DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.946, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
-
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, seção 2, pg. 1, e tendo em vista o disposto na Lei n° 12.824, de 5 de junho de 2013, que criou a
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), o art. 2° do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de
classificação "D" e "E" integrantes do plano de carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação), em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU), Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (estruturação dos Técnico-Administrativos em Educação), e com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (estabelece normas sobre concursos
públicos dentre outros), o DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos
públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta), e a INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2023 (disciplina a aplicação
da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014 no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional), resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, com os arts. 9° e 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, os(as) candidatos(as) relacionados(as) na tabela em anexo,
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 16/01/2025, homologado
pelo edital de Homologação n° 41/2025 - TAE/Unifesspa, publicado no DOU de 14/07/2025, edição 130, seção 3, para exercício do cargo em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
ANEXO
. .Código de vaga
.Nível
.Cargo
.Nome
.Lotação
.Reserva de vaga
. .252918
.D
.Assistente em Administração
.GEORGE PEREIRA DE MORAES
.IEX
.
. .251829
.E
.Contador
.JOÃO PEDRO RODRIGUES NETO
.P R OA D
.
. .1002786
.E
.Engenheiro - Área Civil
.MARCUS VINICIUS PEREIRA DE FREITAS
.SINFRA-XINGUARA
.
. .983446
.E
.Pedagogo - Área Geral
.ANDREZA MIRANDA BRAZ
.IEX
.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.357, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do Processo
Administrativo SEI nº 23085.009733/2025- 9, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PAULA CUSINATO, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Siape: 2505494, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, para exercício na Fundação Cultural de Uberaba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23086.136151/2025-64, resolve:
Nº 3.129 - Art. 1º Contratar RODRIGO PIZZINI DE SOUZA, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Medicina III - Cirurgia - Cirurgia Geral da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 12 de dezembro de
2025 a 28 de fevereiro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de
Assistente - Requisito de Titulação: Graduação com residência ou especialização, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.130 - Art. 1º Contratar KARINE DE OLIVEIRA SANTOS, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Engenharias - Aproveitamentos Hidrelétricos; Energia e
Meio Ambiente; Fundamentos de Climatologia e Meteorologia; Geoprocessamento;
Hidrogeologia; Hidrologia; Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas; Portos e
Hidrovias da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período
de 17 de dezembro de 2025 a 16 de junho de 2026, com salário correspondente à Classe
A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação, em regime de trabalho
de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 435, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.017672/2025-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento no/do país, com ônus limitado para a Unilab,
da servidora ROSALINA SEMEDO DE ANDRADE TAVARES, Siape: 2973532, no período de
05/12/2025 a 23/12/2025, para participar de atividades no âmbito do Projeto de pesquisa
que coordena: "Análise e Avaliação da Cooperação Educacional Brasil-África Lusófona na
UNILAB, contemplado pela Chamada CNPq/MIR nº 03/2024 e financiado pelo Ministério da
Igualdade Racial e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq), tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(UNILAB) como instituição executora e a Universidade de Santiago como instituição
colaboradora, em Praia/ Santiago/ Cabo Verde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 440, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.016277/2025-05, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor
FRANCISCO JÚLIO WERNER DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2316954, ocupante
do cargo de MÉDICO, lotado no Instituto de Ciências da Saúde - ICS, com fundamento no
art. 91 da Lei nº 8.112/1990, sem remuneração, pelo período de 3 (três) anos, a partir de
04/02/2026. A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou
pela administração, por necessidade do serviço.
Art. 2º O servidor fica impedido de exercer atividades que gerem conflito de
interesse com a Administração Pública, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei nº 12.813, de
16 de maio de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
PORTARIA N° 3.017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 do Regimento Interno
da Administração Central, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria da Presidência nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e
considerando a eleição registrada na 160ª reunião extraordinária do Conselho de
Administração, em 06 de julho de 2023, posteriormente reconduzida na 196ª reunião do
Conselho de Administração, em 20 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ ANDRE MOURAO, matrícula Siape nº 111****, substituto
do cargo de Superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade
Federal do Amazonas (HUGV Ufam) da Ebserh, nas ausências e impedimentos do titular.
Art. 2º Revoga-se a portaria nº 1759, de 04 de outubro de 2021, publicada no
Boletim de Serviço nº 1168, de 05 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
LUCIANA DE GOUVÊA VIANA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, CONSIDERANDO a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o
disposto no processo nº 23130.002338/2025-82, resolve:
Art. 1º Dispensar BEATRIZ MESQUITA PEDROSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1513068,
do encargo
de
substituta do
Coordenador-Geral,
código
CCE 1.13,
da
Coordenação-Geral do Centro de Estudos de Cultura, Memória e Identidade, da Diretoria
de Pesquisas Sociais desta Fundação;
Art. 2º Designar VERÔNICA SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1562804,
para o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral do Centro de Estudos de Cultura, Memória e Identidade, da Diretoria de Pesquisas
Sociais desta Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.895, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
AUTORIZAR a imediata remoção do servidor CLEUTON DE SOUZA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 2572471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/Itacoatiara para a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, Campus Teresina/PI, ou outra unidade que se configure como
sede do mesmo Município.
TANARA LAUSCHNER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 2.829, de 9 de dezembro de 2025, publicada no DOU Nº
235, de 10/12/2025, seção 2, pág. 35, onde se lê: "Vice-Coordenadora do Curso de
Comunicação Social-Jornalismo", leia-se: "Vice-Coordenadora do Curso de Pedagogia".