DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600167
167
Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
.CCT IV
.1
. .30.4
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
.
.
. .
.Coordenador de Sistemas e Base de Dados
.CCT IV
.1
. .30.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Realização de Rodadas
.CCT V
.1
. .
.Assessor Econômico-Financeiro
.CCT IV
.1
. .30.5.1
.COORDENAÇÃO JURÍDICA
.
.
. .
.Coordenador Jurídico
.CCT III
.1
. .
.Assistente Jurídico
.CAS II
.1
. .30.5.2
.COORDENAÇÃO TÉCNICA
.
.
. .
.Coordenador Técnico
.CCT III
.1
. .30.5.3
.COORDENAÇÃO FINANCEIRA
.
.
. .
.Coordenador Financeiro
.CCT III
.1
. .31
.SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional
.CCT V
.1
. .31.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
.
.
. .
.Coordenador Administrativo
.CCT IV
.1
. .31.2
.COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
.
.
. .
.Coordenador de Dados e Sistemas
.CCT IV
.1
. .31.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Processos e Infrações
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Processos e Infrações
.CCT III
.1
. .31.4
.COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
REGULAÇÃO, 
DESCOMISSIONAMENTO
E 
PROJETOS
EM
SEGURANÇA OPERACIONAL
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança
Operacional
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação
.CCT III
.1
. .31.4.1
.COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Descomissionamento
.CCT III
.1
. .31.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL NO E&P
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional no E&P
.CCT IV
.1
. .
.Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P
.CCT III
.1
. .31.5.1
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P
.
.
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P
.CCT IV
.1
. .31.5.2
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P
.
.
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P
.CCT III
.1
. .31.5.3
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS PROFUNDAS NO
E&P
.
.
. .
.Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P
.CCT III
.1
. .31.5.4
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO EM ÁGUAS RASAS E
ONSHORE NO E&P
.
.
. .
.Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P
.CCT III
.1
. .32
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor de Tecnologia da Informação
.CCT V
.1
. .32.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Atendimento
.CCT V
.1
. .32.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Infraestrutura e Operação
.CCT V
.1
. .32.2.1
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
.
.
. .
.Coordenador de Infraestrutura Básica
.CCT IV
.1
. .32.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIA DE TI
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Estratégia de TI
.CCT V
.1
. .32.4
.COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
.
.
. .
.Coordenador de Aquisições de TI
.CCT IV
.1
. .32.5
.COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
.
.
. .
.Coordenador de Execução de Contratos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Contratos
.CCT III
.1
. .32.6
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Sistemas
.CCT V
.1
. .32.6.1
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
.
.
. .
.Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
.CCT IV
.1
. .32.6.2
.COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
.
.
. .32.7
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Segurança e Redes
.CCT V
.1
. .33
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Coordenador-Geral de Gestão
.CCT V
.1
. .
.Assessor Jurídico
.CCT IV
.1
. .33.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Regulação e Auditorias
.CCT IV
.1
. .33.1.1
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA
.
.
. .
.Coordenador de Auditoria Financeira
.CCT III
.1
. .33.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Projetos
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Projetos e Programas
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de PD&I
.CCT IV
.1
. .33.2.1
.COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
.CCT III
.1
. .33.2.2
.COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Autorizações
.CCT III
.1
. .33.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Meio Ambiente
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Meio Ambiente
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Dados Ambientais
.CCT III
.1
. .33.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico
.CCT V
.1
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE
DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
DESPACHO CPT-ANP Nº 1.785, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019,
torna público a alteração do produtor dos registros indicados abaixo pertencentes ao
detentor CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0027-20, outrora produzidos pela
VIBRA ENERGIA S/A, CNPJ 34.274.233/0001-02, para a própria CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ
nº 33.194.978/0027-20,
pelas razões
constantes do
Processo Administrativo ANP
48600.203801/2025-59.
. .R EG I S T R O
.MARCA COMERCIAL
. .18825
.ACTEVO ESSENTIAL
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
DESPACHO CPT-ANP Nº 1.786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019,
torna público a alteração do produtor dos registros indicados abaixo pertencentes ao
detentor CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0027-20, outrora produzidos pela
VIBRA ENERGIA S/A, CNPJ 34.274.233/0001-02, para a própria CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ
nº 33.194.978/0027-20,
pelas razões
constantes do
Processo Administrativo ANP
48600.203801/2025-59.
. .R EG I S T R O
.MARCA COMERCIAL
. .1014
.GT X
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 783, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.233586/2025-00, resolve: autorizar a empresa ARTHA TRADING LTDA a exercer a
atividade de agente de comércio exterior no CNPJ listado abaixo.
. .CNPJ
. .62.984.116/0001-60
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.224934/2025-40, resolve: autorizar a empresa EVOLUTION DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 53.567.188/0001-10, a exercer a atividade de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA PJ).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 785, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.223943/2025-13, resolve: autorizar
a empresa PETRÓLEO SABBÁ SA, CNPJ nº 04.169.215/0036-11, a operar a instalação
compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação,
localizada a Estrada de Ferro Carajás s/n°, km 738, Interior (Distrito Industrial), Marabá/PA,
68501-535 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -05:25:17,670; -
49:06:04,830 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 27.152,12 m³. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 336, de 9 de maio de 2023.
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora
Situação
CNPJ
.Participação
. .
.
.
.(m³)
.%
. .Petróleo SABBÁ S.A.
.Administradora
.04.169.215/0036-11
.13.576,06
.50,00
. .VIBRA Energia S.A.
.Administrada
.34.274.233/0409-02
.13.576,06
.50,00
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura/
Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.13,36
.14,40
.2.033,05
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .02
.13,35
.14,36
.2.018,33
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .03
.13,35
.14,39
.2.033,93
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .04
.13,33
.14,42
.2.032,22
.IIIB
.Vertical aéreo
. .05
.13,35
.14,39
.2.031,53
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .06
.3,65
.14,44
.150,71
.I, II ou III
.Horizontal aéreo
. .07
.13,32
.14,32
.2.008,92
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .08
.17,15
.14,39
.3.344,60
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .09
.17,15
.14,36
.3.341,34
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .10
.19,04
.16,77
.4.813,61
.I, II ou III
.Vertical aéreo
. .11
.17,14
.14,32
.3.343,88
.I, II ou III
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
DESPACHO ANP Nº 1.779, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 25, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.229022/2025-64, torna
público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 554, de 11 de junho de 2015,
por requerimento da sociedade GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº: 07.135.653/0007-12, para o exercício da atividade de filial de
Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
BRUNO VALLE DE MOURA