DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600096
96
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .4
.201905097
.MARKETING (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.Centro Universitário FADERGS .FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO
DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
. .5
.202119330
.BIG
DATA E
INTELIGÊNCIA
ANALÍTICA
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .6
.202119331
.BLOCKCHAIN E
CRIPTOGRAFIA DIGITAL
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .7
.202119332
.DESIGN DE PRODUTO (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .8
.202119339
.GESTÃO
DE
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS
(Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .9
.202119334
.GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .10
.202119338
.MEDIAÇÃO (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .11
.202119341
.PRODUÇÃO MULTIMÍDIA EM REALIDADE
AUMENTADA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .12
.202119342
.REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .13
.202119343
.SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .14
.202109633
.SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .15
.202109635
.SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .16
.202109637
.SERVIÇOS PENAIS (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .17
.202021717
.MEDIAÇÃO (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
RITTER DOS REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS
LTDA .
. .18
.202110939
.REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
RITTER DOS REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS
LTDA .
. .19
.202019876
.SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
RITTER DOS REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS
LTDA .
. .20
.202019917
.SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
RITTER DOS REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS
LTDA .
. .21
.201717120
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.800 (oitocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
. .22
.202108278
.MARKETING (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.FACULDADE INTERNACIONAL
DA PARAÍBA
.ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
. .23
.202108308
.BIG
DATA E
INTELIGÊNCIA
ANALÍTICA
(Tecnológico)
.470 (quatrocentas e setenta)
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. .24
.202118668
.BLOCKCHAIN E
CRIPTOGRAFIA DIGITAL
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. .25
.202005728
.DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
.1750 (uma mil, setecentas e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. .26
.202118667
.INTERNET DAS COISAS E COMPUTAÇÃO
EM NUVEM (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. .27
.202108312
.JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. .28
.202108316
.MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
.1100 (uma mil e cem)
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. .29
.201604596
.SOCIOLOGIA (Licenciatura)
.73260 (setenta e três mil,
duzentas e sessenta)
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. .30
.202019886
.HOTELARIA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE POTIGUAR
.APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 920, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em
vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº
381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões)
de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles
constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de
vagas
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202300563
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.100 (cem)
.Centro Universitário Católico Ítalo
Brasileiro
.INSTITUICAO
EDUCACIONAL
PROFESSOR
PASQUALE CASCINO
. .2
.202210499
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.600 (seiscentas)
.Centro Universitário Doctum de
Teófilo Otoni
.INSTITUTO ENSINAR BRASIL
. .3
.202204806
.ENGENHARIA
DE
CONTROLE
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário FADERGS
.FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO
DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
. .4
.202209905
.DESIGN DE ANIMAÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .5
.202209906
.DESIGN DE GAMES (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .6
.202205605
.DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
.394
(trezentas
e
noventa e quatro)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .7
.202119441
.ENGENHARIA
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .8
.202119440
.EVENTOS (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .9
.202119344
.SERVIÇOS
REGISTRAIS
E
NOTARIAIS
(Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .10
.202209912
.SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .11
.202119345
.SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEDICINA
DE
REABILITACAO LTDA
. .12
.202303283
.ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.Centro Universitário Multiversa do
Jaguaribe- UNIJAGUARIBE
.ASSOCIACAO MULTIVERSA
EDUCACIONAL -
AME
. .13
.202219195
.ARTES VISUAIS (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS
REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS
LTDA .
. .14
.202219206
.DESIGN DE GAMES (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS
REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS
LTDA .
Fechar