746/2025-68. Expede autorização à EMPYRA GESTAO
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF
nº 59.880.027/0001-69, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.136 - Processo nºº 53500.094697/2025-63. Expede autorização à LAVIX S O LU CO ES
EM CONEXOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.349.024/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.137 - Processo nºº 53500.094680/2025-14. Expede autorização à A C SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.659.167/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.138 - Processo nºº 53500.080106/2025-71. Expede autorização à FELIPE PEREIRA SOARES,
CNPJ/MF nº 43.753.825/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.139 - Processo nºº 53500.094628/2025-50. Expede autorização à D. B. RAMOS,
CNPJ/MF nº 33.651.042/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 19.140 - Processo nºº 53500.094620/2025-93. Expede autorização à F D ROCHA CUNHA LTDA,
CNPJ/MF nº 04.353.390/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.141 - Processo nºº 53500.094617/2025-70. Expede autorização à CYBERNET E
TELECOM
PROVEDOR E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF
nº
46.192.709/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.143 - Processo nºº 53500.094540/2025-38. Expede autorização à SPEED NET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
47.031.619/0001-27,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.145 - Processo nºº 53500.094511/2025-76. Expede autorização à ALIANCA SERVICO
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.414.007/0001-55, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.146 - Processo nºº 53500.094491/2025-33. Expede autorização à CGR
COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº
54.045.931/0001-35, para
explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.149 - Processo nºº 53500.094447/2025-23. Expede autorização à EURONET
SOLUCOES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
54.120.229/0001-99,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.150 - Processo nºº 53500.094364/2025-34. Expede autorização à FYBERLINK
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
40.059.612/0001-74,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.151 - Processo nºº 53500.094359/2025-21. Expede autorização à H.M.DE ARAUJO NUNES,
CNPJ/MF nº 04.996.665/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.153 - Processo nºº 53500.094329/2025-15. Expede autorização à BARREIRA
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
40.547.064/0001-21,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.155 - Processo nºº 53500.094305/2025-66. Expede autorização à ALAN SANTOS DE
OLIVEIRA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.735.720/0001-42, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.157 - Processo nºº 53500.094266/2025-05. Expede autorização à FABIO
OBERDORFER,
CNPJ/MF
nº
14.177.029/0001-58,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.158 - Processo nºº 53500.094587/2025-00. Expede autorização à DALE INTERNET
GRUPO INNOVA LTDA, CNPJ/MF nº 42.122.899/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.159 - Processo nºº 53500.094187/2025-96. Expede autorização à TELECOM PARATY LTDA,
CNPJ/MF nº 21.503.017/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.161 - Processo nºº 53500.094177/2025-51. Expede autorização à J DA S COSTA
COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.180.720/0001-05,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.176 - Processo nº 53500.094141/2025-77. Expede autorização à QUARTZO
SOLUTIONS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
07.283.078/0001-00,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.177 - Processo nº 53500.094031/2025-13. Expede autorização à JC SERVICOS DE
COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 19.186.650/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.178 - Processo nº 53500.094485/2025-86. Expede autorização à POTYLINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.498.343/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.180 - Processo nº 53500.094600/2025-12. Expede autorização à MARQUES E SANTOS
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
26.756.446/0001-34,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.182 - Processo nº 53500.094435/2025-07. Expede autorização à NET DA VILLA LTDA,
CNPJ/MF nº 44.673.113/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.185 - Processo nº 53500.094201/2025-51. Expede autorização à SUPERNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 46.984.038/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.189 - Processo nº 53500.092652/2025-54. Expede autorização à NET FENIX TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 42.822.245/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.192 - Processo nº 53500.094639/2025-30. Expede autorização à J C B DA SI LV A
PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 44.406.529/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.193 - Processo nº 53500.094527/2025-89. Expede autorização à A C NASCIMENTO
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
39.763.047/0001-42,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.194 - Processo nº 53500.094541/2025-82. Expede autorização à NOSS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 29.610.038/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.228 - Processo nº 53500.078093/2025-70. Expede autorização à MARCIO ANTONIO
MIGUEL
RODRIGUES, CNPJ/MF
nº
13.745.747/0001-10,
para explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.229 - Processo nº 53500.094472/2025-15. Expede autorização à ULTRANET FIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 49.386.937/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 19.199, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.075020/2025-26. declara extinta, por renúncia, a partir de
10 de setembro de 2025, a autorização outorgada a IPWAVE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
05.429.590/0001-96, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente