DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.571, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
nº
23495.000822.2025-38, de 11/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafael Palota da Silva, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
nº
23495.000821.2025-93, de 11/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Matheus Gularte Tavares, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.958, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Marina Ribeiro Pereira, matrícula Siape nº
1583794, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora
de Estágio, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de dezembro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ALEX DE SA OLIVEIRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.964, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Josilene dos Santos Rodrigues, matrícula Siape nº
3063186, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código
CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 29 de dezembro de 2025 a 2 de
janeiro de 2026, em virtude de usufruto de recesso de final de ano da titular.
Art. 2º Nomear o servidor Joel Ferreira Lopes, matrícula Siape nº 1108540,
para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD-2, do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 6 a 14 de janeiro de 2026, em virtude de
férias da titular.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ALEX DE SA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.012121/2025-10, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 121, de 28 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 1º de dezembro de 2025, Edição nº 228, Seção 2,
página 25, na forma a seguir:
Onde se lê: SAULO LUDERS FERNANDES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1518410.
Leia-se: SAULO
LUDERS FERNANDES,
Professor do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1738204.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento do país da Professora, SILVANA BASTOS PAULA,
matrícula Siape Nº 1331245, Processo: 23066.076783/2025-08, publicada no Diário Oficial
da União de 26/11/2025, seção 2, pág. 23.
Onde se lê: "Período do Afastamento: 10/01/2026 a 31/08/2026";
Leia-se: "Período do Afastamento: 05/02/2026 a 27/08/2026".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 3.474, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão vitalícia a FERNANDO ANTÔNIO CORDEIRO PEIXOTO, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora
LENI RAFAEL PEIXOTO, ocorrido em 18/11/2025, matrícula SIAPE nº 335315, cargo
ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (no processo nº 23096.083832/2025-01)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 453, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
no uso da competência que lhe confere a Estatuto da UFCA, Art.20, parágrafo único, e a
Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 406 de 24 de novembro de 2025, resolve:
Art. 1º Retificar as publicações no D.O.U das Portarias de Pessoal GR/UFCA n.s
446, 447, 448, 449 e 450, de 12 de dezembro de 2025, publicadas sob o n. 238 em
15/12/2025, Seção 2, página 26, nomeação para cargo efetivo, onde se lê: "Art. 1º em
caráter efetivo,", leia-se: "Nomear em caráter efetivo,".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 623, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.008363/2025-24, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 1327018/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, do encargo de Diretora de Ensino, da Pró-Reitoria de
Graduação, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Nomear ALINE GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 1327018/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, da Pró-
Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 625, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.008380/2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar WELLITON DOS REIS ALVES, Matrícula nº 1089559/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenador Pro Tempore de Comunicação
Social, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Nomear WELLITON DOS REIS ALVES, Matrícula nº 1089559/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Secretário de Comunicação Social, da
Universidade Federal de Catalão, CD-3.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 627, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.008207/2025-63, resolve:
Art. 1º Dispensar DEIVID MARQUES NUNES, Matrícula Nº 1325566/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, da função de Corregedor, da Universidade Federal de
Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir do dia 15
de dezembro de 2025.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 628, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.007648/2025-48, resolve:
Art. 1º Dispensar ABNER ANTÔNIO FERREIRA, Matrícula nº 1083516/SIAPE,
Administrador, da função de Procurador Educacional Institucional, da Universidade Federal
de Catalão, FG-1.
Art. 2º Nomear ABNER ANTÔNIO FERREIRA, Matrícula nº 1083516/SIAPE,
Administrador, para exercer o cargo de Procurador Educacional Institucional, da
Universidade Federal de Catalão, CD-4.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 632, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado
no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts.
25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em
vista o que consta no Processo nº 23852.008388/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear ROMES ANTONIO BORGES, Matrícula nº 1658946/SIAPE,
Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Centro de
Educação à Distância, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensado da
função de Coordenador de Educação a Distância, da Universidade Federal de Catalão,
FG-1, que atualmente ocupa.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
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