DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600138
138
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 752.023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0636161/2025.
Interessada: IRACEMA GABRIELA MORANGO SIMAO KIALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; art.
234 incisos I, II, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos
constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51 da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 751.953
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0636100/2025.
Interessada: SANAE DBIYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9
do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art.
5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 751.908
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0636064/2025.
Interessado: VICTOR MACAIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 7 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 751.728
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0635899/2025
Interessado: JUAN ARTURO CASTANEDA AYARZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, art. 238 e art. 239 incisos I, II e III do Decreto nº 9.199/2017 e nos Itens 3, 4, 5,
6 e 9 do Anexo II da Portaria nº 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo II da Portaria nº
623/2020.
Código: 751.629
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0635802/2025.
Interessado: REYNALDO ALBERTO SALAS BRACHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 751.356
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0635588/2025.
Interessado: Pablo Daniel Gomez Rojas.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233, 234 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3, 4, 5, 6, 9 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 751.344
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0635576/2025
Interessado: MARCOS PARILLO PARILLO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, Art. 238 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) item(ns) 5, 8 do Anexo II da Portaria nº
623/2020.
Código: 751.215
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0635447/2025.
Interessado: FRANCELA ESTACHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 751.197
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0635429/2025.
Interessada: GISEL GOMEZ DE OLIVEIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 751.148
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0635380/2025.
Interessado: GUERLINE SAINTILPHAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no Art. 51, Art. 56 e item
8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 751.136
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0635368/2025.
Interessado: JUAN ANDRES CASTANEDA TUTESTAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os
documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 750.997
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0635229/2025.
Interessado: DANIELA ALEJANDRA ALDANA MONTILLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 8 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 750.986
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0635218/2025.
Interessado: JONATHAN BENJAMIN LEHMANN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017 do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constante no Art. 51, Art. 56 e itens 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 750.932
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0635157/2025.
Interessado: ELMONDO BELONY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017 e do Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 750.798
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0635047/2025
Interessada: GLENDA DE LA CARIDAD ALAMO MARTI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017; art. 246, §1º do
Decreto 9.199/2017 e que a requerente não apresentou os documentos do art. 56 e dos itens
2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 750.678
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0634957/2025
Interessado: JORGE LUIS MAYORGA VASQUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017, no Art. 221 c/c 238 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 750.651
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634941/2025.
Interessado: JOHANDERSON JOSE GUEVARA GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 750.581
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634875/2025.
Interessado: MIGUEL AFONSO LUIS DIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 221 e art. 234 incisos I, II, IV e V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 750.525
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634819/2025.
Interessado: ANDERSON BRUTUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 750.500
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634798/2025.
Interessado: ANET BARBARA YRAOLA GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227, Art. 234, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, art. 7, §2º da
Portaria nº 623/2020.
Código: 750.432
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0634743/2025
Interessado: BASEM AL MOAYAD ALAZEM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo 70 da Lei
nº 13.445/2017, do Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017 e do item 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.