DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
inclui ainda a publicação de um livro-catálogo bilíngue com textos críticos e ensaios
visuais, ampliando o acesso e a difusão do trabalho. A proposta contempla também
ações educativas e oficinas formativas derivadas da metodologia da Casa de Alice,
reforçando o caráter social e pedagógico da obra.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514791 - Oficina de Miçangaria Criativa: técnicas e negócio criativo
LUANNE DE MORAES HOLANDA
CNPJ/CPF: ***.758.783-**
Processo: 01400041957202522
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 30.581,25
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Oficina de Miçangaria Criativa realizará três turmas de
oficinas gratuitas de miçangaria artesanal em São Luís (MA), voltadas a mulheres e jovens
interessados em desenvolver habilidades manuais e empreendedoras no campo do
artesanato. As atividades abordarão técnicas de montagem, design e acabamento,
estimulando a criatividade e o protagonismo feminino na economia criativa. O projeto
inclui ainda a realização de uma exposição final dos trabalhos produzidos e a criação de
uma cartilha digital educativa, com acesso gratuito em plataformas online.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514836 - I Festival CEIA - Festival de Culturas, Educação e Inteligências Ancestrais
ESPACO E VIDA SUSTENTABILIDADE SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.585.025/0001-41
Processo: 01400042012202528
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.997.940,75
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do primeiro festival de culturas
ancestrais como meio para educação. Serão cinco dias de festival que conta com diversas
expressões artísticas como exposições de artes visuais, exposição de fotografias e
espetáculos musicais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514852 - SOU DO CERRADO
SUSAN EGHRARI
CNPJ/CPF: ***.903.677-**
Processo: 01400042028202531
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.940,91
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Sou do Cerrado Artesanato visa estimular a economia
criativa no sudeste goiano através da conexão identitária regional, trazendo o tema
Cerrado e símbolos históricos locais como inspiração para o talento de mulheres artesãs
da região em suas produções, valorizando a expressão de raízes culturais. Propõe a
execução de conferência estruturada em dois pilares: o Cerrado e a percepção de seus
bens e os símbolos da identidade histórica de Catalão-GO, oficinas sobre aprendizado e
desenvolvimento de técnicas de artesanato, e uma feira para exposição e comercialização
das peças produzidas nas oficinas.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514854 -
WAKING IN WONDERLAND
- Uma
Jornada Imersiva pelo
País das
Maravilhas
DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46
Processo: 01400042033202543
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.989.603,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo
do Projeto:
Realização
da exposição
imersiva
e
narrativa "Waking
in
Wonderland", que convida o público a embarcar em uma viagem sensorial e tecnológica
pelo universo de Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll. Além disso, estão
previstas ações de contrapartida social, incluindo visitas guiadas gratuitas e regulares para
alunos e professores de escolas públicas de ensino fundamental e médio.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514907 - Redes produtivas e sistemas produtivos do Urucuia Grande Sertão
CENTRAL VEREDAS
CNPJ/CPF: 10.898.572/0001-93
Processo: 01400042116202532
Cidade: Arinos - MG;
Valor Aprovado: R$ 458.256,15
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Redes Produtivas e Sistemas Produtivos do Urucuia Grande
Sertão" tem como objetivo fortalecer coletivos culturais e produtivos ligados ao artesanato, à arte
e à economia solidária do Cerrado mineiro. A proposta promove a manutenção de núcleos
produtivos, a circulação de artistas e produtos culturais em feiras e mostras, a realização de
oficinas de formação em gestão e sustentabilidade, e a criação de um catálogo digital coletivo. Por
meio da valorização dos saberes tradicionais e do fortalecimento das redes culturais, o projeto
impulsiona a geração de renda, a inclusão social e a preservação da identidade sertaneja.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514629 - Kizomba Kia Mazakanza - Primeiro Festival de Acarajé do Terreiro São Jorge
Filho da Goméia
ASSOCIAÇÃO SÃO JORGE FILHO DA GOMEIA
CNPJ/CPF: 02.732.028/0001-49
Processo: 01400041756202525
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Valor Aprovado: R$ 123.681,60
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Kizomba Kia Mazakanza" é o primeiro festival de acarajé do Terreiro
São Jorge Filho da Goméia, que celebra o ofício das baianas do acarajé como símbolo de
resistência, fé e empreendedorismo feminino negro, e o acarajé como patrimônio cultural
e espiritual. Durante dois dias em fevereiro de 2026, o evento promoverá rodas de
conversa sobre a importância do acarajé e o combate à intolerância religiosa, exposição de
trajes tradicionais, feira de produtos de terreiros, distribuição de acarajés e apresentações
culturais e debates, fortalecendo a cultura afro-baiana e a economia dos terreiros.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514741 - Centro de Memória do Vale - Os documentos do Século XIX
INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA
CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65
Processo: 01400041902202512
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.652.656,25
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a Implantação do Centro de Memória do Vale, voltado
à preservação, digitalização e difusão do acervo documental histórico de Vassouras, RJ, por
meio da criação de um laboratório de restauro, exposições permanentes e temporárias,
programa educacional para escolas e ações formativas e culturais que valorizam a memória
social do Vale do Café.Para esta finalidade, será ocupada a "Casa do Barão do Ribeirão",
um imponente sobrado, datado de 1860, tombado através do Conjunto Paisagístico e
Urbanístico de Vassouras no Processo 566-T-57. A edificação foi parte integrante dos bens
contemplados pelo PAC Cidades Históricas, com recursos disponibilizados para a elaboração
dos projetos e da obra de restauração. Com isso, o projeto terá oportunidade de dar vida
histórica e cultural ao equipamento, com atividades gratuitas e voltadas ao público, tanto
de Vassouras quanto de todo o Brasil. Ao todo, o projeto terá duração de 18 meses.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514750 - Fortalecimento das Festividades e Rituais Tradicionais Xikrin - Festa do
Timbó
ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA
CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69
Processo: 01400041913202501
Cidade: Altamira - PA;
Valor Aprovado: R$ 864.418,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar Festividade Tradicional - A Festa do Timbó- uma das
manifestações culturais mais significativas do povo M–bêngôkre Xikrin. Marca o momento
da pesca coletiva com o cipó timbó, reunindo aldeias em celebração espiritual e social,
fortalecendo os vínculos entre famílias, gerações e a natureza. Além de seu valor
simbólico, a Festa reafirma o direito à expressão cultural e à autonomia dos povos
indígenas, conforme a Constituição Federal (art. 215 e 231).
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514752 - Sabores que contam histórias
INSTITUTO NACAO DE VALOR
CNPJ/CPF: 27.386.116/0001-67
Processo: 01400041915202591
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.179.618,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Sabores que Contam Histórias propõe preservar e valorizar
a cultura quilombola da Comunidade do Coxi (Conceição da Barra/ES) por meio da
gastronomia afetiva e do aproveitamento sustentável das frutas regionais. Serão
realizados oficinas gastronômicas e culturais e a criação de um inventário de receitas e
saberes tradicionais, resultando em produtos derivados (geleias, compotas e outros).Mais
do que ensinar técnicas culinárias, a proposta pretende contar histórias por meio dos
sabores, recuperando memórias, afetos e modos de vida transmitidos entre gerações A
iniciativa contará histórias por meio dos sabores, fortalecendo a identidade quilombola,
a economia criativa e o turismo cultural local.O projeto propõe uma vivência que une
formação, registro e valorização da memória alimentar como patrimônio vivo e
ferramenta de desenvolvimento local, contribuindo para o fortalecimento do turismo
cultural e gastronômico e com a preservação das tradições quilombolas do Espírito
Santo.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514756 - Projetos para o Restauro e Modernização do Teatro da Reitoria da UFPR
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA
CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95
Processo: 01400041919202570
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.882.367,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Elaboração do conjunto completo de projetos executivos, incluindo
estudo preliminar, anteprojeto, projetos complementares de engenharia, concurso público
para arquitetura, restauro e
urbanismo, detalhamento, interiores, luminotécnica,
cenotecnia e acústica para a reforma, modernização e adequação às normas de
acessibilidade do Teatro da Reitoria da UFPR, bem cultural tombado pelo patrimônio
histórico.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514779 - Patrimônio Vivo: Educação, Memória e Tecnologia
SETIMO SABER LTDA
CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79
Processo: 01400041943202517
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 164.835,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Patrimônio Vivo: Educação, Memória e Tecnologia tem
como objetivo financiar o parecer técnico arquitetônico necessário à reforma da Catedral
de Passo Fundo. Como produtos culturais, prevê a realização de oficinas educativas sobre
patrimônio e arquitetura e atividades imersivas com uso de óculos de realidade virtual
(VR), promovendo o acesso da comunidade à história e à preservação do espaço.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514781 - Brasil Vivo: Inventário da Cultura Imaterial nos Sítios Patrimônio Mundial
ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM
CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08
Processo: 01400041945202506
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 4.517.925,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Brasil Vivo: Inventário da Cultura Imaterial nos Sítios
Patrimônio Mundial tem como objetivo identificar, documentar e valorizar as
manifestações culturais associadas a cinco sítios históricos brasileiros reconhecidos como
Patrimônio Mundial pela UNESCO, onde estão em fase de implantação dos Centros de
Interpretação. A iniciativa propõe o levantamento sistemático de saberes, celebrações,
expressões e práticas sociais vinculadas a esses territórios. inventário visa integrar
comunidades locais ao processo de preservação, fortalecendo a memória e a identidade
cultural. A metodologia adota referenciais do IPHAN e da UNESCO para registro e análise.
O resultado esperado é a criação de uma base de dados acessível e colaborativa sobre
o patrimônio imaterial brasileiro.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514784 - Fora da Caixa | Patrimônio, Tecnologia e Educação
ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60
Processo: 01400041948202531
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 474.457,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Fora da Caixa | Patrimônio, Tecnologia e Educação propõe
um modelo inovador de ensino e valorização cultural que integra museus, patrimônio e
tecnologia.A iniciativa transforma os acervos materiais e imateriais em ferramentas
pedagógicas, promovendo experiências educativas presenciais e ações digitais interativas
que democratizam o acesso à cultura.O programa se estrutura em dois produtos
complementares: 1) Museu Digital Itinerante e Núcleo de Aula Viva: visitas mediadas,
oficinas criativas e formações em educação patrimonial, presenciais e itinerantes.2)
Plataforma Digital Interativa "Fora da Caixa": acervo online de vídeos, podcasts, trilhas
gamificadas e guias pedagógicos com acessibilidade.O projeto atenderá cerca de 200
estudantes e 40 professores presencialmente, alcançando mais de 2 mil pessoas por meio
da plataforma digital.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514794 - Marco Zero - Promoção e manutenção do legado luso-brasileiro no Litoral do Paraná
INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.386.828/0001-25
Processo: 01400041960202546
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.392.612,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a inspeção em 09 prédios que integram
o patrimônio histórico tombado da região litorânea do Paraná e a reforma simplificada
de 04
desses imóveis,
garantindo sua
conservação e
promoção. Também
serão
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