DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118059553-2) EDGARD DIAS NETO,
Prec CP 96 1779180, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Almoxarifado, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118205433-6) PAULO CÉSAR
FERREIRA BISPO, Prec CP 96 1813609, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Operador do Centro de Comunicações da 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
3. EXONERAR
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047624603-8) GENALDO
SIMÕES MEDEIROS, Prec CP 96 1811769, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118249933-3) SÍDIO
HUMBERTO DOS REIS SILVA, Prec CP 96 1710516, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea h), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 118168103-0)
BERNARDO COELHO LIMA, Prec CP 96 1801794, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 264, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
NOMEAR o CAP R/1 (Idt 036.772.673-4), LIRIO ADILIO SIMIONATO, Prec CP 96
193.372-0, na Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar (CRO-3), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico no
desenvolvimento de sistemas de rotinas e procedimentos padrões nas atividades
relacionadas ao Setor de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de janeiro de 2025.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA DEC/C EX Nº 265, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 020.350.394-1), FÁBIO LINCOLN LEMOS
LÔBO, Prec CP 96 201.232-6, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir
de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 020.350.394-1), FÁBIO LINCOLN LEMOS LÔBO,
Prec CP 96 201.232-6, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Especial do Programa
Setorial Sistema de Engenharia (PENSE), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA DEC/C EX Nº 266, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 030.997.234-7), FELIX TELES MALMACEDO
JUNIOR, Prec CP 96 201.509-7, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a
partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 030.997.234-7), FELIX TELES MALMACEDO
JUNIOR, Prec CP 96 201.509-7, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão
Administrativa e Doutrinária, na Assessoria 3 do Departamento de Engenharia e Construção
(DEC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA DEC/C EX Nº 267, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 118.258.893-7), LUIS HENRIQUE SANTOS
FRANCO, Prec CP 96 201.831-5, da Diretoria de Obras Militares (DOM), a partir de 1º de
fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 118.258.893-7), LUIS HENRIQUE SANTOS
FRANCO, Prec CP 96 201.831-5, na Diretoria de Obras Militares (DOM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Acompanhamento de
Obras da Assessoria de Planejamento e Gestão (APG), da DOM, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA DEC/C EX Nº 268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.675.663-9), ALEXANDRE CORDEIRO
SANTOS, Prec CP 96 183.378-9, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (1º BE Cmb), a
partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.675.663-9), ALEXANDRE CORDEIRO
SANTOS, Prec CP 96 183.378-9, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (1º BE Cmb),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em
atividades relativas ao Controle e Manutenção de Produtos Controlados, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA DEC/C EX Nº 269, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 031.842.534-5), EUSTÁQUIO RODRIGUES,
Prec CP 96 197.440-1, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a partir de 1º
de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 031.842.534-5), EUSTÁQUIO RODRIGUES,
Prec CP 96 197.440-1, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em
Suporte de Informática e Comunicações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA DEC/C EX Nº 270, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 127.591.503-9), ELISON DUTRA RIBEIRO,
Prec CP 96 162.258-8, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir de 1º
de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 127.591.503-9), ELISON DUTRA RIBEIRO,
Prec CP 96 162.258-8, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Desenhista técnico
e operador de software de projetos arquitetônicos e de Engenharia, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA DEC/C EX Nº 271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 030.571.644-1), ANTÔNIO CEZAR ESCOBAR
ZACARIAS, Prec CP 96 191.381-3, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
(CRO-9), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 030.571.644-1), ANTÔNIO CEZAR ESCOBAR
ZACARIAS, Prec CP 96 191.381-3, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
(CRO-9), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Assessor das Atividades da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA DEC/C EX Nº 272, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 011.154.594-3), JOÃO RATS DE SERPA
JÚNIOR, Prec CP 96 200.863-9, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º
de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 011.154.594-3), JOÃO RATS DE SERPA JÚNIOR,
Prec CP 96 200.863-9, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de Frotas e Material Classe
VI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 343/MB/MD, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência
prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados
com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Agregar o Contra-Almirante (FN) 86.4207.71 DIRLEI DONIZETTE CÔDO,
nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 344/MB/MD, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelas alíneas a e b do art. 4° e alíneas a e b do art. 19 da Lei n° 5.821,
de 10 de novembro de 1972, e o inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de
julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho
de 1999, resolve:
Art. 1º Promover, a contar de 25 de dezembro de 2025:
I - no Quadro de Oficiais da Armada:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra, os Capitães de Fragata:
1. Por Merecimento:
96.0306.15 LUIZ HENRIQUE PARREIRA FONTES
99.0264.73 DOUGLAS LUIZ DA SILVA PEREIRA
07.1640.68 FÁBIO DE MELLO SANTOS
96.0306.23 LUIZ CARLOS AGUIRRE DE SOUZA FILHO
99.0263.41 SERGIO DOS SANTOS SILVA
96.0297.65 ALEXANDRE FONSECA DE AZEREDO
96.0307.47 MARTIM BEZERRA DE MORAIS JÚNIOR
99.0264.81 FABIO BARBOSA LOUZA
96.0308.79 RAFAEL RANGEL SILVA
96.0303.13 GUSTAVO ALMEIDA MATOS DE CARVALHO
06.5201.03 LEANDRO FREITAS RIBEIRO
99.1873.29 JÔNATHAS LACERDA SILVA
96.0299.43 BRUNO ROCHA DE SOUSA TEIXEIRA
96.0300.71 DANIEL BARBOSA DA SILVA BARABANI
96.0301.60 EDUARDO TAVARES SANTOS
99.0262.79 RAFAEL DE AZEVEDO PEREIRA
99.0266.01 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA QUIROGA
06.9641.84 BRUNO MACÊDO DE SOUZA
96.0502.84 RAPHAEL ESTRELLA NOGUEIRA
96.0304.29 JOÃO PAULO MARTINS DAS MERCÊS
99.0264.65 DANIEL JUNIOR SILVA DA COSTA
98.0188.84 GLAUCIO ALVARENGA COLMENERO LOPES
96.0298.46 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS COSTA