DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.019815/2025-61, resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir da data da publicação desta portaria, a Portaria
GR/UFRPE nº 895/2025, de 19/2025, que designou o(a) servidor(a) FLÁVIA MENDES DE
ANDRADE E PERES, Matrícula SIAPE nº 1347098, para exercer função, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 76931/2025-
REITORIA-UFRPE, de 10/12/2025, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] para exercer os Encargos de Coordenador(a) da Pós-Graduação em
Educação, Culturas e Identidades - CECI.CPPGSC [...]
Leia-se: 
[...] para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em
Educação, Culturas e Identidades - CECI.COPPGSC [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.408, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.031380/2025-23, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a) MARIO LEAL DA SILVA, Matrícula
nº 2231752, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de
Administrador, lotado(a) no(a) Diretoria de Controladoria e Governança, para exercício
no(a) Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, com percepção da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), conforme art. 93, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art.
4º Torna-se
sem efeito
o
disposto nesta
Portaria caso
o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.410, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.018827/2025-79, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.016/2025, de 11/09/2025, publicada
no Diário Oficial da União de 15/09/2025, Seção 2, página 36, alterada pela Portaria
GR/UFRPE Nº 1.067/2025, de 23/19/2025, publicada no Diário Oficial da União de
24/09/2025, Seção 2, página 28, que autorizou a cessão do(a) servidor(a) ARLEY
RODRIGUES BEZERRA, Matrícula nº 1140141, nos termos a seguir, permanecendo os
demais termos inalterados, conforme Despacho nº 76939/2025-REITORIA-UFRPE, de
10/12/2025, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] pelo período de um ano, a partir do 1º dia do mês subsequente. [...]
Leia-se: 
[...] pelo período de um ano e três meses, a partir de outubro/2025. [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.416, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.031735/2024-01, resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir da data da publicação desta portaria, a Portaria
GR/UFRPE nº 526/2025, de 04/06/2025, que designou o(a) servidor(a) ANTONIO ANDRE
CUNHA CALLADO, Matrícula SIAPE nº 1126360, para exercer função, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 76949/2025-
REITORIA-UFRPE, de 10/12/2025, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] para exercer os Encargos de Coordenador(a) da Pós-Graduação em
Controladoria - CCON.CPPGSC [...]
Leia-se: 
[...] para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em
Controladoria - CCON.CPPGSC [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.035019/2025-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do
Departamento de Química - DQ, o(a) servidor(a) SEVERINO CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA ,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2452141, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº
77312/2025-REITORIA-UFRPE, de 11/12/2025, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 967/2021, de 08/11/2021, publicada no DOU de 09/11/2021, seção 2, página
38, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 1.037/2021, de 26/11/2021, publicada no DOU de
29/11/2021, seção 2, página 31.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.517, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2025, RODRIGO DE
ALMEIDA MOHEDANO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1265531,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental
- ENS/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 066368/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JULIO ELIAS NORMEY RICO, SIAPE 1159660, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação e
Sistemas/EAS/CTC, para participar de missão de pesquisa na Universidade de Brescia, em
Brescia/Itália, pelo período de 31/01/2026 a 01/03/2026, com ônus CNPq. (Processo nº.
23080.072102/2025-46)
JOEL BOENG, SIAPE 1773222, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, para ministrar
curso de capacitação técnica em desenvolvimento de refrigeradores domésticos junto à
empresa Indurama, em Cuenca/Equador, no período de 11/01/2026 a 17/01/2026, com
ônus limitado (Processo 23080.071833/2025-74)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
LUTIERE
DALLA
VALLE,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 15 de fevereiro de 2026 à 31 de julho
de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado em
Educação e Artes na instituição Universidad de Jaén, em Jaén/Espanha, com ônus limitado
(Processo Nº 23081.159792/2025-37).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.864, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.136882/2025-50, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marcia
Cristina Corrêa, Matrícula SIAPE 1286937, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Letras Clássicas e Linguística/CAL, do Quadro
Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
n. 103, de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.875, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de
02 de junho de 2025, e considerando o Processo nº 23081.162905/2025-81, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIEGO LEONARDO
CHAVES RADISKE, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 021/2024-
PROGEP/UFSM, classificado em 12º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no
campus de Frederico Westphalen, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em
Educação desta Instituição, código de vaga nº 904382.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.882, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.
013939/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Iolanda Silva da Silva, na qualidade ex-cônjuge do
servidor João Fleck, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula SIAPE 380047, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 14
de novembro de 2023, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e em
cumprimento à decisão no processo judicial n. 5010191-30.2025.4.04.7102/RS.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 520 - Art. 1º EXONERAR o servidor EDER RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
1805492, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, do
Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código FG-
01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 521 - Art. 1º EXONERAR o servidor MARCELO SIMON WASEM, matrícula SIAPE
1020930, da função de Chefe de Apoio à Coordenação Administrativa de Campus junto
ao Centro de Cultura de Porto Seguro, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 523 - Art. 1º NOMEAR o servidor MARCELO SIMON WASEM, matrícula SIAPE
1020930, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Artes, do Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ