DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto propõe a execução de obras emergenciais de conservação
e segurança no Park Hotel, bem tombado de autoria de Lúcio Costa, incluindo ações de
contenção de umidade, descupinização e reparos estruturais pontuais, além da
elaboração dos projetos técnicos completos de restauração e adequação arquitetônica e
de instalações, garantindo a preservação e futura requalificação do imóvel.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514860 - Restauro Moinho Collet - Etapa 2
ASSOCIACAO DA ROTA COLONIAL DE DOIS IRMAOS
CNPJ/CPF: 02.941.145/0001-12
Processo: 01400042044202523
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.047.568,33
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a execução da etapa de acessibilidade da obra de
restauro do Moinho Collet, bem tombado pelo município de Dois Irmãos (registro 018-
T/2015, Portaria nº 116/2003 e ficha de inventário nº 067). O Moinho, em sua
configuração atual, não dispõe de acessos adequados que permitam a visita aos
diferentes pavimentos, o que torna essa intervenção essencial para seu pleno uso. Essa
etapa, portanto, contempla a construção da torre de acesso, prevista no projeto de
restauro como solução que assegura a acessibilidade de pessoas com deficiência ao
edifício histórico. Como ações complementares, estão previstas a visitação guiada ao
canteiro de obras (art. 47) e a criação de um livro de colorir, voltado à educação
patrimonial e à sensibilização de estudantes de escolas públicas para a valorização dos
bens históricos, com o Moinho Collet.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514861 - CONSERVAÇÃO DO FORTE DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0003-37
Processo: 01400042045202578
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 550.971,75
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como propósito a preservação do monumento, a
otimização do funcionamento do Museu Náutico da Bahia nele instalado, e uma maior
acessibilidade para o público visitante portador de deficiência física, realizando as
seguintes atividades:- a conservação e manutenção das instalações do Forte de Santo
Antônio da Barra - Farol da Barra;- a implantação de um sistema de segurança para
proteção do monumento contra descargas elétricas ambientais;- a implantação de um
sistema de iluminação cênica mais econômico e eficiente para valorização do acervo em
exposição e dos detalhes arquitetônicos da fortificação; e - adequação das instalações
sanitárias destinadas aos visitantes com deficiência física.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514862 - Memórias
LEANDRO DAL FARRA TOPAL
CNPJ/CPF: ***.531.118-**
Processo: 01400042046202512
Cidade: Botucatu - SP;
Valor Aprovado: R$ 495.396,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a elaboração do projeto arquitetônico de preservação
da Destilaria Central de Lençóis Paulista, patrimônio tombado, incluindo diagnóstico
técnico, diretrizes de restauro e estudo de viabilidade econômica, sem execução de
obras. Complementa-se com ações educativas, culturais e de registro de memória,
promovendo educação patrimonial e valorização da identidade local. O projeto será
entregue gratuitamente ao IPHAN e ao CONDEPHAAT-SP, garantindo preservação técnica
e democratização de acesso às culturas materiais e imateriais associadas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514863 - Projeto de Restauro e Conservação da Capela do Divino Espírito Santo -
Piracicaba/SP
INSTITUTO RESTAURO
CNPJ/CPF: 22.789.818/0001-78
Processo: 01400042047202567
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.448.338,25
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Capela do Divino Espírito Santo representa um marco histórico,
cultural e religioso essencial para Piracicaba. Sua conservação vai além da simples
manutenção, exigindo uma ação técnica planejada e responsável. O projeto proposto pelo
Instituto Restauro tem como objetivo garantir a segurança, legalidade e sustentabilidade
do edifício, por meio da elaboração de projetos integrados de restauro e conserto
emergencial do teto. Essa iniciativa busca assegurar que o patrimônio seja preservado
com excelência técnica, respeito às normas e compromisso com o futuro, tornando a
Capela um espaço seguro, acessível e duradouro para as próximas gerações.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514864 - Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro.
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Processo: 01400042048202510
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 16.965.096,04
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a restauração, conservação e destinação
cultural do imóvel histórico conhecido como Palacete Imperial da UFRJ, situado à Praça
da República, 22, no Centro do Rio de Janeiro. O edifício constitui exemplar da
arquitetura eclética do início do século XX, integrante da Área de Proteção do Ambiente
Cultural (APAC) e do Corredor Cultural do Centro do Rio de Janeiro, conforme legislação
municipal (Dec. 4.141/83, Leis 506/84 e 1.139/87). A degradação do imóvel, em curso
desde meados dos anos 2000, ameaça sua integridade estrutural e a segurança do
entorno, exigindo intervenção imediata. A reforma e restauração do Palacete têm por
objetivo viabilizar a criação do Observatório de História, Memória e Arte do Rio de
Janeiro, um conjunto cultural e acadêmico dedicado à pesquisa, ao ensino e à extensão
nas áreas de história, patrimônio, arte, cultura e inovação. O espaço abrigará laboratórios
e núcleos multidisciplinares e prevê o uso público e educativo do imóvel restaurado.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514865 - CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA - 1ª ETAPA
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB
CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62
Processo: 01400042049202556
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.009.671,69
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a preservação de um dos principais marcos neogóticos
do Rio Grande do Sul, patrimônio inventariado do município. Construída entre 1938 e
1942, a Igreja representa a fé e a identidade da imigração italiana, reunindo valor
arquitetônico, artístico e comunitário. Nesta fase serão restauradas as fachadas laterais
(norte e sul) e a fachada frontal, execução da galeria de ventilação e a sacada da fachada
frontal. Paralelamente às obras, estão previstas ações culturais de grande impacto como
um espetáculo cênico inédito com artistas locais e uma projeção mapeada na fachada,
aproximando a comunidade do patrimônio. A iniciativa alia conservação arquitetônica e
inovação cultural, garantindo memória, pertencimento e acesso democrático à cultura.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514866 - Casa de Reis e São Benedito - Centro de Música e Memória de Cairu
E-MIDIA COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 03.770.464/0001-75
Processo: 01400042051202525
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.544.812,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Casa de Reis e São Benedito é um projeto de restauro e
requalificação cultural que transforma um casarão histórico no centro de Cairu em um
equipamento multifuncional voltado à música, à memória e à inovação. O espaço
abrigará o Centro de Memória das Festas Populares, com acervo físico e digital sobre as
tradições locais; a sede da Filarmônica de Cairu, com salas de ensaio e formação musical;
e o Estúdio Casa de Reis, um moderno estúdio de gravação e sala de aula que também
se converte em palco para apresentações. Além das obras estruturais, o proposta
implantará uma programação educativa e cultural contínua. O projeto preserva o
patrimônio imaterial e arquitetônico, fortalece o pertencimento comunitário e impulsiona
a economia criativa local, tornando-se um polo de referência em cultura e música no
Baixo Sul da Bahia.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514867 - Restauração do Colégio Brasileiro de Altos Estudos UFRJ, antigo Hotel Sete de
Setembro - Legado do Bicentenário da Independência
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Processo: 01400042052202570
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 17.306.125,20
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar nova etapa de restauração do
antigo Hotel Sete de Setembro (Av. Rui Barbosa nº 762 - Rio de Janeiro-RJ), construído
para o Centenário da Independência do Brasil. Em 1973, passou a ser a Casa do
Estudante Universitário até 1995, quando sua posse retornou à Universidade Federal do
Rio de Janeiro em estado de grande deterioração. Em 2004, passou a ser a sede do
Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ. O projeto prevê a utilização dos espaços para
as atividades científicas e culturais de ensino, pesquisa e extensão de iniciativa do Colégio
Brasileiro de Altos Estudos, perfeitamente compatíveis com o conjunto arquitetônico - um
legado do Bicentenário da Independência à população.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514868 - Catedral da Sé de São Paulo - Programa de Conservação e Manutenção
2026
INSTITUTO TRACO
CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27
Processo: 01400042053202514
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 23.775.821,67
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Conservação e manutenção preventiva da Catedral da Sé (São
Paulo/SP), com revisão de coberturas e impermeabilizações; limpeza e recomposição de
fachadas; conservação de vitrais e pisos históricos; e adequações das instalações elétricas
e dos sistemas de segurança. O projeto preserva a integridade física e funcional do
monumento e assegura seu uso seguro e contínuo pelo público.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514869 - Fazenda Boa Esperança: Centro de Interpretação Cultural e Atividades
Educativas em Belo Vale/MG
FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92
Processo: 01400042056202558
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 869.997,79
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Fazenda Boa Esperança: Centro de Interpretação Cultural
e Atividades Educativas em Belo Vale/MG tem como objetivo consolidar a Fazenda Boa
Esperança, em Belo Vale/MG, como um centro de interpretação dedicado à preservação
e valorização do patrimônio cultural. A iniciativa visa fortalecer o vínculo da comunidade
com sua
história, promover
ações educativas e
culturais contínuas,
estimular o
desenvolvimento sociocultural e turístico da região e difundir conhecimentos sobre
memória e identidade locais. Tombada em níveis federal e estadual, datada do século
XVIII, a Fazenda destaca-se pelo conjunto arquitetônico, paisagístico e pela capela em
estilo rococó. Atualmente, não possui atividades em andamento, mas permanece aberta
a visitas espontâneas. O projeto dá continuidade às experiências anteriores, como
"Fazenda Boa Esperança: Redescobrindo os Sentidos" (PRONAC 201057) e o Termo de
Parceria nº 50/2020 (IEPHA-MG/APPA), reafirmando sua relevância social e cultural e sua
vocação como referência regional em educação patrimonial, memória e cultura.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514870 - Diagnóstico Cultural e Patrimonial da Região Ferroviária do Noroeste do
Paraná Área Cultural
INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO
CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56
Processo: 01400042057202501
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 328.345,45
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Diagnóstico Cultural e Patrimonial da Região Fe r r o v i á r i a
do Noroeste do Paraná" tem como objetivo realizar o levantamento, registro e
diagnóstico do patrimônio cultural material e imaterial nos municípios de Paiçandu, Terra
Boa, Jussara, Cianorte e Doutor Camargo, com ênfase na paisagem ferroviária e nos
remanescentes históricos do trecho entre Maringá e Cianorte. A iniciativa busca
identificar, valorizar e difundir os bens culturais e as práticas sociais que constituem a
memória e a identidade local, abrangendo o patrimônio edificado, as manifestações
culturais, os saberes e fazeres tradicionais, as festas e as referências simbólicas
relacionadas à ferrovia e à ocupação do território. As atividades serão conduzidas por
equipe multidisciplinar conforme as diretrizes do IPHAN/IFA e os princípios da Nova
Museologia, resultando em relatório técnico, banco de dados fotográfico e audiovisual e
publicação digital gratuita para os municípios participantes.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2514872 - Ações de preservação e divulgação do Fundo do Arquiteto Severiano Mario
Porto do Acervo sob a guarda do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Processo: 01400042062202513
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.285.590,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo
do Projeto:
O projeto
propõe
ações de
documentação, digitalização
e
disponibilização pública de aproximadamente 30.000 documentos do Fundo Severiano
Mario Porto, sob a guarda do NPD da FAU UFRJ. Os documentos serão tratados,
identificados, catalogados, digitalizados e inseridos na plataforma AtoM (Access to
Memory), adotada pela UFRJ. Como medida de acessibilidade de conteúdo, serão
produzidas audiodescrições, garantindo o acesso inclusivo à memória arquitetônica
brasileira.

                            

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