DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .28
.202404610
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.210 
(duzentas 
e
dez)
.UNIVERSIDADE DE SOROCABA
.FUNDACAO DOM AGUIRRE
. .29
.202404349
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON ANTÔNIO
VELANO
.FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE
ALFENAS
. .30
.202404414
.ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
.800 (oitocentas)
.UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
.CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO
SOCIAL FRANCISCANA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 910, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em
vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº
381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões)
de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles
constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202405050
.CIBERSEGURANÇA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE
NOVA IGUACU
. .2
.202405045
.CIÊNCIAS DE DADOS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE
NOVA IGUACU
. .3
.202405079
.DESENVOLVIMENTO
DE 
APLICATIVOS
PARA
DISPOSITIVOS MÓVEIS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE
NOVA IGUACU
. .4
.202405080
.DESENVOLVIMENTO MOBILE (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE
NOVA IGUACU
. .5
.202405101
.GESTÃO DE CALL CENTER (Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE
NOVA IGUACU
. .6
.202405097
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE
NOVA IGUACU
. .7
.202405095
.PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE
NOVA IGUACU
. .8
.202404957
.EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .9
.202404960
.LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) .500 (quinhentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .10
.202404958
.SOCIOLOGIA (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. .11
.202404851
.GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.800 (oitocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL
.FACULDADE 
CATHEDRAL
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS
. .12
.202404850
.MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
.800 (oitocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL
.FACULDADE 
CATHEDRAL
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS
. .13
.202404826
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
CELSO
L I S B OA
.INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO
L I S B OA
. .14
.202404911
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
CELSO
L I S B OA
.INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO
L I S B OA
. .15
.202404784
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
CELSO
L I S B OA
.INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO
L I S B OA
. .16
.202404800
.LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura)
.800 (oitocentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
CELSO
L I S B OA
.INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO
L I S B OA
. .17
.202404712
.REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
.1600 
(uma 
mil,
seiscentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ESPÍRITO-
S A N T E N S E / FA ES A
.FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
- FAESA
. .18
.202405013
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário FACEX
.CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE
E X EC U T I V O S
. .19
.202405056
.MATEMÁTICA (Licenciatura)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
.IEDUC
-
INSTITUTO DE
EDUCACAO
E
CULTURA S/A
. .20
.202404996
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UFBRA
.APRIMORAR EDUCACIONAL S.A.
. .21
.202404878
.MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Centro 
Universitário 
União 
das
Américas Descomplica
.AIUA EDUCACIONAL LTDA
. .22
.202404715
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.99 (noventa e nove) .Faculdade Católica Paulista
.ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL 
LATINO
AMERICANA
. .23
.202404861
.GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.Faculdade Católica Paulista
.ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL 
LATINO
AMERICANA
. .24
.202405113
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.FACULDADE 
SÃO 
FRANCISCO 
DE
ASSIS
.UNIAO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE
NEGOCIOS LTDA.
. .25
.202405078
.MÚSICA (Licenciatura)
.5000 (cinco mil)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE MARINGA LTDA
. .26
.202404785
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.600 (seiscentas)
.UNIVERSIDADE DE UBERABA
.SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
. .27
.202404746
.ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
(Tecnológico)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON
ANTÔNIO VELANO
.FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE
ALFENAS
. .28
.202404747
.GESTÃO DA
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON
ANTÔNIO VELANO
.FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE
ALFENAS
. .29
.202404880
.INVESTIGAÇÃO FORENSE E PERÍCIA CRIMINAL
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
. .30
.202404884
.SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 911, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a
Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO