DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 12.508, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.261296/2025-51, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput e §6º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Luiz Otávio Fagundes Amaral, matrícula SIAPE n.° 0320059, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Assistente,
Nível 1, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos na proporção de 124%
(cento e vinte e quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 52
(cinquenta e dois) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética
simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período
contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, I, da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 12.569 - Dispensar a servidora Adriana Aparecida Lemos Torres, matrícula SIAPE nº
1735351, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Seção de Assessoria a Extensão e Pesquisa, código FG-04, da Faculdade de Ciências
Econômicas, a partir de 01/12/2025.
Nº 12.571 - Designar a servidora Ana Paula Borges Vigato, matrícula SIAPE nº 1734665,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Assessoria à Extensão e Pesquisa, da Faculdade de Ciências Econômicas,
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 977, DE16 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º- Remover, provisoriamente, por força de decisão judicial proferida no
processo de Agravo de Instrumento nº 1002525-54.2025.4.01.3505, em trâmite no Vara
Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO, a servidora HELOISA BALERONI RO D R I G U ES
DE
GODOY,
Professora do
Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE nº
1424710,
da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para o Instituto Federal Goiano -
Campus Ceres/GO, em obediência ao Parecer de Força Executória nº 02519/2025/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU e com fulcro na Lei nº 8.112/1990. Dados do processo nº
23868.003092/2025-41.
Art. 2º - Conceder à servidora, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito,
com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA Nº 978, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Nathalia Gouveia da Silva, matrícula nº
3395353, ocupante do cargo de Assistente em Adminsitração, lotado na Coordenação
Acadêmica do Centro de Ciências Integradas - CCI, da Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, a partir de 17/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 449 - GAB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Nomear RAFAEL RODE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo
de Diretor do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF) desta Universidade, código CD-
3, a partir de 1º de janeiro de 2026.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 453 - GAB, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LEILA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MONTE, Professora do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Ciências Econômicas, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade
(ICS) desta Universidade, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Art. 2º Dispensar ELEN CRISTINA DA SILVA PESSOA, Professora do Magistério
Superior, da referida função comissionada, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da
função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 424/2024 - GABINETE, de 17 de dezembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 454 - GAB, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado
no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022,
resolve:
Exonerar, a pedido, THIAGO ALMEIDA VIEIRA, Professor do Magistério Superior,
do cargo de Diretor do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF) desta Universidade,
código CD-3, a partir de 1º de janeiro de 2026.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 455 - GAB, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Substituir DJANIRA RODRIGUES LEÃO PELEJA, Técnico em Laboratório, matrícula
Siape nº 3076273 por ADRIELLE NARA SERRA BEZERRA, Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula Siape nº 2091629, para compor Comissão de Sindicância, para apurar os fatos
constantes no processo 23204.009892/2025-80.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.126 - Designar o Professor do Magistério Superior RICARDO ARTURO GUERRA
FUENTES, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada
de Diretor da Faculdade de Ciências Naturais, FCC-Nível Único, do Campus Universitário do
Tocantins/Cametá, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora
WALDENIRA MERCEDES PEREIRA TORRES, a partir de 20 de agosto de 2025, por término de
mandato.
Nº 7.131 - Designar o Professor do Magistério Superior JOSE OTAVIO CARRERA SI LV A
JUNIOR, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Farmacêutica, FCC-Nível Único,
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de janeiro de
2026, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora ROSEANE
MARIA RIBEIRO COSTA.
Nº 7.136 - Designar o(a) servidor(a) ANDERSON SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 3506837, do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário da Faculdade
de Ciências Naturais, FG-7, do Campus Universitário de Bragança, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo vista a dispensa do
servidor JOSE RENATO FERREIRA CUNHA, conforme Portaria 2692/2025.
Nº 7.137 - Dispensar, a pedido, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Química, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC,
a servidora CRISTIANE MARIA LEAL COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professora do
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 12 de dezembro
de 2025.
Nº 7.141 - Designar o Professor do Magistério Superior DALMI GAMA DOS SANTOS, para
exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da
Faculdade
de
Matemática,
FCC-Nível 
Único,
do
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO
DE
TOCANTINS/CAMETÁ, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor JÚLIO
ROBERTO SOARES DA SILVA, a partir de 20 de novembro de 2025, por término de
mandato.
Nº 7.142 - Designar o Professor do Magistério Superior ANDRE LUIZ AMARANTE
MESQUITA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da
Amazônia, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função o Professor MARCOS ALLAN LEITE DOS REIS, a partir de 14 de dezembro
de 2025, por término de mandato.
Nº 7.144 - Designar a Professora do Magistério Superior ALESSANDRA SANTOS LOPES, para
exercer por
2 (dois)
anos, o
mandato correspondente
à função
gratificada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da
Amazônia, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 04 de
janeiro de 2026, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor
ROSINELSON DA SILVA PENA.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 462, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.129033/2025-16, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
MARCOS DANILLO PEIXOTO OLIVEIRA, Mat. SIAPE 1756746, ocupante do cargo de MÉ D I CO
- PCCTAE, Classe E, Padrão 001, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação
no(a) CCS - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com
vigência a partir de 08/12/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Dalson Britto Figueiredo Filho, SIAPE nº 1998934, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciência Política, no período de 25/01/2026 a 31/01/2026, trânsito incluído, para Visita científica
e fortalecimento de intercâmbio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da
Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), em Lisboa, Portugal e lançamento do Barômetro da
Lusofonia vinculado à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), no(a) CPLP
(Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e no Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), em Lisboa/Portugal, COM ÔNUS UFPE.
(Processo nº 23076.104783/2025-78).
Ernani Rodrigues de Carvalho Neto, SIAPE nº 1547096, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência Política, no período de 25/01/2026 a 31/01/2026, trânsito incluído,
para Visita científica e fortalecimento de intercâmbio com o Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), em Lisboa, Portugal e lançamento
do Barômetro da Lusofonia vinculado à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa),
no(a) CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e no Instituto Superior de Ciências
Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), em Lisboa/Portugal, COM ÔNUS
UFPE. (Processo nº 23076.104777/2025-78)
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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