DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 2.080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047311/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARCOS CHERULLI DE CARVALHO, matrícula N. 319.489,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, POLIANA RIBEIRO BARBOSA, matrícula
N. 317.049, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.128, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0002258/2020, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor DIOGO CORRÊA COSTA, matrícula 319.275,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 06 de março de 2026, ao Ministério
Público Federal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível V, código
CC-5, na Procuradoria-Geral da República, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do
cargo em comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 321, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
BRUNO KITAYAMA/ 1º colocado da lista geral/ aposentadoria de Erveli Kern
Bartolassi, nº 1573/ Ato PR n° 125/2025 e Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 28/2025;
NARA ALINE CARDOSO SOBRINHO/ 2ª colocada da lista geral/ posse de
Fernanda de Andrade Freire Lima em outro cargo público, nº 2503/;
JOSE HENRIQUE BASTOS CANDIDO FERREIRA LOPES/ 1º colocado da lista de
candidatos negros / posse de Igor Barbosa Lima em outro cargo público, nº 63/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
WILLY TEIXEIRA ROSAS/ 3º colocado da lista geral/ posse de Shael Felipe
Teixeira em outro cargo público, nº 138/;
FERNANDO SILVA DE ARAUJO/ 1º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ posse de Antonino Desideri de Rezende em outro cargo público, nº 1747/
Decreto Federal nº 9.508/2018;
GIUSEPPE DI SANTO POLIQUEZE/ 5º colocado da lista geral/ posse de Fernanda
Ribeiro Araújo Baesse em outro cargo público, nº 2982/;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 322, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RENATA DE LIMA PRATA DA CRUZ/ 1ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Marli Ramires Gazzolini, nº 874/ Ato PR nº 113/2025 e Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º
28/2025;
GABRIELA TIBURCIO SALGADO SILVEIRA DA MATA/ 2ª colocada da lista geral/
posse de Eder Duarte Nunes em outro cargo público, nº 239/ Ato PR nº 125/2025 e Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 28/2025;
ERNANDO TRINDADE BARRETO/ 1º colocado da lista de candidatos negros/
redistribuição de Leonardo de Jesus Borges, nº 3362/ Ato PR nº 125/2025, Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015 e Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º
28/2025;
JULIA PAULINO HUK/ 3ª colocada da lista geral/ posse de Bianca Davi Pereira de
Almeida em outro cargo público, nº 3200/;
JOAO VITOR ROCHA RAMOS SANTOS/ 1º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ posse de Iara Maria Rodrigues em outro cargo público, nº 3292/ Decreto
Federal nº 9.508/2018;
BRUNA LIMA DA COSTA RIBEIRO/ 4ª colocada da lista geral/ posse de Cristiano
Munerati em outro cargo público, nº 2868/ Ato PR nº 85/2025;
LARISSA ELIZA PEREIRA TAVARES/ 5ª colocada da lista geral/ redistribuição de
Edvaldo Pereira Barreto, nº 3573/;
GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA/ 2º colocado da lista de candidatos negros/
exoneração de Fernanda dos Santos Carneiro, nº 1588/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução
CNJ nº 203/2015;
LUCAS JOB GUIMARAES SOUSA/ 6º colocado da lista geral/ exoneração de Noel
Ramos Vieira Oazem, nº 2028;
ROMILDO RIBEIRO PATRIOTA JUNIOR/ 1º colocado da lista de candidatos
indígenas/ posse de Ana Carla Dourado Almeida em outro cargo público, nº 1620/
Resolução CNJ nº 512/2023 e da Resolução nº CNJ 549/2024;
AMANDA AYUMI HOTSUTA/ 2ª colocada da lista de candidatos com deficiência/
exoneração de Axa Paula Altazar da Motta Sales, nº 3438/ Decreto Federal nº
9.508/2018;
AMANDA CARRARA MARCELINO/ 7ª colocada da lista geral/ posse de Leandro
Totti Feijoo em outro cargo público, nº 519;
HUDSON NUNES FERREIRA DA SILVA/ 3º colocado da lista de candidatos negros/
posse de Túlio do Prado Magalhães em outro cargo público, nº 415/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
DEBORA CAETANO DE MATTOS BASTOS CUNHA/ 8ª colocada da lista de geral/
posse de Pâmela Thaís dias Souza Gasparoto em outro cargo público, nº 2851;
FELIPE GOMES DE LIMA/ 9º colocado da lista geral/ posse de Gabriella Lais
Borba Alves da Silva em outro cargo público, nº 1906;
LILIAN DE CARVALHO/ 10ª colocada da lista geral/ exoneração de Lilian Marisa
de Almeida Oliveira, nº 98/;
MATTHEUS NEGRAO SILVA/ 11º colocado da lista geral/ posse de Victor Veit de
Barros em outro cargo público, nº 515;
ANA GABRIELA DE PAIVA SANTOS/ 4ª colocada da lista de candidatos negros/
exoneração de Alan Andrade Vasconcellos, nº 366/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº
203/2015;
FERNANDA CECCON ORTOLAN/ 12ª colocado da lista geral/ posse de Heber
Rebouças Jorge em outro cargo público, nº 1902/;
FLAVIO ANDRADE QUADRO/ 13º colocado da lista geral/ posse de Cássio de
Albuquerque em outro cargo público, nº 2811/;
JORGE WALLY BOMFIM ARAUJO SANTOS/ 3º colocado da lista de candidatos
com deficiência/ posse de Felipe de Oliveira Campos em outro cargo público, nº 3571/
Decreto Federal nº 9.508/2018;
GEANDERSON NUNES BARBOSA/ 14º colocado da lista geral/ posse de Sílvia
Elaine Sormus de Castro Pinto em outro cargo público, nº 3273;
SAMUEL DOS SANTOS LIMA/ 5º colocado da lista de candidatos negros/ posse
de Ana Carolina Bianchi Rocha Cuevas Marques em outro cargo público, nº 2431/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
DIOGO FOUTO GALDINO/ 15º colocado da lista geral/ posse de Ivan Domingues
Ferreira em outro cargo público, nº 316/;
LUDMILA BASTOS KAEHLER DINIZ/ 16ª colocado da lista geral/ posse de Bruna
Rodrigues Batista em outro cargo público, nº 2429/;
RAQUEL LORENZI BREIER/ 17ª colocada da lista geral/ posse de Renê D'arc da
Silva Brito em outro cargo público, nº 3064;
BRENDA MENDES DE CASTRO/ 18ª colocada da lista geral/ posse de Phellipe
Vasconcelos Cavalcanti Siqueira em outro cargo público, nº 2615/;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 429, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto
no art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o contido nos PROAD nº 25702/2025,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP N. 389/2025, publicado no Diário Oficial
da União de 29/10/2025, Seção 2, página 72, no tocante à nomeação do candidato LUIZ
CLÁUDIO MACHADO JUNIOR, classificado em 3º lugar da lista de candidatos(as) negros(as)
e em 25º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no cargo em
referência.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA
ATO TRT6-GP Nº 432, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com
os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90,
CONSIDERANDO a vedação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
para os provimentos de cargos efetivos que aumentem as despesas de pessoal da Justiça
do Trabalho;
CONSIDERANDO que o provimento de cargo decorrente de vacância por posse
em outro cargo público inacumulável não gera nova despesa para a Administração;
CONSIDERANDO as desistências expressas de candidatos(as) habilitados(as),
conforme o contido nos PROAD's nºs 20115/2025, 25702/2025, 25782/2025 e
25814/2025;
CONSIDERANDO o Edital n. 9/2025, que trata do resultado final do concurso
público para servidores(as) deste Tribunal, publicado em 24 de julho de 2025, na Seção 3,
do Diário Oficial da União, com homologação em 25 de agosto de 2025, conforme
publicação na mesma Seção, página 176, resolve:
NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público
promovido por este Tribunal em 2024, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado,
integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de
classificação:
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A,
PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR
RENATA DE LIMA MARQUES, classificada em 6º lugar da listagem de cotas para
negros(as), com amparo na Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014 (vigente à época da
publicação do edital de abertura das inscrições), e nos termos da Resolução nº 203/2015
do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alterada pela Resolução CNJ nº 565 de 13/06/2024,
para o cargo criado pela Lei n. 9.421/1996, publicada no Diário Oficial da União em
26/12/1996, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do
servidor ANTÔNIO CARLOS VASCO LUNA, número da vaga 374, conforme Portaria TRT6-
SGEP nº 11/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22/01/2025, e tendo
em vista as desistências expressas dos(as) candidatos(as) Maria Luisa de Oliveira
Albuquerque (1º), Luiz Cláudio Machado Junior (3º), Marina da Silva Vieira (4º) e José
Erivelton Fernandes da Silva Junior (5º), todos(as) da lista de cota para negros/as), ficando
lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
EDUARDO PUGLIESI
ATO TRT6-GP Nº 433, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado
com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90,
CONSIDERANDO a vedação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
para os provimentos de cargos efetivos que aumentem as despesas de pessoal da Justiça
do Trabalho;
CONSIDERANDO que o provimento de cargo decorrente de vacância por posse
em outro cargo público inacumulável não gera nova despesa para a Administração;
CONSIDERANDO a desistência expressa de candidato habilitado, conforme o
contido no PROAD nº 25902/2025,
CONSIDERANDO o Edital n. 9/2025, que trata do resultado final do concurso
público para servidores(as) deste Tribunal, publicado em 24 de julho de 2025, na Seção
3, do Diário Oficial da União, com homologação em 25 de agosto de 2025, conforme
publicação na mesma Seção, página 176, resolve:
NOMEAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no
concurso público promovido por este Tribunal em 2024, para exercerem os cargos
efetivos, abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste
Regional, observando-se a ordem de classificação:
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade), CLASSE "A",
PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR
1. CLAUDIA HENRIQUES CARVALHO, classificada em 1º lugar da listagem de
cotas para negros(as), com amparo na Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014 (vigente
à época da publicação do edital de abertura das inscrições), e nos termos da Resolução
nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alterada pela Resolução CNJ nº 565