DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600018
18
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 259, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Homologa o tombamento da Estação Ferroviária do
Brum e Caixa d'Água, no município de Recife, no
estado de Pernambuco.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 1º da Lei nº 6.292, de
15 de dezembro de 1975, e tendo em vista a manifestação do Conselho Consultivo do
Patrimônio Cultural na sua 107ª reunião, ocorrida em 25 e 26 de março de 2025,
resolve:
Art. 1º Homologar, para os efeitos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de
1937, o tombamento da Estação Ferroviária do Brum e Caixa d'Água, situada no município
de Recife, no estado de Pernambuco, a que se refere o Processo de Tombamento nº 921-
T-1975 (Processo administrativo nº 01458.001028/2013-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 832, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514694 - 4º Edição - Festival Garapirá
ZE SILVA SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 48.906.113/0001-87
Processo: 01400041849202550
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 711.315,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Garapirá 2026 promove a valorização da cultura
Potiguara por meio de ações formativas, apresentações artísticas e produção de
memória audiovisual e editorial. Realizado na Aldeia Laranjeira, na Terra Indígena
Potiguara (PB), o projeto reúne mestres, artistas e coletivos indígenas em oficinas,
festival 
presencial
e 
catálogo/documentário
acessível, 
integrando
tradição,
sustentabilidade e protagonismo comunitário.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514695 - Festival de Peças de UM MINUTO
NADADENOVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.464.958/0001-08
Processo: 01400041850202584
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.489.009,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Festival de Peças de UM MINUTO propõe a realização
de um festival de dramaturgia que desafia autores e grupos a criarem e apresentarem
textos teatrais com duração máxima de sessenta segundos. Serão realizadas mostras
presenciais em seis
capitais brasileiras, concursos de textos,
debates e ações
formativas, além da publicação digital dos textos selecionados, incentivando novas
formas de escrita, direção e atuação teatral.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514696 - MOMO
INSTITUTO MOVIMENTARTE
CNPJ/CPF: 23.984.277/0001-00
Processo: 01400041851202529
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.274.972,64
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Momo é um projeto artístico de dança contemporânea inclusiva
que integra pesquisa, criação e circulação de performances para espaços alternativos a
partir da inspiração da obra de Michael Ende. Desenvolvido pela Cia de Dança
Movimentarte, o projeto reúne artistas com e sem deficiência, especialmente pessoas
com Síndrome de Down, em um processo colaborativo que investiga o tempo, a escuta
e a presença como forças poéticas. A proposta compreende a montagem e
performances em espaços alternativos, junto a ações formativas acessíveis promovendo
acessibilidade plena, inclusão social e democratização do acesso à arte São Paulo e
região.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514697 - Laço Vermelho - circulação
32.978.300 JONATAN WILLIANS DIEGUES CANCIO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 32.978.300/0001-36
Processo: 01400041853202518
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.197.504,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Ação de formação cidadã. e Espetáculo de dança-teatro que narra
histórias reais de pessoas vivendo com HIV/AIDS, a partir de poesias autorais criadas
de entrevistas com indivíduos de diferentes trajetórias. Combinando dança, música e
teatro,
a
montagem sensibiliza
o
público
sobre
vida, preconceito,
prevenção e
libertação, transformando bailarinos em agentes de diálogo. Com duração de 12 meses,
o projeto realizará 18 apresentações, 6 ensaios abertos e 12 oficinas. Sendo estas
divididas em cada uma das seis cidades brasileiras listadas: RJ, SP, Curitiba, BH, Brasília
e Salvador. Com elenco bilíngue em Libras, garantindo acessibilidade plena. Além da
circulação, prevê ações formativas em São Paulo com aulas de dança e a produção de
um minidocumentário sobre a trajetória do espetáculo, ampliando seu impacto e
permanência.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514698 - CELEBRAR - 20 anos de São João
ASSOCIACAO CULTURAL MATUTOS DO REI
CNPJ/CPF: 22.084.175/0001-67
Processo: 01400041854202562
Cidade: Açailândia - MA;
Valor Aprovado: R$ 728.750,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto 20 Anos de Tradição _ Quadrilha Junina Matutos do Rei
celebra duas décadas de história e resistência cultural da quadrilha junina mais
tradicional de Açailândia _ MA. A proposta prevê a realização do espetáculo junino
2026 da quadrilha junina, em comemoração aos 20 anos de história, culminando em
um grande espetáculo comemorativo e apresentações itinerantes. Serão envolvidos
diretamente 120 jovens, fortalecendo a identidade cultural local, promovendo a
inclusão social e difundindo a riqueza do São João nordestino.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514700 - Fragmentos do Amor - Cia Minuetto
39.759.842 MATEUS ASSUANI GUTIERRES
CNPJ/CPF: 39.759.842/0001-67
Processo: 01400041856202551
Cidade: São João da Boa Vista - SP;
Valor Aprovado: R$ 452.108,25
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do espetáculo de dança neoclássica e
contemporânea Fragmentos de Amor, composto por coreografias independentes que
abordam diferentes narrativas sobre o amor. Serão realizadas cinco apresentações
gratuitas nas cidades de São João da Boa Vista, Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, Mogi
Guaçu e Mogi Mirim/SP, acompanhadas de ações formativas em dança, tais como
oficinas e vivências curtas, voltadas à comunidade local.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514701 - Semana Gernika Viva
INSTITUTO CASA GUERNICA
CNPJ/CPF: 53.318.262/0001-65
Processo: 01400041857202504
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 418.847,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Semana Gernika Viva será um festival cultural gratuito realizado
ao longo de sete dias em diferentes regiões da cidade de São Paulo. O projeto
promoverá ações artísticas e formativas que dialoguem com a memória histórica de
Guernica e os valores da cultura de paz, da democracia e dos direitos humanos. Serão
realizadas intervenções urbanas, shows, exibição
de filmes, oficinas culturais,
exposições, debates, rodas de conversa e atividades educativas com ampla participação
popular. A proposta incluirá ainda uma feira de economia criativa e gastronômica,
publicações impressas e digitais, além do registro audiovisual do evento. As ações
acontecerão em centros culturais, escolas, universidades, bibliotecas, espaços públicos
e comunitários.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514702 - Hiena- O Riso Sobre o Tóxico
Thais Pena Vaz
CNPJ/CPF: ***.865.207-**
Processo: 01400041858202541
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 353.067,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Hiena O Riso Sobre o Tóxico" é um solo teatral de Thaís Vaz, com
direção de Michele Ferreira, que transforma uma vivência real de violência vivida pela
atriz que perdeu a visão do olho esquerdo por conta de um relacionamento tóxico, em
uma ação artística de acolhimento e conscientização. Em cena, a trajetória de uma
mulher é atravessada simbolicamente pela força da hiena malhada, animal matriarcal
que inspira libertação. Com estética sensorial e linguagem corporal instintiva, o
espetáculo busca alertar e informar sobre relações abusivas. A temporada será no
Teatro Estúdio em São Paulo, com debates e ações sociais paralelas. O foco é atingir
especialmente mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo reflexão e
prevenção através da arte.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514703 - Bumba Boi de Orquestra Canário Verde
ASSOCIACAO CULTURAL CANARIO VERDE
CNPJ/CPF: 05.032.384/0001-48
Processo: 01400041859202595
Cidade: Caxias - MA;
Valor Aprovado: R$ 207.900,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a continuidade e o fortalecimento do
Bumba Meu Boi Canário Verde, grupo cultural reconhecido de Caxias-MA, para a
temporada de 2026. Serão adquiridos novos instrumentos musicais e indumentárias
completas para o grupo. Além disso, o recurso permitirá a contratação de um maestro,
arranjador, músicos e uma equipe de apoio técnico. O objetivo é assegurar a qualidade
artística das apresentações, preservar esta tradição popular e movimentar o calendário
cultural local, especialmente durante o ciclo junino.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514706 - Circulacão Espetáculo junino Pega Fogo 2026.
SOL NASCENTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 52.889.459/0001-91
Processo: 01400041864202506
Cidade: Lucas do Rio Verde - MT;
Valor Aprovado: R$ 60.357,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Circulação do Espetáculo Junino Pega Fogo 2026" tem
como objetivo realizar dez apresentações gratuitas do grupo junino Pega Fogo em
arraiais, escolas e comunidades do município de Água Boa (MT). A proposta contempla
o pagamento de cachês artísticos, alimentação e transporte para o grupo, assegurando
a valorização dos artistas locais, a difusão da cultura popular e o fortalecimento das
tradições juninas no município.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514707 - MAR DE AXÉ - ANCESTRALIDADE, ARTE E SUSTENTABILIDADE
INSTITUTO TERRA SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 44.578.799/0001-73
Processo: 01400041865202542
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 216.216,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Mar de Axé _ Ancestralidade, Arte e Sustentabilidade
propõe uma ampla ação cultural, educativa e ambiental no território de Sepetiba (RJ),
unindo arte, literatura, cultura afro-brasileira e sustentabilidade. Composto por três
eixos integrados - livro, espetáculo cênico-musical e evento comunitário - o projeto
valoriza os saberes tradicionais das comunidades de matrizes africanas e povos de
terreiro, destacando seu papel histórico na preservação da natureza e na promoção da
justiça climática.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514711 - Manutenção Grupo Três em Cena
ASSOCIACAO GOIANA DE DANCAS
CNPJ/CPF: 59.399.601/0001-61
Processo: 01400041869202521
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.312.096,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025