DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514884 - Festa Literária das Periferias - FLUP PE (segunda edição)
TARCIANA GOMES PORTELLA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 47.945.717/0001-70
Processo: 01400042077202573
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 807.433,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A segunda edição pernambucana da FLUP _ Festa Literária das Periferias
propõe dar continuidade a um dos mais importantes projetos de valorização da literatura e da
cultura periférica do país. Realizada no Rio de Janeiro há 16 edições, a FLUP chega novamente
a Pernambuco com uma programação intensa e plural. Ao longo de quatro dias de atividades,
o público poderá participar de mesas de debates, feira de livros com editoras e autores
independentes, lançamentos de obras e apresentações artísticas, entre outras ações
culturais.Com oito mesas temáticas, o tema desta edição será dedicado aos debates sobre o
fazer artístico e a produção literária da Diáspora, tendo como ponto de partida a celebração
dos 60 anos do Festival Mundial de Arte Negra (FMAN), realizado em 1966 em Dacar, no
Senegal. O FMAN reuniu o que havia de mais expressivo e instigante na produção cultural e
intelectual negra - do pop ao erudito, do militante ao entretenimento, da música ao teatro - e
tornou-se uma das principais plataformas de valorização da arte produzida por pessoas negras,
tanto no continente africano quanto na Diáspora. Além disso, o festival teve papel fundamental
na difusão dos ideais pan-africanistas, que influenciaram diretamente os movimentos de
independência africanos nas décadas de 1960 e 1970.Todas as atividades da FLUP serão
gratuitas e contarão com intérprete de Libras, assegurando a acessibilidade e a inclusão do
público.A programação será precedida pelo ciclo formativo "As Filhas das Filhas das Filhas", que
ocorrerá ao longo de cerca de cinco meses, com seis dias de encontros dedicados a mapear,
revelar e fortalecer a trajetória de uma geração de mulheres que estão reinventando o Brasil.
O ciclo busca evidenciar como essas mulheres - majoritariamente negras - romperam o ciclo
histórico de suas ancestrais, muitas das quais sustentaram famílias com o trabalho doméstico,
e como a cultura foi determinante para transformar suas vidas.Importante destacar que o ciclo
formativo que antecede esta edição da FLUP será realizado por meio de outros mecanismos de
financiamento, de modo complementar e articulado às ações desta proposta, assegurando a
continuidade e o fortalecimento das ações formativas e de valorização das vozes femininas
negras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514886 - Zona de Dramaturgia
MINKA FILMES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.245.962/0001-39
Processo: 01400042081202531
Cidade: Ubatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 642.559,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Celebrando dez anos de trajetória do coletivo ¡Mercedes!, dedicado desde
2016 ao mapeamento e estudo de dramaturgias latinoamericanas contemporâneas, o projeto
"Zona de Dramaturgia" promove uma chamada nacional para seleção de 10 dramaturgias
brasileiras contemporâneas. As obras serão estudadas em 10 encontros formativos, online e
abertos ao público, e publicadas nas versões impressa e digital, ambas distribuídas
gratuitamente. O projeto também prevê um evento presencial em São Paulo, reunindo
dramaturgos, autores, leitores e artistas da cena. As atividades da "Zona de Dramaturgia"
incluem ações de acessibilidade e democratização.Com realização da Minka, uma produtora
artística que desenvolve, produz e realiza projetos audiovisuais, culturais e formativos; e
produzido pela ¡Mercedes!, o projeto Zona de Dramaturgia visa popularizar o acesso e o debate
de obras dramatúrgicas, com a parceria da editora Efêmera na publicação e disponibilização
das obras em formato físico e digital.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514891 - Biblioteca de Alexandria
INSTITUTO G10 FAVELAS
CNPJ/CPF: 12.772.787/0001-99
Processo: 01400042086202564
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.047.425,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca de Alexandria propõe a implantação de três
bibliotecas comunitárias em territórios periféricos, com acesso gratuito, acervo literário
diversificado e programação cultural contínua, incluindo oficinas, mediação de leitura e clubes
do livro, promovendo o direito à leitura e à formação cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514902 - Convergências Periféricas: Bibliodiversidade e Território
INSTITUTO MAOS EM SAO PAULO
CNPJ/CPF: 15.222.471/0001-11
Processo: 01400042106202505
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.261.990,95
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de nove encontros literários e culturais em
Espaços Comunitários Culturais Periféricos de São Paulo, envolvendo estudantes de escolas
públicas e Centros para Crianças e Adolescentes (CCA). As atividades reúnem rodas de conversa
com escritores, poetas e educadores, além de saraus, slams e apresentações artísticas,
conectando diferentes formas de expressão literária e oral. Cada encontro será transmitido ao
vivo e contará com registro audiovisual para difusão gratuita. A iniciativa busca valorizar a
bibliodiversidade brasileira, promovendo o acesso de jovens a espaços culturais de seus
territórios e fortalecendo o diálogo entre educação popular, arte e literatura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514903 - Feira literária do Espirito Santo - FLIES 2026
ACADEMIA CAPIXABA DE LETRAS E ARTES DE POETAS TROVADORES, ACLAPTCTC
CNPJ/CPF: 30.725.599/0001-91
Processo: 01400042108202596
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 373.122,75
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Feira Literária do Espírito Santo - FLIES 2026 é um evento cultural e
literário de cinco dias, realizado em Nova Almeida, Serra-ES, que promove diversidade artística
e literária, primeira feira literária do municipio que possui a maior população do estado.. O
evento oferece programação gratuita com palestras, mesas-redondas, lançamentos de livros,
encontros com escritores, oficinas artísticas e recreativas para crianças, apresentações
musicais, teatros, saraus, exposições de arte e concursos literários. Espera receber cerca de
4.000 visitantes, destacando autores locais e suas obras, inclusive com espaços acessíveis para
pessoas com deficiência, incluindo livros em braile. A feira fomenta a cultura regional, a
inclusão e o acesso à leitura, além de empregos gerados diretamente e indiretos. O evento
contará com ampla infraestrutura e ações de divulgação externas para escolas e público geral,
atraindo diversos segmentos culturais e sociais.Alcançar a valorização e difusão da cultura
literária e artística regional, promovendo o acesso e o interesse pela leitura em um evento
cultural de cinco dias aberto e gratuito no Espírito Santo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514904 - Dando a Letra na Rocinha
PEDRO ARTUR BAPTISTA LAURIA
CNPJ/CPF: ***.977.097-**
Processo: 01400042110202565
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 89.842,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação de um Clube de Leitura que acontecerá na
sede do PECEP e da Rede Só Cria, na Rocinha, servindo como estratégia de estímulo à leitura e
acesso ao conhecimento para jovens da Rocinha e do entorno. Serão 10 encontros do Clube de
Leitura, além de 2 debates sobre acessibilidade e 2 palestras com convidados(as): contadores
de histórias, escritoras(es), entre outros.Ressaltando esse caráter social da proposta, esse
projeto também propõe a incorporar estudantes de outros pré-vestibulares da Região, criando
a semente para fortificar essas parcerias. Busca, assim, enfatizar a criação de laços mais
duradouros entre estas tecnologias sociais tão importantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514905 - LENTES DO MORRO
MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL
CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40
Processo: 01400042111202518
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 514.998,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Lentes do Morro tem como objetivo promover a formação
cultural e o estímulo à leitura crítica e criativa de jovens moradores de comunidades periféricas
do Rio de Janeiro
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514906 - Reabertura e manutenção da Biblioteca Estação Leitura
ELZA MARIA CHAGAS ASTOLFI
CNPJ/CPF: ***.133.976-**
Processo: 01400042112202554
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 15.503,40
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Reabertura e manutenção do funcionamento da biblioteca Estação Leitura
localizada na Estação Central do metrô de Belo Horizonte para disponibilização e acesso ao
acervo de livros para empréstimo domiciliar e atividades de incentivo a leitura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514908 - Ler e Saber
DEVICTOR PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.033.667/0001-30
Processo: 01400042117202587
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 115.687,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Ler e Saber visa proporcionar acesso à leitura, à literatura e à
diversidade cultural para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social,
oferecendo oficinas educativas e culturais que estimulem o gosto pela leitura, ampliem o
repertório cultural e fortaleçam os laços comunitários.Serão realizadas duas oficinas
presenciais, com duração total de 3 meses, em escolas da rede pública de ensino, atendendo
150 alunos. As temáticas abordadas serão: Contação de Histórias, Exploração de Gêneros
Literários, Escrita Criativa, Análise de Personagens e Jogos Literários.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514910 - FLIC - Festa Literária Infantil de Caratinga
BELKISS PERPETUO PEREIRA CHAVES
CNPJ/CPF: ***.155.516-**
Processo: 01400042119202576
Cidade: Caratinga - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.841,25
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Festa Literária de Caratinga (FLIC) é uma iniciativa cultural vital para
reverter o baixo índice de leitura na região, promovendo acesso direto e gratuito ao universo
literário, com atividades culturais e a presença de autores nacionais e regionais, o projeto irá
estimular a formação de leitores em todas as redes de ensino. Este evento acessível e de alta
qualidade garante inclusão social e, simultaneamente, fomenta a economia criativa local
(livrarias, artesãos), além de valorizar o patrimônio cultural e o desenvolvimento
socioeducacional sustentável de Caratinga.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514913 - FESLIT- FESTA LITERÁRIA DAS CIDADES HISTÓRICAS
C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA
CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68
Processo: 01400042122202590
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 773.678,40
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Festa Literária das Cidades Históricas _ FESLIT é um projeto itinerante e
gratuito que promove a literatura em três cidades históricas de Minas Gerais: Ouro Preto,
Congonhas, São João del-Rei. Com três dias de programação em cada cidade no segundo
semestre de 2026, o evento reúne autores e leitores em palestras, bate-papos e lançamentos
de livros. Ao ocupar espaços simbólicos do patrimônio mineiro, a FESLIT conecta memória e
criação literária contemporânea, valorizando a literatura como instrumento de preservação e
ressignificação da identidade local. A programação inclui o "Dia dos Talentos Locais", com
destaque para escritores das cidades, e o "Dia do Troca-Troca", que incentiva a troca de livros
entre o público. Também haverá slams de poesia, performances e atividades de oralidade,
reforçando a literatura como espaço de convivência, escuta e expressão artística, entrelaçando
o patrimônio material e imaterial de Minas Gerais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514914 - O poder literário que transforma vidas em Itapecuru Mirim - Ma
RODRIGO ANDERSON DA SILVA COELHO
CNPJ/CPF: ***.146.363-**
Processo: 01400042123202534
Cidade: Itapecuru Mirim - MA;
Valor Aprovado: R$ 277.843,50
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O curso "O Poder Literário que Transforma Vidas" visa capacitar 50
participantes, preferencialmente jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social em
Itapecuru Mirim _ MA. Com duração de 6 meses, o curso oferecerá uma formação completa
em literatura, abordando temas como história literária, técnicas de escrita criativa, valorização
da cultura local e regional, e processos de publicação e marketing literário. Durante o curso, os
participantes terão a oportunidade de produzir seus próprios textos, com foco na expressão
pessoal e identidade cultural. Ao final, o curso será encerrado com uma noite de autógrafos,
onde os participantes poderão apresentar suas obras, promovendo a integração da
comunidade e o reconhecimento da produção literária local.

                            

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