DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400042009202512
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 3.001.653,94
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Bença, Samba! - Festival Itinerante promove a salvaguarda do
samba de roda, reconhecido pelo IPHAN (2004) e pela UNESCO (2005) como Patrimônio
da Humanidade. Raiz muitas vezes invisibilizada da música brasileira, essa tradição precisa
de visibilidade e diálogo com a juventude para garantir continuidade geracional e formar
multiplicadores. O projeto realiza 5 edições gratuitas na cidades baianas de Nazaré,
Maragogipe, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e Amargosa, reunindo mestres(as)
e artistas lda terra em apresentações e oficinas de educação patrimonial. Como
contrapartida, produzirá o Caderno Digital de Saberes da Roda de Samba, distribuído em
escolas, bibliotecas e redes sociais. Todas as etapas asseguram democratização do acesso
e acessibilidade integral.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514834 - Festa do Colono
52.154.893 CARLOS EDUARDO CONRAD
CNPJ/CPF: 52.154.893/0001-23
Processo: 01400042010202539
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Aprovado: R$ 198.925,87
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Festa do Colono de Cruzeiro do Sul é uma celebração cultural que
tem como propósito valorizar as tradições rurais e a identidade pomerana do município,
promovendo integração comunitária e reconhecimento das origens do povo trabalhador
do campo. O projeto propõe a realização de um evento gratuito, aberto a toda a
população, reunindo atrações musicais, apresentações artísticas regionais, gastronomia
típica, exposições agrícolas e espaços de convivência familiar. A iniciativa busca resgatar
costumes, fortalecer o sentimento de pertencimento e incentivar o turismo cultural,
estimulando a economia local e o intercâmbio entre gerações. A programação inclui
abertura com artistas locais, apresentações do Grupo Melodia e show principal com a
Banda Choppão, compondo um grande encontro de cultura, arte e tradição.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514844 - Folia de Reis Nosso Patrimônio
ALBERTO LEANDRO MOURA MEIRELLES
CNPJ/CPF: ***.984.707-**
Processo: 01400042020202574
Cidade: Vassouras - RJ;
Valor Aprovado: R$ 247.252,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar O Registro (inventário) das Folias de Reis (Patrimônio
Imaterial) de 10 cidades do Interior do Estado do Rio de Janeiro.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514845 - Corrida e Samba - Festival Afro-Brasileiro de Cultura e Acessibilidade
RGV EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 57.553.940/0001-25
Processo: 01400042021202519
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.145.677,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Festival itinerante que valoriza o samba como expressão da cultura
afro-brasileira, por meio de 12 edições com shows, oficinas e ações acessíveis em São
Paulo e Rio de Janeiro, promovendo inclusão social, difusão cultural e ocupação dos
espaços públicos.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514846 - Festival Nordestinos
RB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 36.158.074/0001-06
Processo: 01400042022202563
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 1.414.945,13
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Ribeira Boêmia, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do RN,
celebra o samba como expressão tradicional brasileira e o Nordestinos é um evento multicultural
que celebra a diversidade musical e artística dos nove estados do Nordeste, valorizando
expressões como forró, samba, frevo, maracatu, axé, manguebeat e rock nordestino. O projeto
reunirá dez shows, oficinas, palestras e exposições que promovem integração regional, formação
de público e fortalecimento da economia criativa. Acesso a preço popular, com público estimado
em 8.000 pessoas. Enquadrado no artigo 18 da Lei Rouanet, o projeto adota práticas de
acessibilidade, sustentabilidade e valorização das tradições culturais do Nordeste brasileiro. O
projeto fortalece, ainda, o turismo e a cadeia cultural local. Enquadrado na tipicidade de
Salvaguarda de Bem Imaterial, conforme o artigo 18 da Lei de Incentivo à Cultura.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514848 - Mestres do Oco: Um Catálogo dos Saberes do Tambor de Crioula no Maranhão
FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302
CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27
Processo: 01400042024202552
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 356.235,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a salvaguarda do modo de fazer o Tambor de Crioula de
madeira no Maranhão, um saber em risco de desaparecimento . Propõe residências de
intercâmbio entre mestres artesãos para documentar e catalogar suas técnicas ancestrais.
Resultará em três produtos principais: (1) um Catálogo bilíngue (físico/digital); (2) um
Documentário (média-metragem); e (3) Oficinas de sensibilização em escolas públicas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514849 - Projeto de Restauro Arquitetônico e de Bens Móveis e Integrados da Igreja de
Nossa Senhora da Penha de França
BOLANHO ARQUITETURA, CONSTRUCAO E RESTAURACAO LIMITADA
CNPJ/CPF: 50.641.992/0001-04
Processo: 01400042025202505
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.386.654,05
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França é umas igrejas
mais antigas da cidade de São Paulo. O Projeto de Restauro Arquitetônico e de Bens
Móveis e Integrados da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França pretende
desenvolver serviços de arquitetura, conservação e engenharia com o objetivo de prover o
bem tombado com toda a documentação técnica especializada para dirigir e orientar futura
obra de restauro. O objetivo é dotar a Igreja com todos os insumos técnicos: laudos
técnicos, serviços de projetos de conservação, restauro, engenharias dentro dos melhores
parâmetros e práticas das disciplinas de Restauro, Arquitetura e Engenharia e Conservação-
Restauração de Bens Móveis e Integrados.A Igreja Matriz da Nossa Senhora da Penha de
França é protegida por legislação municipal de tombamento pela RESOLUÇÃO Nº
13/CONPRESP/2018, a qual também define o polígono do Centro Histórico da Penha, o qual
corresponde à área que equivale àquela da Planta da Cidade de 1897.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514851 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos
Carajás - 2026
COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO
CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69
Processo: 01400042027202596
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.272.608,23
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar ao longo do ano de 2026,no Centro Mulheres de Barro, a
manutenção da Exposição "Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação
Patrimonial da Serra dos Carajás-Microrregião de Parauapebas". Serão realizadas ações
gratuitas de difusão, educação cultural para fomento de pesquisa, preservação e
formação de público para o patrimônio artístico, arqueológico e cultural da Serra dos
Carajás, abordando o histórico artístico-arqueológico, cultural e mineral da região, com
peças de artesanato cerâmico produzidas por mestras artesãs, com base em artefatos,
decoração e procedimentos milenares salvaguardados na microrregião de Parauapebas. O
projeto contará, também, com ações educativas de Educação Patrimonial: 1-iniciação as
artes visuais para crianças, 2- Artesania Cerâmica: modelagem de argila em torno para
jovens e adultos. Como contrapartida social o projeto realizará oficinas de artes Cênicas
de incentivo a Leitura para crianças (contação de historia)
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514853 - 400 ANOS DAS MISSÕES - MONUMENTOS HISTÓRICOS DE MEMÓRIA E
VALORIZAÇÃO CULTURAL
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Processo: 01400042030202518
Cidade: Ijuí - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.213.049,20
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto pretende implantar 30 Monumentos Culturais em
Celebração ao Marco dos 400 Anos das Missões Jesuíticas-Guaranis no Rio Grande do Sul,
como forma de preservar o Patrimônio Material e Imaterial das Missões, cuja importância
histórica e cultural se resume significativamente na declaração da UNESCO, quando em
1983 declarou as Ruínas de São Miguel das Missões como Patrimônio Histórico e Cultural
da Humanidade. Essa certificação destaca o valor histórico e cultural da região, um
importante testemunho da organização social e das relações entre os povos guarani e os
missionários jesuítas. Os monumentos exercerão um papel importantíssimo após cada
inauguração, especialmente no que diz respeito ao objetivo intrínseco de reascender a
importância do Povo Guarani, especialmente, e se colocam como uma forma inequívoca
de preservar a história, dar visibilidade às causas indígenas e, principalmente, garantir
que as futuras gerações conheçam e preservem este imenso legado.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514855 - Restauro da Villa Campo Largo
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE
PRESERVACAO - APIHIP
CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46
Processo: 01400042034202598
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 8.034.000,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Ocasarão conhecido por Villa Campo Largo, datado da década de
1930 ,na cidade de Curitiba. Fruto das várias ações públicas, o maior número de
construções na cidade ocorre em 1929, ano que coincide com a construção do casarão
a ser restaurado. De acordo com o levantamento histórico, foram construídas inúmeras
"Villas" no Brasil inspiradas nos modelos europeus, incluindo a edificação de estudo deste
projeto- a Vila Campo Largo. O casarão é um dos poucos exemplares remanescentes que
preserva a memória dos desejos arquitetônicos da burguesia da década de 1920 -
provável razão pela qual se tornou uma UIP, podendo esse ser inclusive o seu valor
histórico-patrimonial para o município.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514856 - Restauros emergenciais: Santuário Basílica da Penha-RJ
V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA
CNPJ/CPF: 33.862.392/0001-57
Processo: 01400042037202521
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 14.722.359,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de restauros emergenciais para a Basílica Santuário
Arquidiocesano Mariano de Nossa Senhora da Penha de França, localizada no Bairro da
Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro e ações educativo-culturais. A igreja é tombada e
necessita de intervenções imediatas para preservação do patrimônio.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514857 - A CASA FAVORITA
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE
PRESERVACAO - APIHIP
CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46
Processo: 01400042040202545
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.267.548,42
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de Restauro localizado em ambiente de Interesse de
Preservação no Centro Histórico de Curitiba. O Imóvel integra o Eixo Histórico
Barão/Riachuelo, sítio histórico protegido por Decreto Municipal, além de possuir
considerável historicidade, por se tratar da Fabrica de Calçados Favoritatambém faz parte
do acervo cinematografico da capital do Estado do Paraná, devido a existencia do
histórico "Cine Scala"inicialmente teve uma programação selecionada, inaugurando com o
musical "Oliver", e houve até uma tentativa de implantar ali o Cinema I, apenas para
filmes de arte em 1974.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514858 - Restauração e Preservação das Fachadas do Palácio do Comércio - Sede
tombada da ACRJ
Associação Comercial do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 33.611.617/0001-00
Processo: 01400042042202534
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 19.710.055,30
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto é parte do Programa de Restauro do edifício sede
da ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro, monumento tombadopelo Município
do Rio de Janeiro. Esse projeto tem por objeto a realização de obras de restauração e
conservação das fachadas do monumento tombado, bem como a realização de
levantamentos arquitetônicos, mapeamento e identificação de danos e especificações das
intervenções necessárias, tudo conformeprojeto submetido e aprovado pelo IRPH -
Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, órgão
tombador da edificação.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514859 - Hotel Park - Obras Emergenciais
INSTITUTO TRACO
CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27
Processo: 01400042043202589
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 8.982.854,18
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025

                            

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