DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 748.986
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633548/2025
Interessado: JUAN ALBERTO LEWIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017 e Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017.
Código: 748.908
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633475/2025.
Interessado: EMMANUEL PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º itens 5,13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 748.669
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633273/2025.
Interessado: MARCOS JAIME DICKINSON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, §2º e 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Estadual do Estado de São Paulo, comprovantes de residência e não foi possível
comprovar na diligência a residência do requerente.
Código: 748.642
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633253/2025
Interessado: CRISTIAN VICTOR BARBOSA SILVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente é
brasileiro (a) nato (a), e, portanto, não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445,
de 2017.
Código: 748.641
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633252/2025.
Interessado: WILLIAM PERALES MONTENEGRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se
ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à
exigência contida no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, Parágrafo §2º do Decreto
9.199/2017, Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 748.503
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633116/2025.
Interessado: MOISE CANGER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, 233, 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 748.434
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633047/2025.
Interessado: KESNEL ABRAHAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos
itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 748.327
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632940/2025.
Interessado: WILQUINCE GEFFRARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 748.254
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632867/2025.
Interessado: MARIE CLEMENE PIERRE LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 5, Anexo I e Art. 5º e do Item
13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 748.225
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0632838/2025
Interessado: MOUHAMADOU WADE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 67 da
Lei nº 13.445/2017, no Art. 221, 238, 239 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) item(ns) 5, 6 do Anexo II da Portaria nº
623/2020.
Código: 747.964
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632610/2025.
Interessado: MARIE ALTAGRACE LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constantes do item Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 747.871
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632532/2025.
Interessado: DIEGO ORESTES JIMENEZ MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 747.676
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0632347/2025
Interessado: MOHAMMED NAKLI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 67 da
Lei nº 13.445/2017, no Art. 238 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 747.443
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632160/2025.
Interessado: OMAR CHOUBASSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65,
inciso(s) II e II c/c Art. 66, Inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III c/c Art. 235,
Inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s)
documento(s) constantes do(s) itens 8, 11, 13 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 747.312
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632044/2025.
Interessado: KELVIS ENRIQUE COLMENARES VICENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 6 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 747.047
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0631832/2025.
Interessado: LEITHER EMIR CAMAUTA MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 747.036
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0631822/2025.
Interessado: YONARIS RODRIGUEZ SAMON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 747.021
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0631813/2025.
Interessado: JOSE GREGORIO DE JESUS MORA MARQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; e Art. 233, inciso II, e Art. 221 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 746.942
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0631736/2025.
Interessado: JOANIE ELVOIR THELUSMOND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 746.604
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0631458/2025
Interessado: KETELOVE MARCENAT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art(s). 65,
inciso da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3, 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que DMITRY CHZHEN, incluído na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é natural do
UZBEQUISTÃO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.105123/2025-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ZEINAB SOBH, incluído na Portaria nº
5.891, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
novembro de 2025, é MONA AL ASSAAD, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.105124/2025-60
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JOUMANA SAMI TERMOS, incluído na
Portaria nº 3.663, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
julho de 2024, é SAMI TERMOS, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.105125/2025-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,