DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.483/IFSERTÃOPE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.102886/2025-92, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO HAMILTON DE FREITAS JUNIOR,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1780810, SIAPECAD
nº 01556293, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Gestão de
Tecnologias da Informação, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-
Reitoria de Desenvolvimento Institucional, UORG-9.
Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 4.484/IFSERTÃOPE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.102886/2025-92, resolve:
Art. 1ºNomear o servidor HEITOR PEREIRA FRANCA DA SILVA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 3076333, SIAPECAD nº 02258336, lotado no(a) Reitoria,
como substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional, UORG-9, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.422, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 776/2025-RPBGAB, de 15-12-
2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EVANDRO GOMES DA SILVA, matrícula Siape
246****, do cargo de Substituto do Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG
- Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 16-12-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.423, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 776/2025-RPBGAB, de 15-12-
2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA ROMÉRIA DA SILVA, matrícula Siape
350****, para o cargo de Substituta do Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste
MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 17-12-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.207/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001151.2023-44, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MATEUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2060696, SIAPECAD nº 01846998, lotado e
em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, do
encargo de substituto de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Poços de Caldas, UORG-23.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.208/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001151.2023-44, resolve:
Art. 1º Destituir a competência, a partir de 15.12.2025, do servidor MATEUS DOS
SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2060696, de
praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS
SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.209/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001151.2023-44, resolve:
Art. 1º Delegar a competência, a partir de 15.12.2025, à servidora MARLENE REIS
SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2001559, para praticar atos de Gestão
Orçamentária e Financeira como ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA, deste Instituto -
Campus Poços de Caldas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.210/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001060.2022-28, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA DE ABREU NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2172838, SIAPECAD nº
01952316, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Educação Superior, UORG-539.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.212/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04
de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001070.2022-63,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LUCIANA DE ABREU NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2172838, SIAPECAD nº
01952316, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Educação Superior, do encargo de
substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de
Caldas, UORG-37.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.213/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04
de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001070.2022-63,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MATEUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2060696, SIAPECAD nº 01846998, lotado e
em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, do cargo
de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas,
UORG-37.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.215/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04
de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001151.2023-44,
resolve:
Art. 1ºNomear a servidora MARLENE REIS SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2001559, SIAPECAD nº 01788316, lotada no(a) Compras, Licitações
e Contratos do Campus Poços de Caldas, e em exercício no(a) Diretoria de Administ e
Planejamento do Campus Poços de Caldas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 02, do(a)
Campus Poços de Caldas, UORG-23, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.216/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04
de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001060.2022-28,
resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor RILDO BORGES DUARTE, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2072402, SIAPECAD nº
01857760, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas,
para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Educação Superior,
UORG-539.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.219/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04
de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001070.2022-63,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA DE ABREU NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2172838, SIAPECAD nº
01952316, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Educação Superior, para ocupar cargo
de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas,
UORG-37.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.223/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.002211.2025-58,
resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Auxiliar
de Biblioteca,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C015, Código de Vaga nº 0961261, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora CAROLINE
MARIA MACHADO ALVES, SIAPE nº 2085182, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.233/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto
de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº
23344.002231.2025-29, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
o servidor MARCOS CESAR FREDERICCI,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1327378, SIAPECAD nº 01642762, lotado
e em exercício no(a) Setor de Almoxarifado do Campus Inconfidentes, da função de
Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Almoxarifado do Campus Inconfidentes, UORG-517.
Art. 2º Efeitos a partir de 11 de janeiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA
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