DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.755, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para
substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no
período de 16/11/2025 a 29/11/2025, conforme Processo nº 23071.955532/2025-12,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Nomear NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014 para substituir,
ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias
do
mesmo, no
período
de 05/12/2025
a
19/12/2025,
conforme Processo
nº
23071.954725/2025-48, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Nomear MICHÈLE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, para
substituir MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, PRÓ-REITOR DE SISTEMAS DE
DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de
30/01/2026 a 06/02/2026, conforme Processo nº 23071.954522/2025-51.
Art. 4º Nomear FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para substituir
NÍCEA HELENA DE ALMEIDA NOGUEIRA, SIAPE 1964184, DIRETORA DA FACULDADE DE
LETRAS, código CD-03, em virtude de afastamento da mesma para participação em
programa de treinamento com ônus limitado, no período de 05/12/2025 a 08/12/2025,
conforme Processo nº 23071.948771/2025-16, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Nomear RODRIGO FONSECA BARBOSA, SIAPE 1148414, para substituir
ÉRIKA SAVERNINI LOPES, SIAPE 1298857, DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 31/12/2025 a
16/01/2026, conforme Processo 23071.949174/2025-09.
Art. 6º Nomear LEONARDO LARA E LANNA, SIAPE 1821619, para substituir
IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDADE DE
MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 15/12/2025 a
03/01/2026, conforme Processo 23071.955465/2025-28.
Art. 7º Nomear FABIANE ROSSI DOS SANTOS, SIAPE 2104212, para substituir
VIVIANE SOUZA PEREIRA, SIAPE 2552527, PRÓ-REITORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL ,
código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 01/12/2025 a 25/12/2025,
conforme Processo nº 23071.953997/2025-21, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 8º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, para substituir
EDUARDO BARRÉRE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código
CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 12/01/2026 a 30/01/2026, conforme
Processo nº 23071.954616/2025-21.
Art. 9ª Nomear ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, para substituir
FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA, código CD-03,
em virtude de férias do mesmo, no período de 29/12/2026 a 11/01/2026, conforme
Processo nº 23071.954591/2025-65.
Art. 10. Nomear ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, para substituir
FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA, código CD-03,
em virtude
de férias do mesmo,
no dia 12/01/2026, conforme
Processo nº
23071.954595/2025-43.
Art. 11 Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.757, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA RIBEIRO DE SALVO, SIAPE 1120524, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONTEXTOS, FACULDADE DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, código FG-01, com mandato de 16/12/2025 a 15/12/2027,
conforme Processo nº 23071.954655/2025-28.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.760, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA ALICE FRANCO DE VASCONCELOS, SIAPE
2144335, da função de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS do Campus Governador
Valadares, 
código 
FG-01, 
a 
partir 
de 
13/12/2025, 
conforme 
Processo 
nº
23071.955873/2025-80.
Art. 2º Designar LUIZA MAFRA NICOLAU, SIAPE 2211353, para a função de
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS do Campus Governador Valadares, código FG-01,
a partir de 13/12/2025, conforme Processo nº 23071.955873/2025-80, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.761, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU
de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA CLARA CAMPOS DOS SANTOS, SIAPE
3362818, da função de SECRETÁRIA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código FG-04, a
partir de 31/12/2025, conforme Processo nº 23071.955877/2025-68.
Art. 2º Designar CAROLINE LAGROTTA DA VEIGA, SIAPE 2349893, para a
função de SECRETÁRIA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código FG-04, a partir de
01/01/2026, conforme Processo nº 23071.955877/2025-68.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 910, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Lourival Marin Mendes,
matrícula nº 140728, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participar da Missão: Rede Brasileira de Pesquisa e Extensão em aromas e sabores vegetais
&hidrogéis a base de micro/nanofibrilas de celulósicas enriquecidas com minerais para
plantio, em Lisboa / Portugal, a realizar-se no período de 19/1/2026 a 31/1/2026 (inclusive
o trânsito), com ônus da FAPEMIG, conforme processo nº 23090.029962/2025-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 916, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro
de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Anelise Franco Orílio, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 79, de 11/12/2025, publicado no DOU de 12/12/2025 para o cargo de
Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Fitopatologia - DFP, no código da vaga nº 306558, publicada no DOU de 30/12/2024, seção
2, pág. 44 em decorrência da aposentadoria da servidora Antonia dos Reis Figueira.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 917, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro
de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Bárbara de Andrade Alves, habilitada em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 77, de 11/12/2025, publicado no DOU de 12/12/2025 para o cargo
de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Medicina Veterinária - DMV, no código da vaga nº 933269, publicada no DOU de 4/4/2024,
seção 2, pág. 15 em decorrência da redistribuição do servidor Hugo Shisei Toma.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 918, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro
de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Flávia Rodrigues Borges, habilitada em concurso público da Universidade Federal
de Viçosa, homologado por meio do Edital nº 20, de 13/6/2025, publicado no DOU de
16/6/2025 para o cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Diretoria de
Comunicação - DCOM, no código da vaga nº 828763, publicada no DOU de 6/6/2025, seção
2, pág. 26 em decorrência da vacância da servidora Gláucia da Silva Mendes Moraes.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 919, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23090.030280/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ruth Ribeiro da Fonseca, matrícula nº 1586529,
ocupante do cargo de Contador, lotada na Diretoria de Contabilidade da Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão, e inscrita no CRC/MG sob o nº 085440-0, para exercer as
atribuições de Contador Responsável Substituto da Universidade Federal de Lavras -
Unidade Gestora 153032.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 657, de 20 de junho de 2017, publicada no
Diário Oficial da União de 23/6/2017, seção 2, pág. 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 1.261, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, considerando o PROCESSO 23090.028281/2024-84, resolve:
Prorrogar, no período de 6/1/2026 a 1/3/2026 o Contrato de Prestação de
Serviços de LEONARDO LIMA GORZA, como Professor Substituto, no Departamento de
Medicina - DME, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações
posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
POLIANA ALVES LOPES

                            

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