DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 750.269
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634625/2025.
Interessado: ROGELIO ERNESTO ROJAS ZAMBRANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 221, 233, 234 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 750.170
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634557/2025.
Interessado: AZARELA JAZMIN CORONEL GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65,
inciso(s) II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens4, 5, 6, 8 e
9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 750.135
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634526/2025.
Interessado: CARLINE GERMAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445, de 2017; Art. 233, incisos III e IV, e Art. 234, incisos III e V do Decreto
nº 9.199, de 2017.
Código: 750.109
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0634500/2025
Interessado: TRINITA IRILAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 70, §
único da Lei nº 13.445/2017, do art. 245 e 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que
o/a requerente não possui a naturalização provisória.
Código: 749.964
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634366/2025.
Interessado: JOAO BAPTISTA KASESE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Código: 749.948
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634353/2025.
Interessada: FERYAL ALBITAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 749.912
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634324/2025.
Interessado: CHRIS KIAKUMBUTA BEYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Código: 749.821
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634251/2025.
Interessada: TABITHA PHILISTIN DESTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 749.806
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634237/2025.
Interessada: MARIA GABRIELLA L ANDRIANI MAROTTI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III e IV do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 749.805
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634236/2025.
Interessado: LUCIA LEDEZMA RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 749.760
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0634197/2025
Interessado: MIGUEL ANGEL SUPPARO MARTINEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, e dos arts. 7º, §2º, 56
e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 749.675
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634139/2025.
Interessado: XIOMARA FELICIA SAROZA ESCALANTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017, Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 749.557
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634033/2025.
Interessado: IVONNE REBECA RODRIGUEZ HENRIQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 § 2º, 234, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 4, 5, 9, 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 749.556
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0634032/2025.
Interessado: MARIA KITOKO SIMPI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Código: 749.526
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0634002/2025
Interessado: IAN ARCOS LOPEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 56 e Item 4 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 749.520
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633996/2025
Interessado: TOBIAS MILES MAFFEI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70,
parágrafo único da Lei nº 13.445, de 2017, e no art. 246 do Decreto nº 9.199, de 2017, c/c art.
227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 749.506
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633987/2025.
Interessado: MICHELET PROSPERE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233, III, IV, 234, III, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 6, 8, 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 749.446
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633937/2025
Interessado: LORENZO CASTILLO RIMAYCUNA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei
nº 13.445/2017, Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017; art. 246, §1º do
Decreto 9.199/2017 e que o requerente não apresentou os documentos constantes do art. 56
e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 749.329
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633839/2025.
Interessado: LUCIA ARANDA GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos I, II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante nos
Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 749.126
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633676/2025.
Interessado: MACJORDAN FAVOURITE KELLY EZINWA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, art. 7º, II, da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 749.021
Assunto: Arquivamento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0633583/2025.
Interessado: JOSAPHAT DESBAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,
de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido tendo em vista que que já existe outro pedido
em andamento em nome do requerente, número Cod: 746.996 prot:235881.0631790/2025.