DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .8
.202405929
.CIÊNCIAS 
AERONÁUTICAS
(Bacharelado)
.6000 (seis mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL
.SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA
LAPA S/A
. .9
.202406061
.EMPREENDEDORISMO 
DIGITAL
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL
.SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA
LAPA S/A
. .10
.202405932
.STREAMING 
PROFISSIONAL
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL
.SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA
LAPA S/A
. .11
.202406010
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO GUAIRACÁ
.SESG 
- 
SOCIEDADE
DE 
EDUCACAO
SUPERIOR GUAIRACA LTDA
. .12
.202406060
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.450 
(quatrocentas 
e
cinquenta)
.Centro Universitário Mario Pontes Jucá
.FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE
PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA
. .13
.202406057
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.450 
(quatrocentas 
e
cinquenta)
.Centro Universitário Mario Pontes Jucá
.FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA DE
PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA
. .14
.202405968
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.1600 
(uma 
mil,
seiscentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO MAUÁ DE BRASÍLIA
.INSTITUTO
MAUA 
DE
PESQUISA
E
EDUCACAO - ME
. .15
.202405672
.COMÉRCIO 
EXTERIOR
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Faculdade do Comércio de São Paulo
.INSTITUTO 
PAULISTA
DE 
ENSINO
SUPERIOR DO COMERCIO S.A - IPESC
. .16
.202405766
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .1000 (uma mil)
.Faculdade do Comércio de São Paulo
.INSTITUTO 
PAULISTA
DE 
ENSINO
SUPERIOR DO COMERCIO S.A - IPESC
. .17
.202405765
.MARKETING (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.Faculdade do Comércio de São Paulo
.INSTITUTO 
PAULISTA
DE 
ENSINO
SUPERIOR DO COMERCIO S.A - IPESC
. .18
.202405872
.BANCO DE DADOS (Tecnológico)
.600 (seiscentas)
.Faculdade XP Educação - IGTI
.INSTITUTO DE GESTAO E TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA
. .19
.202406019
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.UNEF CENTRO UNIVERSITÁRIO
.UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE
FEIRA DE SANTANA LTDA
. .20
.202406022
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.600 (seiscentas)
.UNEF CENTRO UNIVERSITÁRIO
.UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE
FEIRA DE SANTANA LTDA
. .21
.202405833
.GESTÃO 
DE 
FARMÁCIA
(Tecnológico)
.5000 (cinco mil)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR 
-
CENTRO 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
. .22
.202405700
.CIBERSEGURANÇA (Tecnológico)
.3750 (três mil, setecentas
e cinquenta)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR 
-
CENTRO 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
. .23
.202405621
.INTELIGÊNCIA 
DE 
NEGÓCIOS
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
.FUNDACAO EDSON QUEIROZ
. .24
.202406026
.SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
.FUNDACAO UNIVERSIDADE
DE PASSO
FUNDO
. .25
.202405797
.PRODUÇÃO 
PUBLICITÁRIA
(Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE
SANTA CATARINA-UNISUL
. .26
.202405831
.GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE
PROFESSOR EDSON
ANTÔNIO
VELANO
.FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE
ALFENAS
. .27
.202406016
.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE
PROFESSOR EDSON
ANTÔNIO
VELANO
.FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE
ALFENAS
. .28
.202405952
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE
PROFESSOR EDSON
ANTÔNIO
VELANO
.FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE
ALFENAS
. .29
.202405945
.SISTEMAS 
PARA
INTERNET
(Tecnológico)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE
PROFESSOR EDSON
ANTÔNIO
VELANO
.FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE
ALFENAS
. .30
.202405925
.GESTÃO 
DE
TRÂNSITO
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Universidade Universus Veritas Guarulhos
.SOCIEDADE
PAULISTA DE
ENSINO
E
PESQUISA S/S LTDA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 913, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a
Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202406073
.ENGENHARIA 
MECATRÔNICA
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
BRAZ
C U BA S
.SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. .2
.202406336
.SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE
DOURADOS
.UNIGRAN EDUCACIONAL
. .3
.202406125
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
P ES S OA
.IPE EDUCACIONAL LTDA
. .4
.202406128
.CIÊNCIA 
DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
P ES S OA
.IPE EDUCACIONAL LTDA
. .5
.202406131
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
P ES S OA
.IPE EDUCACIONAL LTDA
. .6
.202406132
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
P ES S OA
.IPE EDUCACIONAL LTDA
. .7
.202406138
.ENGENHARIA 
DE 
SOFTWARE
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
P ES S OA
.IPE EDUCACIONAL LTDA
. .8
.202406139
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
P ES S OA
.IPE EDUCACIONAL LTDA
. .9
.202406140
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
P ES S OA
.IPE EDUCACIONAL LTDA
. .10
.202406146
.PUBLICIDADE 
E
PROPAGANDA
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
P ES S OA
.IPE EDUCACIONAL LTDA
. .11
.202406148
.SISTEMAS 
DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO
P ES S OA
.IPE EDUCACIONAL LTDA
. .12
.202406086
.GESTÃO
DA 
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
.CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .13
.202406183
.GESTÃO DE TRÂNSITO (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
.CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .14
.202406326
.COACHING DIGITAL (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL
.SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA
S/A
. .15
.202406403
.SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO GUAIRACÁ
.SESG - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR
GUAIRACA LTDA
. .16
.202406338
.GASTRONOMIA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE
FEIRA DE SANTANA
.UNIFAN CENTRO UNIVERSITARIO NOBRE DE
FEIRA DE SANTANA LTDA
. .17
.202406077
.CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM -
B O S CO
.DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. .18
.202406306
.GESTÃO 
DO
AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário UNIFACEAR
.ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA -
ME