DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Por Antiguidade:
12.1336.39 ARÍCIA NATÁLIA TEIXEIRA DE QUEIROZ
95.0882.45 MAURÍCIO DOS SANTOS GUEDES
AG 05.0363.05 ROGELIO MOZER MILLIOLI
04.0127.80 FELIPE DE PAULA DA SILVA
01.0395.21 VINICIUS GAUDENCIO DE FREITAS
07.3526.71 ELENILSON DIAS MOURA
97.1133.10 ANDRÉ DE LIMA SANTOS
06.0378.10 CLEBER MARINS COSTA
98.0371.37 FABIO MARCIO OLIVEIRA DE LIMA E SILVA
00.0168.29 GERSON DOS SANTOS
98.0222.70 VÍCTOR FERNANDES REGIS
02.1323.38 LEONARDO THEODORO HAUBRICK DE OLIVEIRA
05.0285.91 JOSÉ RENATO MENDES DE SOUZA
02.1743.08 TIAGO DE SOUSA DOS SANTOS
01.0619.09 MAXWELL FERNANDES BERNARDO DE OLIVEIRA
04.0228.91 WESLEY PACHECO DE SOUZA
AG 05.0378.24 FABIO OLIVEIRA DA SILVA
06.0359.49 MARCIO DE SOUZA KOCK
10.1211.61 ERIKA BORGES FRANCO
97.1158.35 DOMINGOS FERNANDO FREITAS NUNES
00.0106.51 HIGOR MARINS DOS SANTOS
01.0130.33 JOÃO RICARDO RAMOS DA SILVA
05.0353.17 ALYSSON BARBOSA DE SOUZA
01.0104.41 ANDERSON PONTES DE SOUSA
08.0280.61 GABRIEL MOTA FERREIRA NASCIMENTO
02.1312.93 JORGE LEANDRO GUIMARÃES DANTAS
97.0196.74 MARCICLEY SILVA DE SOUSA
95.0382.30 REINALDO GOMES SOARES
97.1134.68 HUGO SILVA DOS SANTOS
96.0112.62 VANDESSEN DE MELO NERI
96.0105.84 DÁRIO CORRÊA SOUSA
XIV - no Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais:
a) ao posto de Capitão de Corveta (AFN), os Capitães-Tenentes (AFN):
1. Por Merecimento:
86.6833.31 AILSON MUNIZ VIANA
97.0483.13 JOSÉ SOLIMAR DA CUNHA
96.1341.51 WAGNER MONTEIRO MOURA
AG 95.0485.45 JOSÉ EDSON BEZERRA
97.0467.95 ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
96.1332.87 LEONARDO MAGALHÃES DA SILVA
96.0774.25 VITOR MONTEIRO DA COSTA
96.0764.96 MARCELO PATRÃO DA SILVA
07.0150.97 DANIEL GUSTAVO DE MORAES
AG 95.0413.46 MARCELO MAGALHÃES MELLO
95.1302.84 ARMINDO MELO PEIXOTO
96.0035.02 ALEXSANDRO BANDEIRA DE SOUZA
96.0756.01 FABIO PEREIRA GOMES
87.2353.15 ORLANDO CORDEIRO DA CÂMARA
86.9992.49 JOSÉ AILTON DA SILVA AGUIAR
97.0770.97 ANDRÉ JOÃO CHAVES HENRIQUE DE ALMEIDA
87.2909.87 MARCO AURÉLIO PEREIRA DOS SANTOS
87.0785.11 FABIO CARMO DE DEUS
87.2413.15 FRANK OALLANS RODRIGUES IBRAHIM
87.2906.26 WASHINGTON GUIMARÃES MUNIZ
87.3354.68 FÁBIO NASCIMENTO DA SILVA
95.1291.20 WAGNER DE ALMEIDA FRANCISCO
2. Por Antiguidade:
98.0491.94 LUIZ GUSTAVO RAMOS CORDEIRO
b) ao posto de Capitão-Tenente (AFN), os Primeiros-Tenentes (AFN):
1. Por Antiguidade:
04.0351.27 NEI LINS DE OLIVEIRA
00.0854.56 NELSON MILITOR DE LIMA JUNIOR
04.0379.79 GEOVANE SANTOS BOAVENTURA
97.0823.76 WELLINGTON WANDER SANTANA MONTEIRO
99.2171.39 SANDRO DO NASCIMENTO TARGINO FERREIRA
87.3864.29 FLAVIO FRANCISCO FERREIRA
95.0804.31 CRISTIANO BASILIO DE SOUZA
03.1116.52 LUIZ FELIPE DE SOUZA SAMPAIO DA SILVA
87.2913.63 JOSE AMARO DE MELO
00.0850.14 LEONARDO CARVALHO MAZUI
04.1262.46 LEONARDO DE SOUSA ARAUJO
96.0473.56 GILDEONE VIEIRA DA SILVA
05.0216.18 GILBERTO FERREIRA GODOY
97.1299.50 ROBERTO PEREIRA NUNES
96.0844.48 ADRIANO DA SILVA VALENTIM
99.2139.66 LUIZ JORGE BOTELHO BORGES
00.0169.26 IRINEU AMARO DA ROCHA NETO
95.1301.44 ROGÉRIO VIEIRA DA SILVA
96.0386.16 CARLOS FERNANDES DE ARAUJO
97.0779.17 GESIEL GOMES DA SILVA
c) ao posto de Primeiro-Tenente (AFN), os Segundos-Tenentes (AFN):
1. Por Antiguidade:
08.1315.89 JÔNATAS BARBOSA BARROS
98.0880.92 LEONARDO VENICIUS LIMA JOTA
04.1265.13 RODRIGO ALEIXO SILVA
01.0706.90 THIAGO INSABRALDE LEITE
05.0231.81 ANDRÉ DA SILVA MEDEIROS
03.1101.17 JOHN ALMEIDA MELO
06.0448.16 JULIANO GOMES DOS SANTOS
86.6565.03 MARCUS PEDRO OLIVEIRA DA SILVA
85.1441.51 WALFREDO ALVES DA CRUZ
02.2286.53 FABIO ROSENDO FERNANDES
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 791/COM3ºDN, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei
nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
estágio, em 31 de dezembro de 2025, a Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, CT
(RM2-S) 19.0924.40 LIGIA MARIA DO NASCIMENTO NUNES
SOUSA (habilitação em Fonoaudiologia).
Parágrafo único. A referida Militar teve o seu tempo de serviço prorrogado por
período inferior a doze meses pela Portaria nº 327/2025, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem:
CC(T) MAXWEL MACIEL XAVIER
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA DHN Nº 214, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com
o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III
da alínea b
do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em
consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MT 85.3283.24 DANIEL JOSÉ MONTEIRO, no Centro de Instrução e Adestramento Almirante
Radler de Aquino, previsto na Portaria nº 11/2024, desta Diretoria, no período de 29JAN
até 14AGO2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de
Membros do Magistério e Instrutores de Escolas militares, na função de Instrutor da
Disciplina Instrumentos e Ferramentas Manuais para o Curso de Especialização de
Faroleiro, NEO 11.1.0.3, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi
contratado.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 29JAN2026.
V. Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA DHN Nº 215, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e
com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 10/2022, da DGN;
inciso III da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no
13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 77.0070.18 ANTONIO RICARDO NUNES GUIMARÃES, no Centro de Instrução e
Adestramento Almirante Radler de Aquino, previsto na Portaria no 57/2025, desta
Diretoria, no período de 30JAN2026 até 29JAN2027, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, na função de instrutor das disciplinas de Informática aplicada à
Hidrografia; Navegação: Sistemas e Normas; Navegação; e Hidrografia e Navegação e
Aspectos Legais para o CAHO e C-Ap-HN, NEO 11.0.12, na área de membros do
magistério e instrutores de escolas militares, em virtude de permanecer a necessidade
da tarefa para a qual foi contratado.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 30JAN2026.
V Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 1.256/COM1ODN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no
item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o
contido na alínea c do inciso II § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e § 4º, do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da Reserva
de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima dos seus nomes:
§ 1° 4a Prorrogação:
I - Em 22 de dezembro de 2025:
1° Ten (RM2-S)21.0133.22 ALESSANDRA BASTOS DE SOUSA;
1° Ten (RM2-EN)20.0567.70 ALINE DAMM FALCÃO MARTINS;
1° Ten (RM2-T)21.0106.25 CLAUDIA MARIA WALTER DE FREITAS FIGUEIREDO;
1° Ten (RM2-S)21.0121.21 DANIELLA GIRELLI NOLASCO MARTINS;
1° Ten (RM2-EN)21.0111.25 DANILO JOSÉ AYRES JÚNIOR;
1° Ten(RM2-S)21.0110.28 DÉBORA TAVARES FERNANDES;
1° Ten (RM2-Md)21.0065.21 FERNANDA MESSIAS DO NASCIMENTO;
1° Ten (RM2-S)21.0080.27 KÍSSYLA HARLEY DELLA PASCÔA FRANÇA;
1° Ten (RM2-S)21.0064.23 LAÍS TEIXEIRA PEREIRA;
1° Ten (RM2-T)21.0091.21 LUCELIA GRANJA DE MELLO;
1° Ten (RM2-CD)21.0192.23 LUIZA CORDEIRO DE OLIVEIRA;
1° Ten (RM2-EN)21.0204.26 MARCUS VINICIUS ADÔRNO BORGES PINTO;
1° Ten (RM2-S)21.0203.29 MOARA KAROLINE SILVEIRA MALHEIROS;
1° Ten (RM2-T)21.0030.25 RAPHAEL CIPITELLI;
1° Ten (RM2-CD)21.0000.26 THAYANNE OLIVEIRA DE FREITAS GONÇALVES;
1° Ten (RM2-T)21.0041.29 THIAGO DOS SANTOS FEITOSA DA SILVA; e
1° Ten (RM2-T)21.0039.21 VIVIANE BAGILE ARÊAS.
Art. 2° Manter os Oficiais relacionados no artigo anterior, encostados às suas
respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), por um período de
até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.058/DPM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea d do inciso VIII do art. 1° do anexo
B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94
e inciso II do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto
n° 4.780/2003; e nos termos do Decreto Presidencial de 18NOV2025, publicado no
Diário Oficial da União n° 221 de 19NOV2025, resolve:
Art. 1° Assegurar aos Oficiais-Generais a seguir relacionados, a partir de
25NOV2025, os direitos remuneratórios que fazem jus na Reserva Remunerada (RM1),
devidos a partir da data do desligamento das Organizações Militares a que estiverem
vinculados:
I - De acordo com o contido no inciso I do §1°, incisos I, II, III e IV do art.
12 e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos do previsto nos incisos I e II do art. 10 do Decreto n°
4.307/2002: Alte Esq 82.1011.16 CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA; V Alte
83.0119.19 ALEXANDER REIS LEITE; C Alte 85.9988.42 FRANCISCO ANDRÉ BARROS
CONDE; C
Alte 85.9974.80
ALEXANDRE BESSA DE
OLIVEIRA; C
Alte 85.9987.88
ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI; e C Alte 85.9983.38 ANTONIO BRAZ DE SOUZA.
II - De acordo com o contido no inciso I do §1°, incisos I, II, III, IV e VI do
art. 12 e no inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória
n° 2.215-10/2001; e nos termos do previsto nos incisos I e II do art. 10 do Decreto
n° 4.307/2002: V Alte 85.7244.83 MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA; e V
Alte 01.9297.39 THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para
efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
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