DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514780 - Projeto Vivências Culturais Formação Multidisciplinar para Crianças e
Adolescentes
LÚCIO MARCELO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.555.448-**
Processo: 01400041944202553
Cidade: Diadema - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.100,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de formação artística nas
linguagens de capoeira, música, dança e percussão, voltadas a crianças e adolescentes.
As atividades compõem um plano anual de educação cultural, com foco na valorização
de práticas tradicionais afro-brasileiras. A proposta inclui uma mostra pedagógica
resultante dos processos desenvolvidos ao longo do período.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514783 - Ritmos do Brasil - Entre a Dança e a Ginga
ASSOCIACAO SANTO DIAS
CNPJ/CPF: 01.910.998/0001-24
Processo: 01400041947202597
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de balé e capoeira e a
criação de espetáculo cênico que integra essas linguagens, resultando em apresentação
pública e registro audiovisual para difusão cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514841 - Tambor na Mata na Amazônia Negra Quilombola
FUNDACAO RADIO E TV QUILOMBO RAMPA
CNPJ/CPF: 49.609.338/0001-34
Processo: 01400042017202551
Cidade: Vargem Grande - MA;
Valor Aprovado: R$ 275.244,75
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Fortalecer a atuação da juventude quilombola articulando
comunicação ancestral e cultura afro-brasileira na Amazônia negra, tendo como foco a
manifestação cultural afro-brasileira socioambiental do Tambor na Mata, que foi criada
e ocorre no Território quilombola Rampa (MA).
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 833, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243750 - Jornada Córrego do Feijão - Festival
Neves e Rodrigues Espaço para Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 16.954.330/0001-56
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244724 - A Turma Em Cena Chegou - 25 anos
TURMA EM CENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.609.717/0001-01
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246944 - Rebenta! - O Festival do Carnaval
URUTU PRODUCOES KALM CIA LTDA
CNPJ/CPF: 54.607.644/0001-71
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244783 - CORAL VOZES DA VIDA
L C PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248731 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA: PINTOR DO BRASIL
MV ARRUDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.558.182/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 725.645,14
Valor total atual: R$ 1.265.164,49
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 835, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 234397 - Plano Anual Escola Casa da Música - Oficinas e circulação
de Orquestra Jovem , publicado na portaria nº 0600/23 de 10/10/2023, no D.O.U. de
11/10/2023, para Plano Plurianual Escola Casa da Música - Oficinas e circulação de
Orquestra Jovem.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 248731 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA: PINTOR DO BRASIL , publicado
na portaria nº 0737/24 de 09/10/2024, no D.O.U. de 10/10/2024.
Onde se lê: A exposição José Antônio da Silva _ Um Pintor do Brasil reúne
uma seleção desessenta e duas obras em óleo sobre tela, que traçam e percorrem a
vivência de um homem oriundo das regiões rurais do interior brasileiro, desde o seu
convívio na aldeia, a sua relação com as cenas religiosas e os seus estudos denatureza-
morta e paisagens. A mostra é organizada em parceria com o Museu de Grenoble na
França e a Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre, no âmbito da Temporada Brasil
França 2025.
Leia-se: A exposição José Antônio da Silva - Um Pintor do Brasil apresenta
uma seleção de 62 obras em óleo sobre tela, que percorrem a trajetória de um artista
oriundo das regiões rurais do interior brasileiro, retratando seu convívio na aldeia, a
relação com cenas religiosas e seus estudos de natureza-morta e paisagens. A mostra
é organizada em parceria com a Fundação Iberê Camargo, em Porto Alegre, e o Museu
de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC USP), no âmbito da
Temporada Brasil-França 2025.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
CNPJ/CPF: 03.564.848/0001-31
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 16/09/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
223633 - São Paulo: 470 anos
OBRA EDITORA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 13/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
237033 - Primeiros Acordes do Clube da Esquina
CRISTIANO QUINTINO GOMES
CNPJ/CPF: ***.827.736-**
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247949 - Bicicloteca da Proteção
VISAO MUNDIAL
CNPJ/CPF: 18.732.628/0003-09
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 06/12/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 836, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de
novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar público o descredenciamento dos(as) perito(as) do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto
no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas
e segmentos constantes no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
ANEXO
.
.NOME
.CPF
.Á R EA
.S EG M E N T O
.
RENATO VIEIRA DE LIMA
141.XXX.XXX-10
Artes Cênicas
.Apresentação ou Performance de Teatro;
.
.Performance de Circo, Clown e Ilusionismo
.
.Ópera;
.
.Mímica
.
.Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento
.
.Desfile de escola de samba
.
.Desfiles festivos de caráter musical e cênico
.
.Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e Cong
.
.
.Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções)
.
Artes Visuais
.Empreend Ações Educ-Cult/Capacitação/Treinamento
.
.
.Exposição Cultural / Artística
. .
.
.Patrimônio Cultural
.Gastronomia de valor cultural